Será realizada nesta noite de terça-feira, 28/03, a 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa – Legislatura 2017/2020da Câmara Municipal de Patrocínio, a partir das 19 horas, com transmissão ao vivo pelo Patrocínio Online

A pauta:

PEQUENO EXPEDIENTE:

1. Mensagem Bíblica
2. Leitura da ata da 4ª reunião ordinária
3. Leitura das Correspondências
4. Encaminhamento de matérias à Comissão de Legislação, Justiça e Redação para emissão de parecer:

• Processo de Lei nº 15/2017 – Dispõe sobre a instituição de feriado municipal e contém outras providências (autor: Prof. Alexandre Vitor Castro da Cruz)
• Processo de Lei nº 16/2017(PL 14/2017) – concede cesta básica (cartões) ao funcionalismo público e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal)
• Processo de Lei nº 17/2017(PL 15/2017) – Desafeta imóveis urbanos do domínio público e autoriza a alienar os imóveis pertencentes ao patrimônio municipal e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal)
• Processo de Lei Complementar nº 14/2017 - (PLC 13/2017) – Regulamenta  o art. 83, inc. IV da Lei Complementar nº 60/2009, no tocante a concessão de transporte do servidor público do Poder Executivo da Administração direta e indireta do Município de Patrocínio (autor: Prefeito Municipal)
• Substitutivo ao Processo de Lei nº 14/2017 - (PL 13/2017) – Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio para destinação de recursos sob forma de subvenção às entidades que menciona (autor: Prefeito Municipal)
• Processo de Decreto Legislativo nº 04/2017 – Concede título de Cidadão Honorário ao Sr. Luiz Eduardo Salomão. (autor: Ver. Joel da Silva Carvalho)
• Processo de Decreto Legislativo nº 05/2017 – Concede título de Cidadão Honorário ao Dr. Castellar Modesto Guimarães Neto. (autor: Ver. José de Arimatéia Neves)
• Processo de Decreto Legislativo nº 06/2017 – Concede título de Cidadão Honorário ao Sr. Halysson Henrique Ferreira. (autor: Ver. Carlos Alberto Silva)

ORDEM DO DIA

2ª (SEGUNDA) VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL:

• Processo de Lei nº 13/2017 - (PL 08/2017) – Cria o Fundo Municipal de Proteção ao Consumidor e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal)

1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

• Processo de Lei Complementar nº 13/2017 - (PLC 11/2017) – Altera o art. 123, incisos I, II, III e IV e acrescenta  § 6º ao mesmo artigo da Lei complementar 60/2009 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Patrocínio, suas Autarquias, Fundações e Câmara Municipal (autor: Prefeito Municipal)

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:

• Processo de Decreto Legislativo nº 02/2017 – Concede título de Cidadão Honorário ao Sr. Argemiro de Paula Monteiro. (autor: Verº Joel da Silva Carvalho)
• Processo de Decreto Legislativo nº 03/2017 – Concede título de Cidadão Honorário ao Sr. Fábio Mozelli. (autora: Vereadora Marcilene Jacinto Queiroz).

- Indicações nºs.:130 a 136/2017

- Moções nºs.: 06 a 08/2017

GRANDE EXPEDIENTE

Patrocínio-MG., 27 de março de 2017.

Thiago Oliveira Malagoli     
Presidente