Rede estadual de ensino inicia campanha para estimular cidadania e inscrição no CPF

Documento é fundamental para diversos atos da vida civil e também para executar políticas públicas educacionais, como acesso a benefícios sociais e para se inscrever no Enem

Fonte: Agência de Minas foto: SEE / Reprodução

O acesso à documentação básica é um direito fundamental e essencial para garantir a cidadania na vida de qualquer pessoa. 

Para assegurar que estudantes da rede estadual de ensino tenham acesso a diversos direitos da vida civil e de políticas públicas educacionais, a partir desta segunda-feira (18/3), a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) inicia a campanha “Jovem+Cidadão, seu CPF na mão”. O objetivo é que todos os estudantes, principalmente aqueles que estão cursando o ensino médio, que ainda não possuem o Cadastro de Pessoa Física (CPF), efetuem o seu registro ou regularizem a situação do documento. 

Cerca de 100 mil estudantes da rede estadual de ensino ainda não possuem um número de CPF cadastrado no Sistema Mineiro de Administração Escolar (Simade). A emissão do documento é essencial para que a SEE/MG possa mapear seus estudantes, acompanhá-los em exames e garantir a presença deles em outros serviços públicos. 

O CPF é um número único e obrigatório para todos no Brasil, inclusive estrangeiros que moram aqui. Ele serve para identificar cada pessoa perante o governo, sendo fundamental para diversos atos da vida civil, como votar em eleições, abrir contas bancárias, conseguir um emprego, solicitar benefícios sociais, se inscrever para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), entre outras necessidades da vida cotidiana. 

Com a sanção da Lei 14.534/23, desde fevereiro de 2024, o CPF se tornou o único número de identificação que aparecerá em documentos no Brasil. Agora, o CPF será o único número de identificação aceito nas relações entre o indivíduo e o poder público, desta forma, sendo dispensado, por exemplo, o número do Registro Geral (RG).

Benefícios

Para fazer a inscrição no Enem, é preciso que o estudante forneça o número do CPF e do documento de identidade. Além disso, o item também é necessário para solicitar a isenção da taxa de inscrição do exame, onde se enquadram os estudantes do último ano do ensino médio de escolas públicas e estudantes de famílias com baixa renda. 

O CPF também é um dos requisitos obrigatórios para o programa Pé-de-Meia, do Governo Federal. 

O programa de incentivo a permanência e conclusão dos estudos pelos jovens de baixa renda vai destinar bolsa para estudantes regularmente matriculados no ensino médio nas redes públicas de ensino e pertencentes a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (Cadúnico). 

Além disso, o estudante com o CPF registrado, independente do nível de ensino que esteja cursando, fundamental, médio ou Educação de Jovens e Adultos (EJA), contribui para a coleta de dados mais precisa e confiável no Educacenso, ferramenta que reúne os dados do Censo Escolar, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), possibilitando uma análise mais detalhada e aprofundada do cenário educacional do país. 

Saiba como emitir o CPF 

O registro é feito de forma gratuita, pelo site da Receita Federal, do Governo Federal, ou de forma presencial, com o agendamento virtual também pelo site, nos postos de atendimento conveniados, como agências dos Correios e Cartórios de Registro Civil.

1.    Acesse gov.br/receitafederal; 
2.    Clique em Meu CPF.
3.    Inscrever-se no CPF.
4.    Clique em Iniciar.
5.    Finalize preenchendo os dados. 

Para os casos necessários, o estudante, ou responsável, poderá realizar a inscrição de forma presencial, o agendamento pode ser feito também pelo site da Receita Federal. 

No agendamento será direcionado a um dos postos de atendimento conveniados do município, como por exemplo Correios e Cartórios de Registro Civil. 

Os menores de 16 anos devem estar acompanhados dos pais ou responsáveis, portando documentos de identificação ou certidão de nascimento. 

Em caso de erro no número do cadastro, o estudante, ou responsável, deve acessar gov.br/receitafederal e seguir as orientações: 

1.    Clique em Meu CPF. 
2.    Atualizar CPF. 
3.    Etapas para realização deste serviço. 
4.    Clique em uma das opções correspondentes. 

Caso o estudante já possua CPF, mas tenha perdido o documento, é possível obter a segunda via pela página da Receita Federal. 

Carteira de Identidade Nacional

Uma outra opção para os estudantes é a emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN), documento de identificação único que tem o número do CPF como base para a sua emissão, diferentemente do modelo anterior, que possuía número de RG variável em cada estado.

