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29 de Abril de 2017 às 09:46

Governo prepara MPs em busca de votos por reforma

Objetivo é conseguir o apoio de 308 deputados, pelo menos, para aprovar reformas

O governo do presidente Michel Temer prepara medida provisória (MP) em diferentes matérias para agradar à base aliada e tentar ganhar fôlego na busca pelos 308 votos necessários para aprovar a reforma da Previdência.

Uma das iniciativas trará uma solução para a polêmica em torno da dívida do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural), pago por produtores rurais e que equivale à contribuição previdenciária.

Também estão sendo elaboradas permissões para o parcelamento de débitos previdenciários das prefeituras e para a redistribuição de recursos do Fundeb, fundo para o financiamento da educação básica.

Em paralelo, o governo e o relator da reforma da Previdência na Câmara, deputado Arthur Maia (PPS-BA), estão tendo de negociar mais flexibilizações no texto. Pilotos de avião e comissários de bordo querem que o governo permita a aposentadoria integral para a categoria antes dos 40 anos de contribuição que serão exigidos dos demais trabalhadores. A reivindicação é de benefício integral aos 65 anos de idade e 35 de contribuição para homens e aos 60 anos de idade e 30 de contribuição para mulheres. O lobby ganhou importância diante da ameaça de greve e os prejuízos que o fechamento de aeroportos poderiam acarretar ao governo.

Embora sejam questões alheias às discussões sobre a Previdência, as medidas provisórias em preparo pelo governo envolvem ruralistas, prefeitos e governadores, que têm influência sobre as bancadas parlamentares. Ainda não há definição se os temas serão encaminhados em uma única medida provisória ou separadamente.

Avaliação

Ontem, (28), durante a ExpoZebu, em Uberaba (MG), o presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), João Martins, afirmou que o governo vai enviar a minuta da MP para a avaliação da entidade de produtores.
“O (Jorge) Rachid (secretário da Receita Federal) me ligou dizendo que a determinação do presidente é buscar a solução até terça-feira, no máximo”, disse Martins. “Está sendo construído um texto, vamos ser consultados mais tarde, vamos avaliar e dar o OK, ou não. Vai ser medida provisória (que definirá) como negociar, como vai ser daqui para frente e o que vai acontecer do passado”, afirmou o presidente da CNA.

Parlamentares querem acabar com a forma de cobrança do Funrural, que voltou à tona após o Supremo Tribunal Federal (STF) declarar constitucional a cobrança do fundo do empregador rural pessoa física.

A contribuição social sobre a receita bruta da comercialização estava sendo questionada na Corte, o que fez com que muitos contribuintes deixassem de recolher o imposto. A decisão gerou um passivo estimado em R$ 10 bilhões, e os parlamentares querem o perdão dessa dívida.

Para o ex-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e atual líder do PSD na Câmara, deputado Marcos Montes (MG), a equipe econômica resiste a aceitar o perdão das dívidas dos empregadores rurais porque isso infringiria a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

“Está sendo construído um texto, vamos ser consultados mais tarde, vamos avaliar e dar o ok, ou não.”, João Martins, presidente da CNA. 

Estadão Conteúdo

29 de Abril de 2017 às 09:28

Evangelho do Dia

Enxergaram Jesus, andando sobre as águas.

Chegada a tarde, os seus discípulos desceram à margem do lago. Subindo a uma barca, atravessaram o lago rumo a Cafarnaum. Era já escuro, e Jesus ainda não se tinha reunido a eles. O mar, entretanto, se agitava, porque soprava um vento rijo. Tendo eles remado uns vinte e cinco ou trinta estádios, viram Jesus que se aproximava da barca, andando sobre as águas, e ficaram atemorizados. Mas ele lhes disse: "Sou eu, não temais”. Quiseram recebê-lo na barca, mas pouco depois a barca chegou ao seu destino.

Evangelho de hoje: Jo 6,16-21

28 de Abril de 2017 às 08:50

Governo federal quer fila única em cada estado para cirurgias eletivas no SUS

Governos estaduais e municipais terão 40 dias para integrar informações sobre demandas.

