A Prefeitura Municipal de Patrocínio, por meio da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, está recebendo os casais interessados na primeira edição do Casamento Comunitário, iniciativa realizada em parceria com o Poder Judiciário e instituições apoiadoras. As inscrições seguem até o dia 30 de setembro.
Ao todo, foram disponibilizadas 100 vagas para esta primeira edição. Podem participar casais maiores de 18 anos, residentes em Patrocínio, que comprovem convivência em união estável há mais de um ano, além de atender aos demais requisitos previstos no programa.
Antes de encaminhar os interessados para o atendimento no CEJUSC, a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania está realizando a conferência e orientação sobre a documentação necessária. A medida busca auxiliar os casais na organização dos documentos e evitar deslocamentos com documentação incompleta.
Entre os documentos solicitados estão documento de identificação com foto e CPF, comprovante de residência atualizado, certidões de estado civil, conforme a situação de cada participante, além de documentos relacionados a filhos, união estável e informações dos pais. As certidões de estado civil devem ter sido emitidas há, no máximo, 90 dias.
A cartilha disponibilizada aos participantes também apresenta um checklist para auxiliar os casais na preparação. A orientação é reunir toda a documentação original e física antes do atendimento. A própria cartilha alerta que as vagas serão preenchidas rigorosamente conforme a ordem de inscrição dos interessados que apresentarem a documentação completa, correta e regular.
Segundo o secretário municipal de Direitos Humanos e Cidadania, Rogério Nelis, esse trabalho de orientação realizado pela Secretaria busca facilitar o processo para os casais.