Por meio das Unidades de Atendimento Integrado (UAIs), a CIN pode ser adquirida somente com o agendamento prévio, feito gratuitamente nos canais oficiais do Governo de Minas: Portal MG e aplicativo MG App.

A CIN conta com as versões impressa, expedida em papel de segurança, e digital. O formato digital do documento e a validação dos dados do cidadão para a emissão da carteira será feita pelo GOV.BR. A CIN digital é obtida por meio do aplicativo GOV.BR, após a expedição da carteira física.

Justiça Eleitoral lança mobilização por alistamento de jovem eleitor

Data limite para tirar o título de eleitor é 8 de maio

Fonte: Agência Brasil Tânia Rêgo/Agência Brasil

A Justiça Eleitoral lançou nesta segunda-feira 18/3 a Semana do Jovem Eleitoral 2024, voltada a incentivar o alistamento eleitoral de jovens entre 15 e 17 anos, que não são obrigados, mas já podem votar nas eleições municipais de outubro.

A campanha mira também naqueles que são obrigados a votar pela primeira vez, pois completam 18 anos antes das eleições, marcadas para 6 de outubro (primeiro turno) e 27 de outubro (segundo turno).

Segundo a Justiça Eleitoral, entre janeiro e fevereiro deste ano, mais de 417 mil jovens entre 15 e 17 anos solicitaram a primeira via do título de eleitor. O adolescente de 15 anos já pode se alistar caso complete 16 anos, idade mínima para votar, até o dia do primeiro turno.

Durante a semana de mobilização do TSE, costumasse concentrar grande parte do alistamento eleitoral dos jovens. Antes das eleições de 2022, por exemplo, foram 100 mil registros feitos para jovens nos cinco dias de campanha, quando costuma haver a adesão de celebridades, figuras públicas e instituições.

A mobilização costuma ocorrer entre os meses de março e abril, algumas semanas antes do fechamento do período de alistamento eleitoral antes da eleição. Neste ano, a data limite para tirar o título de eleitor é 8 de maio. Após esse dia, o cadastramento de eleitores fica fechado até depois do pleito.

Neste ano, o mote da campanha, focada em redes sociais como Instagram e TikTok, é “Participe do Festival Primeiro Voto com a Justiça Eleitoral – A sua voz vai fazer história”. O material da mobilização pode ser encontrado no portal do TSE.

“Para conteúdos autorais, as mensagens podem conter informações sobre como tirar o título eleitoral, voto facultativo e obrigatório, cadastramento biométrico e a importância da participação da juventude nos processos eleitoral e político”, orienta o TSE para quem quiser compartilhar o material.

Operação em Guimarânia: PM prende traficante e apreende maconha com ajuda do cão farejador Kratos

Cão farejador Kratos localizou tablete de maconha escondido em caixa com objetos

Com informações e fotos da Agência Local de Comunicação Organizacional 46ºBPM

GUIMARÂNIA (MG) - Na tarde de sábado, 16/03/24, por volta das 16h00min, a Polícia Militar de Guimarânia, Serra do Salitre, Patrocínio e a equipe ROCCA do 15º BPM, Patos de Minas, desencadearam uma Operação na cidade de Guimarânia, ampliando ainda mais o combate ao crime organizado na cidade.

Durante a operação foram cumpridos quatro mandados de busca sendo registrado 01 reds pelo crime de tráfico ilícito de drogas, tendo sucesso em prender um jovem de 18 anos, alvo da operação.

 Os militares durante as buscas utilizaram o cão farejador da Polícia Militar Kratos, que localizou um tablete de maconha dentro de uma caixa onde havia vários objetos.

O suspeito foi conduzido até a delegacia juntamente com os materiais aprendidos (um tablete de maconha, duas buchas de maconha e uma balança).

Depois de desferir golpes de machado em veículo e perseguir vítima, jovem de 21 anos é preso por tentativa de homicídio em Araxá

O suspeito, de 21 anos, recebeu voz de prisão e foi encaminhado à Delegacia.

Com informações da Polícia Militar

ARAXÁ (MG) - No dia 15 de março de 2024, por volta das 20 horas, as equipes policiais foram acionadas para comparecer na Rua Santa Catarina, no Bairro São Geraldo. No local, a vítima, de 37 anos, relatou aos militares que conduzia seu veículo VW/Gol, com sua companheira e seu filho a bordo, quando um homem armado com um machado parou inesperadamente na frente de seu veículo.