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, disse hoje (27) que a pasta pretende criar uma espécie de fila única estadual para realizar cirurgias eletivas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Cada estado terá 40 dias para fazer o levantamento de dados e enviar as informações ao governo federal.

“Estamos propondo 40 dias para que estados e municípios se organizem em uma fila única e apresentem a fila, para que possamos então definir um critério de distribuição de recursos disponíveis para o mutirão [de cirurgias eletivas]. Para distribuir os recursos, preciso saber o tamanho da fila”, disse.

Segundo Barros, o ministério conta com R$ 360 milhões que já estão no orçamento para uso exclusivo em mutirões de cirurgias eletivas no SUS. “Poderemos aportar nos estados esse recurso, mas condicionamos, por decisão tripartite, que só receberão os recursos os estados que tiverem fila única, de modo que possamos organizar o atendimento dessas pessoas de forma justa.”

De acordo com o ministro, atualmente, a maioria dos estados conta com uma fila de cirurgias eletivas, enquanto as prefeituras têm outra fila e, cada hospital público da cidade, uma nova fila. “Isso não é possível dentro do sistema. Não é o conceito dentro do sistema. Mas, infelizmente, por questões políticas, há uma disputa por esse poder de controlar a fila”.

“Quando uma pessoa sai do ambulatório ou da consulta especializada com uma indicação de cirurgia, ela entra na fila de cirurgia do hospital, não entra numa fila de cirurgia geral. O que nós queremos é que, saindo do ambulatório, quando o médico indica uma cirurgia, ele indique para uma fila única, e a pessoa será atendida dentro da ordem”, explicou.

“Estou pedindo à comissão tripartite, além disso, a autorização para bloquear recursos caso a fila única não seja apresentada. Isso é uma questão de democratização do sistema, organização, gerenciamento e otimização de recursos”, concluiu o ministro.

A Comissão Intergestores Tripartite reúne representantes da União, dos estados e dos municípios para discutir temas prioritários para a saúde do país. Participam do encontro o Ministério da Saúde, o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).

Fonte: Agencia Brasil Edição: Denise Griesinger

28 de Abril de 2017 às 08:14

Termina hoje prazo para entrega do Imposto de Renda 2017

Contribuinte que perder o prazo deverá pagar ao menos R$ 165,74 de multa para a Receita

Os contribuintes que pretendem declarar o Imposto de Renda neste ano têm apenas até às 23h59 desta sexta-feira (28) para enviar o documento para a base de dados da Receita Federal. Quem perder o prazo deverá arcar com uma multa proporcional ao atraso.

De acordo com o último balanço divulgado pela Receita Federal, 4,9 milhões de contribuintes ainda não enviaram o documento. A expectativa do Fisco é receber 28,3 milhões de declarações.

A multa por atraso de entrega é calculada com base no valor do imposto devido. Com isso, nem mesmo quem tem direito à restituição fica livre de pagar caso entregue a declaração após o prazo estipulado pelo Fisco.

A penalidade para os documentos enviados com atraso corresponde 1% ao mês-calendário ou fração de atraso, cujo valor mínimo é de R$ 165,74 e máximo de 20% do imposto devido.

Neste ano, estão obrigados a enviar a declaração todos aqueles que receberam mais de R$ 28.599,70 ou tiveram rendimentos isentos acima de R$ 40 mil no ano passado. Também devem direcionar o documento para a Receita Federal quem tem posses (casas, carros, terrenos, etc) com valor superior a R$ 300 mil.

Cabe ressaltar que a restituição do imposto é feita por ordem de entrega. Ou seja, aqueles contribuintes que declararem antes recebem primeiro. As restituições também estabelecem como prioridade os contribuintes idosos, como determina o Estatuto do Idoso, e os portadores de deficiência, física ou mental, conforme a Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.

Neste ano, os lotes de restituição serão disponibilizados aos contribuintes nos dias 16 de junho, 17 de julho de 2017, 15 de agosto, 15 de setembro, 16 de outubro, 16 de novembro e 15 de dezembro.

