Conforme consta no portal da transparência (print acima) a atual Administração Municipal contratou serviços da "Ribeiro Advogados", Trata-se do mesmo investigado pelo *GAECO que apura a contratação irregular desse escritório de advocacia situado em Uberlândia para prestação de serviços de compensação de créditos tributários a prefeituras do Triângulo Mineiro, Alto Paranaíba e Noroeste de Minas, nos anos de 2015 e 2016. Conforme as investigações, o escritório Ribeiro Silva Advogados Associados - que foi fundado em sociedade com o deputado estadual Arnaldo Silva (PR)  era responsável por conseguir as contratações por meio de tráfico de influência.

A contração foi denunciada (veja vídeo) pela ex-vereador Cássio Remis em vídeo no Facebook ). Por outro lado, a atual administração municipal, tendo como chefe do executivo Deiro Marra, tratou de divulgar uma nota de esclarecimento na integra na galeria abaixo e também transcrita nesta reportagem. A atual administração também produziu um vídeo para explicar.

No vídeo produzido pela Prefeitura (veja aqui), a defesa diz em um trecho que: "em fevereiro de 2017 contratou o escritório Ribeiro Silva Advogados Associados pra acompanhamento de processos judiciais em Belo Horizonte e Brasília, não sendo em nenhum momento objeto de contrato a prática de compensação tributária que é a conduta alvo das investigações do Ministério Público". 

As justificativas foram publicadas na Fan Page da Prefeitura Municipal de Patrocínio no Facebook.

A reportagem do Patrocínio Online falou ao telefone na manhã de hoje com o procurador geral do município, Dr. Anderson Aprigio (foto a direita - acervo POL), que preferiu não gravar entrevista e que a manifestação da administração municipal seria através de nota, transcrita abaixo:

Veja a transcrição da nota de esclarecimento da atual administração  "A Administração Municipal de Patrocínio vem através desta esclarecer os acontecimentos noticiados pela imprensa mineira com relação a operação “Isonomia” realizada pelo GAECO em municípios do interior de Minas, em especial com referência a cidade de Patrocínio. Primeiramente, vale ressaltar, que todas as questões levantadas pela imprensa e pelas investigações do Ministério Público são referentes aos anos de 2015 e 2016, tornando claro que atual administração não participa de quaisquer atos relacionados à operação, evidenciando que todas as investigações e denúncias são inteiramente direcionadas a administração passada.

A contratação do escritório Costa & Neves Sociedade de Advogados, alvo das operações do Ministério Público, se deu durante a gestão do ex-prefeito Lucas Campos de Siqueira, no dia 14/04/2016, realizado pela modalidade de inexigibilidade de licitação de acordo com o processo 65/2016. No dia 02/01/2017, no início das atividades da atual administração o referido contrato foi rescindido pelo município por falta de interesse em continuar com a prestação dos serviços.

Do contrato rescindido, ficou em haver a quantia de R$ 70.189,85 classificados como restos a pagar do ano anterior, sendo que não houve em nenhum momento pagamento realizado por esta administração em favor do referido escritório. Durante a administração passada os pagamentos a Costa & Neves Sociedade de Advogados totalizaram a importância de R$ 395.841,09 até dezembro de 2016.

Com relação ao escritório Ribeiro Silva Advogados Associados, não consta em nossos registros nenhuma contratação de prestação de serviços deste escritório durante o período em questão, qual seja entre 2015 e 2016. Por fim, a Administração Municipal de Patrocínio se coloca a disposição para colaborar com as investigações do Ministério Público e esclarecer quaisquer dúvidas da imprensa e da comunidade para que a verdade prevaleça em todas as questões envolvidas".

*GAECO é  um órgão ligado ao Ministério público que se destina a investigação e combate ao crime organizado e controle externo da atividade policial, promovendo as ações penais pertinentes.

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