O suspeito, bastante agressivo, partiu em direção à vítima e começou a desferir golpes de machado contra o veículo.

Ao perceber a oportunidade, a vítima fugiu do local, momento em que o agressor começou a perseguir o veículo.

A guarnição policial, em diligência, identificou e localizou o suspeito, realizando sua abordagem e encontrando em sua posse 02 facões, 02 facas e 01 bucha de maconha.

O suspeito, de 21 anos, recebeu voz de prisão e foi encaminhado à Delegacia.

Outra vítima, de 63 anos, compareceu à Delegacia e relatou que, antes do incidente, o suspeito estava atirando

Reviravolta desfavorável em 2024 para o Al Nassr

Foto:twitter @AlNassrFC

Foto:twitter @AlNassrFC

O ano de 2024 tem sido um período desafiador para o Al Nassr, com o time enfrentando dificuldades notáveis em seus desempenhos desde fevereiro. Apesar de registrar duas vitórias contra Al Fateh e Al Shabab, o desempenho declinou rapidamente. 

O empate em casa contra o lanterna, Al Hazm, seguido por uma derrota por 3 a 1 diante do modesto Al Raed, eliminou praticamente as esperanças de alcançar o líder invicto da liga, o Al Hilal.

Até no mercado das apostas esportivas a equipe teve grandes reajustes em suas cotações.

Embora a Liga dos Campeões tenha proporcionado alguma esperança, a eliminação dramática nas quartas de final para o Al Ain, perdendo nas cobranças de pênaltis após uma reversão impressionante de uma desvantagem de 3 a 0 no agregado durante o tempo regulamentar, foi um golpe devastador.

Ronaldo: da expectativa à pressão

Ronaldo, um jogador chave para o Al Nassr, enfrentou sua parcela de críticas durante esse período tumultuado. Seu desempenho discreta no jogo de ida contra o Al Ain, seguida por outra atuação pouco produtiva na derrota para o Al Raed na liga, levantou questionamentos sobre sua eficácia em momentos cruciais.

Apesar de converter um pênalti no último minuto da prorrogação no segundo confronto contra o Al Ain, levando o jogo para as penalidades, sua falha em converter uma oportunidade clara quando o placar estava empatado por 2 a 2, demonstrou uma falta de precisão em momentos críticos.

Pressão sobre o treinador Castro

Com o Al Nassr agora 12 pontos atrás do líder na Liga Saudita e sem perspectivas na competição continental, a pressão sobre o técnico Castro é evidente. Há notícias sobre sua possível demissão circulam intensamente, considerando especialmente o considerável investimento no time.

Castro, no entanto, permanece confiante apesar das especulações. Ele atribuiu os resultados adversos a erros individuais e lamentou não poder satisfazer os torcedores. Sua abordagem centrada no trabalho árduo e na busca por melhorias contínuas é notável, apesar das circunstâncias desfavoráveis.

Última cartada para o Al Nassr

O confronto iminente contra o Al Ahli representa uma oportunidade crucial para o Al Nassr. Uma vitória é essencial para consolidar sua posição na tabela e aliviar a pressão sobre Castro. No entanto, uma derrota pode selar o destino do treinador.

À medida que o Al Nassr enfrenta uma fase crítica da temporada, a presença de Ronaldo e a liderança de Castro assumem um papel vital. O desfecho nas próximas semanas determinará se o clube conseguirá resgatar a temporada ou enfrentará um desfecho desfavorável.

Mercado de iGaming e apostas

Agora você pode fazer suas principais apostas online, acessando o site da Pinnacle, uma plataforma em destaque que já atua por mais de 25 anos globalmente. A empresa participará de um dos maiores eventos de iGaming da América Latina, o BetExpo. 

O evento é direcionado especialmente aos apostadores brasileiros. 

Governo de Minas Gerais leiloa imóveis em diversas cidades; lances até 9/5

Pagamentos podem ser feitos à vista ou por meio de financiamento

Fonte: Agência de Minas foto: MGI / Divulgação

Um edital de venda de imóveis promovido pelo Governo do Estado de Minas Gerais, por meio da MGI - Minas Gerais Participações S/A, estatal vinculada à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, oferece diversas oportunidades para investidores e interessados em arrematar propriedades em Minas Gerais e Bahia. O edital, publicado em 12/3, estará aberto para lances até 9/5.