Fonte:R7

28 de Abril de 2017 às 08:10

Regras para home office, saque do FGTS e grávida em ambiente insalubre: entenda a reforma trabalhista

Empregador e empregado vão tratar diretamente acordo para a contratação

Na última terça-feira (25), a comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei 6787/16 na versão apresentada pelo relator, deputado Rogério Marinho (PSDB-RN). O texto está sendo discutido e será votado no plenário nesta quarta-feira (26). Saiba abaixo os principais pontos da reforma trabalhista.

O que está em negociação:

Negociação entre empresas e trabalhadores vai prevalecer sobre a lei para pontos como: parcelamento das férias em até três vezes; jornada de trabalho, com limitação de 12 horas diárias e 220 horas mensais; participação nos lucros e resultados; jornada em deslocamento; intervalo entre jornadas (limite mínimo de 30 minutos); extensão de acordo coletivo após a expiração; entrada no Programa de Seguro-Emprego; plano de cargos e salários; banco de horas, garantido o acréscimo de 50% na hora extra; remuneração por produtividade; trabalho remoto; registro de ponto. No entanto, pontos como fundo de garanta, salário mínimo, 13º salário e férias proporcionais não podem ser objeto de negociação.

O que está fora da negociação:

As negociações entre patrões e empregados não podem tratar de FGTS, 13º salário, seguro-desemprego e salário-família (benefícios previdenciários), remuneração da hora de 50% acima da hora normal, licença-maternidade de 120 dias, aviso prévio proporcional ao tempo de serviço e normas relativas à segurança e saúde do trabalhador.

Principais pontos da reforma trabalhista:

Trabalho intermitente

Modalidade pela qual os trabalhadores são pagos por período trabalhado. É diferente do trabalho contínuo, que é pago levando em conta 30 dias trabalhados, em forma de salário. O projeto prevê que o trabalhador receba pela jornada ou diária, e, proporcionalmente, com férias, FGTS, previdência e 13º salário.

Fora do trabalho intermitente

Marinho acatou emendas que proíbem contratação por meio de contrato de trabalho intermitente de profissionais que são disciplinados por legislação específica. A mudança foi pedida pelo Sindicato Nacional dos Aeronautas e vale para todas as categorias regidas por lei específica.

Rescisão contratual

O projeto de lei retira a exigência de a homologação da rescisão contratual ser feita em sindicatos. Ela passa a ser feita na própria empresa, na presença dos advogados do empregador e do funcionário — que pode ter assistência do sindicato. Segundo o relator, a medida agiliza o acesso do empregado a benefícios como o saque do FGTS.

Trabalho em casa

Regulamentação de modalidades de trabalho por home office (trabalho em casa), que será acordado previamente com o patrão — inclusive o uso de equipamentos e gastos com energia e internet.

Representação

Representantes dos trabalhadores dentro das empresas não precisam mais ser sindicalizados. Sindicatos continuarão atuando nos acordos e nas convenções coletivas.

Jornada de 12 x 36 horas

O projeto estabelece a possibilidade de jornada de 12 de trabalho com 36 horas de descanso. Segundo o relator, a jornada 12x36 favorece o trabalhador, já que soma 176 horas de trabalho por mês, enquanto a jornada de 44 horas soma 196 horas.

Ações trabalhistas

O trabalhador será obrigado a comparecer às audiências na Justiça do Trabalho e arcar com as custas do processo, caso perca a ação. Hoje, o empregado pode faltar a até três audiências judiciais.

Terceirização

O projeto propõe salvaguardas para o trabalhador terceirizado, como uma quarentena de 18 meses para impedir que a empresa demita o trabalhador efetivo para recontratá-lo como terceirizado.

Contribuição sindical

A proposta torna a contribuição sindical optativa. Atualmente, o pagamento é obrigatório para empregados sindicalizados ou não. O pagamento é feito uma vez ao ano, por meio do desconto equivalente a um dia de salário do trabalhador.

Sucessão empresarial

O projeto prevê que, no caso em que uma empresa adquire outra, as obrigações trabalhistas passam a ser de responsabilidade da empresa sucessora.

