Prefeitura abre inscrições para representantes da sociedade civil no Conselho de Mobilidade Urbana de Patrocínio

A Prefeitura Municipal de Patrocínio, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Defesa Social (SEMDES), publicou o Edital de Chamamento Público nº 001/2026, destinado à seleção de representantes da sociedade civil para integrar o Conselho Municipal de Mobilidade Urbana e Transporte (COMUTRAN).

O chamamento prevê a escolha de três representantes titulares e seus respectivos suplentes, contemplando os seguintes segmentos: usuários do transporte público coletivo; entidades ou instituições ligadas à acessibilidade ou à mobilidade urbana; e entidades representativas de interesses comunitários.

As inscrições são gratuitas e estarão abertas de 3 a 10 de novembro de 2026, exclusivamente por meio de formulário eletrônico. Os interessados deverão preencher os dados solicitados e indicar o segmento que pretendem representar. No caso de candidatos vinculados a entidades ou instituições, será necessário comprovar o vínculo ou apresentar indicação legítima.

Inscrições:
Acesse o formulário eletrônico de inscrição

Cronograma do chamamento

O processo seguirá o seguinte calendário:

• 3 a 10 de novembro: período de inscrições;
• 11 de novembro: divulgação dos candidatos habilitados;
• 12 de novembro: prazo para impugnações;
• 13 de novembro: realização de sorteio público, caso necessário;
• 16 de novembro: divulgação do resultado final.

Caso haja mais de um candidato habilitado para a mesma representação, será realizado sorteio público na sede da SEMDES, com registro em ata e divulgação do resultado. O primeiro sorteado será classificado como titular, e o segundo, como suplente.

Os representantes selecionados serão encaminhados ao prefeito municipal para designação oficial, com mandato de dois anos, sendo permitida a recondução conforme a legislação aplicável.

A iniciativa busca garantir a participação da sociedade civil nas discussões relacionadas à mobilidade urbana e ao transporte no município, contribuindo para o diálogo entre o poder público e a população.

Os interessados devem consultar o edital para conferir todas as regras e condições de participação.