O certame contempla casas, lotes, terrenos, box de garagem e prédios, localizados em diversas cidades de Minas Gerais e Bahia, tais como Bocaiúva, Betim, Contagem, Brasilândia de Minas, Divinópolis, Coronel Fabriciano, Governador Valadares, Ibirité, Lagoa da Prata, Uberlândia, Belo Horizonte e Salvador. As metragens variam entre 14 m² e 7.559,98 m².

Processo de Venda

O processo de venda será realizado por meio de leilão eletrônico, hospedado no site www.mgileiloes.com.br. Os interessados devem se cadastrar no site, selecionar o imóvel desejado e efetuar o lance.

Os pagamentos podem ser feitos à vista ou por meio de financiamento, a ser organizado diretamente pelo comprador com a instituição financeira de sua escolha.

Agendamento de Visitas e outros contatos

Para agendar visitas ou receber mais informações sobre o leilão, a equipe especializada da MGI está disponível no e-mail [email protected] ou pelos telefones (31) 3915-4888, WhatsApp: (31) 99990-1127 / (31) 99842-2252. Os interessados também poderão ficar por dentro das novidades e atualizações sobre editais por meio do Instagram da MGI: @mgiparticipacoes.

Boletos compensados no mesmo dia; nova regra já em vigor

Em 2023, bancos fizeram 4,2 bilhões de transações via boletos

Fonte: Agência Brasil foto: Joédson Alves/Agência Brasil

A partir desta sexta-feira 15/3, os boletos bancários ganham mais agilidade em seu processamento. Os documentos pagos até as 13h30 poderão ser compensados no mesmo dia, dependendo do contrato que o credor mantiver com a sua instituição financeira para emissão do documento. A informação é da Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

O prazo de liquidação da cobrança no mesmo dia é definido pelas instituições bancárias como D+0 [zero]. Segundo a Febraban, o pagamento realizado após este horário continuará com a liquidação no próximo dia útil ou D+1, prazo no jargão bancário.

Para a Febraban, a novidade faz parte de um projeto de modernização desta modalidade de pagamento e envolverá 136 instituições bancárias. A expectativa do setor é que, inicialmente, cerca de 57% dos boletos possam ser processados no mesmo dia, enquanto 43% seriam no prazo D+1 para os pagamentos feitos após o horário limite.

A medida terá impacto somente para o credor do documento, ou seja, aquele que irá receber o dinheiro no mesmo dia. Nada mudará para quem paga o boleto diretamente. Mas, no caso do e-commerce a Febraban considera que a agilidade na liquidação do boleto trará vantagens ao comércio e aos compradores.

Quanto ao e-commerce, por exemplo, “vemos também vantagens para os compradores, que poderão ter o processo de entrega de mercadorias feito com mais rapidez”, afirmou o diretor-adjunto de Serviços da Febraban, Walter Faria.

A entidade prevê que, após a implantação da modernização e se as compensações no mesmo dia funcionarem sem nenhuma ocorrência técnica, a Febraban iniciará estudos para trazer toda a liquidação de boletos para o prazo D+0, no mesmo dia de pagamento do boleto.

Utilização

O boleto bancário é o quarto meio mais usado pelos brasileiros para pagamentos de contas de consumo no dia a dia. Em 2023, os bancos registraram 4,2 bilhões de transações realizadas via boletos, totalizando R$ 5,8 trilhões. Superando os boletos, figuram como meios de pagamentos preferidos em 2023 o PIX (42 bilhões de transações), o cartão de crédito (17,8 bilhões de transações) e o cartão de débito (16,3 bilhões de transações).

O boleto bancário é considerado também como uma forma eficiente de cobrança. Qualquer pessoa física ou jurídica pode fazer uma cobrança por meio de boletos bancários, basta ter uma conta bancária e contratar o serviço diretamente na instituição financeira onde tem a conta.

O pagamento de boletos pode ser realizado pela conta bancária, online, via Internet Banking; app [aplicativo] por celular; terminal de autoatendimento e caixa eletrônico diretamente em agência bancária ou correspondentes bancários, como casas lotéricas, agências dos Correios e supermercados.

Desde 1994, o boleto bancário é um documento usado pelos bancos e seus clientes para recebimento de valores referentes a uma determinada venda de produto ou serviço, como no pagamento de escolas, condomínios, planos de saúde, consórcios, financiamentos, cartões de crédito e cobrança entre empresas e outros. Desde 2018, entretanto, os boletos precisam ser, obrigatoriamente, registrados, ou seja, para emissão do boleto é necessário enviar a requisição ao banco.