Ambiente insalubre

Marinho acatou emenda sugerida pela deputada Laura Carneiro (PMDB-RJ) que permite o trabalho de mulheres grávidas em ambientes considerados insalubres, desde que a empresa apresente atestado médico que garanta a saúde da funcionária.

No substitutivo, o relator defende que o afastamento de mulheres grávidas de ambientes de trabalho considerados insalubres discrimina as mulheres, que assim têm seu salário reduzido, além de desestimular a contratação de mulheres.

Justiça do Trabalho

O projeto torna mais rigorosos os pressupostos para uma ação trabalhista, limita o poder de tribunais de interpretarem a lei e onera o empregado que ingressar com ação por má fé. Em caso de criação e alteração de súmulas nos tribunais, por exemplo, passa a ser exigida a aprovação de ao menos dois terços dos ministros do Tribunal Superior do Trabalho. Além disso, a matéria tem que ter sido decidida de forma idêntica por unanimidade em pelo menos dois terços das turmas, em pelo menos dez sessões diferentes.

Regime parcial

O parecer do relator estabelece que trabalho em regime de tempo parcial é de até 30 horas semanais, sem a possibilidade de horas suplementares por semana, ou de 26 horas por semana – neste caso com a possibilidade de 6 horas extras semanais. As horas extras serão pagas com o acréscimo de 50% sobre o salário-hora normal. Atualmente, trabalho em regime de tempo parcial é aquele que tem duração máxima de 25 horas semanais e a hora extra é vedada.

Multa

Na proposta original, apresentada pelo governo, a multa para empregador que mantém empregado não registrado era de R$ 6 mil por empregado, valor que caía para R$ 1 mil para microempresas ou empresa de pequeno porte. Em seu parecer, porém, Rogério Marinho reduziu o valor da multa, respectivamente, para R$ 3 mil e R$ 800. Atualmente, a empresa está sujeita a multa de um salário mínimo regional, por empregado não registrado, acrescido de igual valor em cada reincidência.

Recontratação

O texto modifica o substitutivo anterior para proibir uma empresa de recontratar, como terceirizado, o serviço de empregado demitido por essa mesma empresa. Modifica a Lei 6.019/74.

Tempo de deslocamento

O tempo despendido pelo empregado até o local de trabalho e para o seu retorno, por qualquer meio de transporte, não será computado na jornada de trabalho. A CLT, hoje, contabiliza como jornada de trabalho deslocamento fornecido pelo empregador para locais de difícil acesso ou não servido por transporte público. Segundo Rogério Marinho, o dispositivo atual desestimula o empregador a fornecer transporte para seus funcionários.

Acordos individuais

Os trabalhadores poderão fazer acordos individuais sobre parcelamento de férias, banco de horas, jornada de trabalho e jornada em escala (12x36).

Banco de horas

A lei atual permite o banco de horas: a compensação do excesso de horas em um dia de trabalho possa ser compensado em outro dia, desde que não exceda, no período máximo de um ano, à soma das jornadas semanais de trabalho previstas, nem seja ultrapassado o limite máximo de dez horas diárias. O substitutivo permite que o banco de horas seja pactuado por acordo individual escrito, desde que a compensação se realize no mesmo mês.

Trabalhador que ganha mais

Relações contratuais firmadas entre empregador e empregado portador de diploma de nível superior e que receba salário mensal igual ou superior a duas vezes o limite máximo dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social prevalecem sobre o que está escrito na CLT.

Demissão

O substitutivo considera justa causa para rescisão do contrato de trabalho pelo empregador a perda da habilitação ou dos requisitos estabelecidos em lei para o exercício da profissão pelo empregado. Rogério Marinho acatou emenda que condiciona essa demissão “caso haja dolo na conduta do empregado”.

Custas processuais

Nos dissídios individuais e nos dissídios coletivos do trabalho, nas ações e procedimentos de competência da Justiça do Trabalho, bem como nas demandas propostas perante a Justiça Estadual, no exercício da jurisdição trabalhista, as custas relativas ao processo terão valor máximo de quatro vezes o teto dos benefícios do Regime Geral da Previdência Social, que em valores atuais corresponde a R$ 22.125,24.

