14 de Agosto de 2019 às 07:42

Assista ao Vivo a Reunião da Câmara Municipal de Patrocínio

A partir das 19h00min

 

 

24ª REUNIÃO ORDINÁRIA

3ª Sessão Legislativa – Legislatura 2017/2020

DATA: 13.08.2019

PEQUENO EXPEDIENTE:

  1. Leitura da mensagem bíblica (Vereadora Raquel Rezende);

  2. Chamada inicial;

  3. Entrega de 4 moções de aplausos (autor: Prof. Alexandre Vitor Castro da Cruz)

  4. Discussão da ata da 23ª reunião ordinária;

  5. Leitura de correspondência e comunicações;

  6. Apresentação sem discussão de proposições e encaminhamento às Comissões permanentes e pertinentes para emissão de parecer:

  • Processo de Lei nº 369/2019 (PL nº 36/2019) – Prorrogam os prazos estabelecidos nos §§ 1º e 2º do art. 2º da lei nº 4.765 de 23 de dezembro de 2014 e contém outras providências (autor: Prefeito Municipal).

  • Processo de Lei nº 370/2019 – Dispõe sobre a criação da semana do empreendedorismo nas escolas públicas municipais e dá outras providências(autor: Ver. Ricardo Balila).

  • Processo de Lei nº 371/2019 – Dispõe sobre as normas para administração de medicamentos em creches e escolas (autor: Ver. Ricardo Balila).

  • Processo de Lei nº 372/2019 – Cria a Semana Nacional de Prevenção a Acidentes com Motociclistas e dá outras providências (autor: Ver. Ricardo Balila).

ORDEM DO DIA

2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO, VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL:

  • Processo de Lei nº 320/2019 – Dispõe sobre a notificação compulsória de casos de violência autoprovocada, incluindo tentativas de suicídio e a automutilação, no âmbito do Município. (autor: Vereador Thiago Malagoli)


1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

  • Substitutivo ao Processo de Lei nº 356/2019 (PL 30/2019) – Autoriza o Poder Executivo a alienar imóvel pertencente ao Patrimônio Municipal, e dá outras providências. (autor: Prefeito Municipal).

  • Processo de Lei nº 360/2019 (PL nº 32/2019) – Autoriza o Poder Executivo a adquirir a título oneroso o imóvel que especifica e ontem outras (autor: Prefeito Municipal).

  • Processo de Lei nº 361/2019 (PL nº 34/2019) – Dispõe sobre a utilização e identificação de veículos de propriedade do Município de Patrocínio e suas autarquias e dá outras providências 

  • Processo de Lei nº 363/2019 – Denomina de Antônio Correia de Faria, o logradouro público que especifica (autor: Ver. Joel de Carvalho).

  • Processo de Lei nº 364/2019 – Denomina de João Coelho de Souza a praça pública na comunidade rural de Mata do Silvano, no Município de Patrocínio (autor: Ver. Valtinho do Jandaia).

  • Processo de Decreto Legislativo nº 152/2019 – Concede Título de Cidadão Honorário ao senhor Amarildo Francisco Maranhão (autor: Ver. Thiago Malagoli).

  • Processo de Decreto Legislativo nº 153/2019 – Concede Título de Cidadão Honorário ao Subtenente de Comunicações Rodney Pereira do Nascimento (autor: Ver. José Roberto dos Santos).

  • Processo de Decreto Legislativo nº 154/2019 – Concede Título de Cidadão Honorário ao Sargento de Comunicações Fernando Farias (autor: Ver. José Roberto dos Santos).

  • Processo de Decreto Legislativo nº 155/2019 – Concede Título de Cidadã  Honorária a senhora Izabel Rosa Moreira (autor: Ver. Thiago Malagoli).

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:

- Indicações nºs.: 1.225 a 1.237/2019

- Moções de Aplausos nº.: 407 e 408/2019

- verificação de presença

GRANDE EXPEDIENTE

Patrocínio-MG., 12 de agosto de 2019.

Presidente Florisvaldo José de Souza


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