40ª REUNIÃO ORDINÁRIA
1ª Sessão Legislativa – Legislatura 2025/2028
Data: 02/12/2025
PEQUENO EXPEDIENTE
a) Leitura da mensagem bíblica
b) Discussão e aprovação da ata
c) Devolução de processos de lei ao autor, de acordo com o parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, pela rejeição da matéria (SEM DISCUSSÃO):
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PL nº 173/2025 – Proíbe a contratação de shows, artistas e eventos abertos ao público infantojuvenil que envolvam apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas.
Autor: Ver. Nikolas Elias
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PL nº 185/2025 – Institui o Programa “Empresa Amiga do Transtorno do Espectro Autista (TEA)” no Município de Patrocínio-MG.
Autor: Ver. Ricardo Balila
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PL nº 186/2025 – Dispõe sobre a obrigatoriedade das instituições de ensino privadas do Município aceitarem matrícula de crianças e adolescentes com TEA, garantindo inclusão escolar e direito ao acompanhante especializado.
Autor: Ver. Ricardo Balila
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PL nº 189/2025 – Dispõe sobre a aquisição de cilindros de oxigênio portáteis (“balas pequenas”) para atendimento e transporte de pacientes que necessitam de oxigenoterapia.
Autora: Ver. Adriana de Paula
d) Apresentação SEM DISCUSSÃO de proposições e encaminhamento às Comissões permanentes para emissão de parecer:
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PL nº 196/2025 – Denomina de José Luiz da Silva o Centro Comunitário da Associação dos Produtores Rurais de Patrocínio e Assentamento São Pedro (APRPASP), na Comunidade Rural de Patrocínio.
Autora: Ver. Raquel Rezende
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PL nº 199/2025 – Disponibiliza equipamento do tipo sensor para monitoramento de glicemia para crianças e adolescentes de 2 a 18 anos com diabetes mellitus tipo 1, no âmbito do SUS.
Autor: Prefeito Municipal
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PL nº 200/2025 – Altera o art. 7º da Lei nº 5.814/2025 para acrescer dotação orçamentária destinada à execução dos repasses nela autorizados.
Autor: Prefeito Municipal
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PL nº 201/2025 – Altera a Lei Municipal nº 4.976/2017, que dispõe sobre regras do regime jurídico das parcerias entre o Município e Organizações da Sociedade Civil (MROSC).
Autor: Prefeito Municipal
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PL nº 202/2025 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a União, por meio do MAPA, para cessão temporária de servidor.
Autor: Prefeito Municipal
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PL nº 203/2025 – Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal nº 3.535/2002, que oficializa a semana da consciência negra.
Autor: Ver. Paulinho Peúca
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PL nº 204/2025 – Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal nº 4.712/2014, que institui o concurso municipal de redação sobre “consciência negra”.
Autor: Ver. Paulinho Peúca
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PDL nº 05/2025 – Concede Título de Cidadão Honorário ao Dr. Edward José da Silva.
Autor: Dr. Marco Antônio de Castro Alves
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PDL nº 25/2025 – Concede Título de Cidadão Honorário ao Dr. Marcus Fabianni Melgaço.
Autor: Ver. Humberto Donizete – Bebé
ORDEM DO DIA
1ª Discussão e Votação:
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PL nº 157/2025 – Denomina de Albertina Feliciano o logradouro público no Distrito de Salitre de Minas.
Autor: Ver. Tulio do Salitre
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PL nº 172/2025 – Institui a “Semana Municipal de Valorização do Psicólogo”. (COM EMENDA)
Autor: Ver. Leandro Caixeta
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PL nº 191/2025 – Institui o “Dia Municipal do Frentista”. (COM EMENDA)
Autor: Ver. Nelio Humberto
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PL nº 198/2025 – Dispõe sobre o pagamento do terço constitucional de férias aos Vereadores do Município de Patrocínio.
Autores: Vereadores Adriana de Paula, Pastor Alaércio Rodrigues, Alcides Dornelas dos Santos, Professor Emerson Caixeta, Humberto Donizete – Bebé, Leandro Caixeta, Lisandra da Saúde, Dr. Marco Antônio de Castro Alves, Nelio Humberto, Nikolas Elias, Paulinho Peúca, Raquel Rezende e Tulio do Salitre
Discussão e Votação Única:
Verificação de Presença
GRANDE EXPEDIENTE
Patrocínio-MG, 28 de novembro de 2025
Nikolas Elias
Presidente da Câmara