Justiça gratuita

O projeto permite aos juízes, órgãos julgadores e presidentes dos tribunais do trabalho de qualquer instância conceder o benefício da justiça gratuita a todos os trabalhadores que perceberem salário igual ou inferior a 40% do limite máximo dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social. A proposta anterior estabelecia limite de 30%.

Tempo de trabalho

O substitutivo altera o artigo 4º da CLT para desconsiderar da jornada de trabalho as atividades que o trabalhador realiza no âmbito da empresa como: descanso, estudo, alimentação, atividade social de interação entre colegas, higiene pessoal e troca de uniforme.

Jornada excedente

Hoje, a CLT permite que a jornada de trabalho exceda o limite legal (8 horas diárias e 44 semanais) ou convencionado se ocorrer necessidade imperiosa. A duração excedente pode ser feita se o empregador comunicar a necessidade à autoridade competente dez dias antes. O projeto acaba com essa obrigação.

Fonte: R7  com Agência Câmara

28 de Abril de 2017 às 07:42

Evangelho do Dia

Distribuiu-os aos que estavam sentados, tanto quanto queriam.

Jesus [...] disse a Filipe: "Onde compraremos pão para que todos estes tenham o que comer?”. [...] Um dos seus discípulos, chamado André, irmão de Simão Pedro, disse-lhe: "Está aqui um menino que tem cinco pães de cevada e dois peixes... mas que é isto para tanta gente?”. Disse Jesus: "Fazei-os assentar”. [...] Jesus tomou os pães e rendeu graças. Em seguida, distribuiu-os às pessoas que estavam sentadas, e igualmente dos peixes lhes deu quanto queriam. Estando eles saciados, disse aos discípulos: "Recolhei os pedaços que sobraram, para que nada se perca”. [...] Jesus, percebendo que queriam arrebatá-lo e fazê-lo rei, tornou a retirar-se sozinho para o monte.

Evangelho de hoje: Jo 6,1-15

27 de Abril de 2017 às 08:15

Evangelho do Dia

O Pai ama o Filho e entregou tudo em sua mão.

Aquele que vem de cima é superior a todos. Aquele que vem da terra é terreno e fala de coisas terrenas. Aquele que vem do céu é superior a todos. Ele testemunha as coisas que viu e ouviu, mas ninguém recebe o seu testemunho. Aquele que recebe o seu testemunho confirma que Deus é verdadeiro. Com efeito, aquele que Deus enviou fala a linguagem de Deus, porque ele concede o Espírito sem medidas. O Pai ama o Filho e confiou-lhe todas as coisas. Aquele que crê no Filho tem a vida eterna; quem não crê no Filho não verá a vida, mas sobre ele pesa a ira de Deus.

Evangelho de hoje: Jo 3,31-36

26 de Abril de 2017 às 08:43

Dom Leonardo fala da posição da CNBB sobre greve geral de 28 de abril

Bispo reafirma que é fundamental que se escute a população em suas manifestações coletivas

Movimentos sociais e sindicatos de todo o Brasil marcam para a próxima sexta-feira, dia 28 de abril, uma greve geral contra as reformas da Previdência e trabalhista apresentadas pelo Poder Executivo e em tramitação no Congresso Nacional.

Às vésperas da 55ª Assembleia Geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), que tem início amanhã, dia 26, em Aparecida (SP), o bispo auxiliar de Brasília (DF) e secretário-geral da Conferência, Dom Leonardo Steiner, concedeu entrevista tratando da posição da entidade sobre as manifestações. Reafirmando a convocação feita pelo Conselho Permanente, no mês passado, Dom Leonardo considera “fundamental que se escute a população em suas manifestações coletivas”. Confira a entrevista:

Qual é a posição da CNBB sobre a anunciada greve geral do dia 28 de abril?