Evangelho do Dia

Porventura o Messias virá da Galileia?

— Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo + segundo São João.

— Glória a vós, Senhor.

Naquele tempo, ⁴⁰ ao ouvirem as palavras de Jesus, algumas pessoas diziam: “Este é, verdadeiramente, o Profeta”. ⁴¹ Outros diziam: “Ele é o Messias”. Mas alguns objetavam: “Porventura o Messias virá da Galileia? ⁴² Não diz a Escritura que o Messias será da descendência de Davi e virá de Belém, povoado de onde era Davi?”

⁴³ Assim, houve divisão no meio do povo por causa de Jesus. ⁴⁴ Alguns queriam prendê-lo, mas ninguém pôs as mãos nele. ⁴⁵ Então, os guardas do Templo voltaram para os sumos sacerdotes e os fariseus, e estes lhes perguntaram: “Por que não o trouxestes?”

⁴⁶ Os guardas responderam: “Ninguém jamais falou como este homem”. ⁴⁷ Então os fariseus disseram-lhes: “Também vós vos deixastes enganar? ⁴⁸ Por acaso algum dos chefes ou dos fariseus acreditou nele? ⁴⁹ Mas esta gente que não conhece a Lei, é maldita!”

⁵⁰ Nicodemos, porém, um dos fariseus, aquele que se tinha encontrado com Jesus anteriormente, disse: ⁵¹ “Será que a nossa Lei julga alguém, antes de o ouvir e saber o que ele fez?” ⁵² Eles responderam: “Também tu és galileu, porventura? Vai estudar e verás que da Galileia não surge profeta”. ⁵³ E cada um voltou para sua casa.

— Palavra da Salvação.

— Glória a vós, Senhor.

Evangelho (São João 7,40-53)

Mapa determina recolhimento de dez marcas de azeites de oliva extravirgem

A medida é cautelar e faz parte dos desdobramentos da Operação Getsêmani que identificou esquema ilícito de importação, adulteração e distribuição de azeite de oliva fraudados

Fonte: Ministério da Agricultura e Pecuária foto: Stock

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) determinou aos comerciantes, varejistas e atacadistas o recolhimento de dez marcas de azeites de oliva extravirgem para retirada de circulação: Terra de Óbidos; Serra Morena; De Alcântara; Vincenzo; Az Azeite; Almazara; Escarpas das Oliveiras; Don Alejandro; Mezzano; e Uberaba.  

A medida é cautelar, está respaldada pelo Decreto nº 11.130, e faz parte dos desdobramentos da Operação Getsêmani que identificou esquema ilícito de importação, adulteração e distribuição de azeite de oliva fraudados.  

Após o recolhimento, os fornecedores também devem comunicar ao Mapa pelo canal oficial Fala.BR. para que seja realizada a devida ação fiscal para a correta destinação desses produtos. 

Aos consumidores, o Ministério informa que caso tenham adquiridos esses produtos devem deixar de consumi-los, podendo solicitar sua substituição nos moldes determinado pelo Código de Defesa do Consumidor. Podem ainda comunicar o Mapa pelo canal oficial Fala.BR, informando o estabelecimento e endereço onde foi adquirido o produto.  

Operação Getsêmani

A Operação Getsêmani foi realizada nos dias 6, 7 e 8 de março no município de?Saquarema (RJ), São Paulo (SP), Recife (PE) e Natal (RN), com a participação da Polícia?Civil do Estado do Rio de Janeiro?(PC RJ) e da Polícia Militar do Estado de São Paulo (PM SP). 

Na ação foi realizado o fechamento cautelar da indústria, apreensão de 104.363 litros de azeite de oliva fraudados e de diversos tipos de rótulos e embalagens.  

Além da composição desconhecida, foram identificadas produção e comercialização em condições higiênico sanitárias inadequadas em estabelecimento clandestino, ocasionando risco à saúde pública e concorrência desleal. 

Dicas ao consumidor 

O azeite é o segundo produto alimentar mais fraudado do mundo, atrás apenas do pescado. Para evitar ser enganado, alguns cuidados devem ser tomados na hora de escolher os produtos: 

desconfie de preços muito abaixo da média do mercado; 

confira sempre a lista de produtos irregulares já apreendidos em ações do Mapa; 

não compre azeite a granel; 

é importante estar atento à data de validade e aos ingredientes contidos; e 

opte por produtos com a data de envase mais recente.