A partir de amanhã, quarta-feira, 26 de abril, os bispos estarão reunidos em assembleia geral, em Aparecida (SP). A assembleia é a instância suprema da Conferência e dela pode sair novo posicionamento. Posso agora, reafirmar o que o Conselho Permanente da CNBB já declarou em Nota: “Convocamos os cristãos e pessoas de boa vontade, particularmente nossas comunidades, a se mobilizarem ao redor da atual Reforma da Previdência, a fim de buscar o melhor para o nosso povo, principalmente os mais fragilizados”.

Nesse sentido, consideramos fundamental que se escute a população em suas manifestações coletivas. Claro que nosso olhar se dá na perspectiva da evangelização e nossa posição brota das exigências do Evangelho. E isso significa reafirmar a busca do diálogo, da paz e do entendimento. Na afirmação dos bispos está a orientação de que esses momentos sejam marcados pelo respeito à vida, ao patrimônio público e privado, fortalecendo a democracia.

Qual o impacto de uma greve geral neste momento?

Certamente o conteúdo das manifestações se dará no sentido de defesa dos direitos dos trabalhadores do campo e da cidade, de modo muito particular dos mais pobres. O movimento sinaliza que a sociedade quer o diálogo, quer participar, quer dar sua contribuição. Reformas de tamanha importância não podem ser conduzidas sem esse amplo debate.

O Congresso Nacional e o Poder Executivo, infelizmente, têm se mostrado pouco sensível ao que a sociedade tem manifestado em relação às reformas. Os brasileiros e brasileiras desejam o bem do Brasil e para construir uma nação justa e fraterna querem participar das discussões e encaminhamentos.

É oportuno apresentar propostas de reformas na atual conjuntura?

O Brasil vive um momento particular de sua história, uma crise ética. Há situações de enorme complexidade nos quais estão envolvidos personagens do cenário político, sem falar da crise econômica que atinge a todos. Como encaminhar mudanças sem o respaldo da sociedade? Propostas de reformas que tocam na Constituição Federal, no sistema previdenciário, na CLT merecem estudo, pesquisa e aprofundamento. Sem diálogo não é possível criar um clima favorável que vise o bem do povo brasileiro.

Fonte: CNBB com Canção Nova Notícias

26 de Abril de 2017 às 08:32

Bruno se apresenta em delegacia de Varginha (MG) e é liberado

Mandado de prisão não estava disponível; jogador voltará à unidade nesta quarta-feira (26)

Após a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), na tarde desta terça-feira (25), de suspender o habeas corpus concedido ao goleiro Bruno Fernandes, ele se apresentou em uma delegacia de Varginha, no sul de Minas Gerais, onde mora atualmente, no início desta noite. O atleta foi até a unidade instruído pelo advogado dele, Lucio Adolfo. Porém, de acordo com defensor, o mandado de prisão do jogador não estava disponível. Dessa forma, Fernandes voltou para casa e se comprometeu a se reapresentar nesta quarta-feira (25).

A liminar que concedeu liberdade ao jogador foi analisada nesta tarde pelos ministros da Primeira Turma do STF. Por três votos a um ficou decidida a revogação do documento, cendido pelo ministro da Corte, Marco Aurélio Mello.

Mello permitiu a soltura de Bruno, do dia 24 de fevereiro, por considerar excessiva a demora da análise de um recurso apresentado pelos advogados do jogador. O pedido foi enviado à Justiça em 2013 e, até hoje, não foi apreciado. Assim, para o entendimento de Mello, Fernades teria o direito de aguardar o julgamento em liberdade.

Na última quarta-feira (19), o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou um parecer favorável à revogação da liminar. Segundo o procurador, a defesa do jogador contribui para a demora do julgamento, já que os advogados fazem diversas intervenções nos autos do processo e atrasam os trâmites legais. Para a Procuradoria, Fernandes não cumpre prisão preventiva, como citado pelo ministro Marco Aurélio Mello, que concedeu o habeas corpus à Fernandes. Segundo o parecer de Janot, Fernandes estava, a pedido da própria defesa, cumprindo a pena provisoriamente.

Mello estava como substituto eventual no caso até a substituição do relator originário, o ex-ministro  Teori Zavascki, morto em janeiro deste ano. Na última semana, ministro Alexandre de Moraes assumiu a relatoria do processo em definitivo.

Fonte:R7