STF prorroga votação até as 19h em todo o Brasil, mas urnas já fechadas não podem ser reabertas

Fotomontagem com foto original do ministro (Foto: Rosinei Coutinho/STF)

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou neste domingo (25) a prorrogação do horário de encerramento da votação até as 19h, no horário de Brasília, em todas as seções eleitorais do país.

Na decisão, o ministro considerou a urgência dos fatos apresentados ao Supremo e determinou que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) adotasse as providências necessárias para cumprir a medida.

“Considerando a gravidade dos fatos narrados, que chegaram ao conhecimento do Supremo Tribunal Federal em 16:32:49, da data de hoje, e diante da urgência evidente na medida, determino prorrogação por duas horas, até às 19h, horário de Brasília, do encerramento do recebimento dos votos em todas as seções de todo o Brasil, cabendo ao TSE dar cumprimento”, registrou Zanin.

O pedido de liminar foi apresentado pela coligação do candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A solicitação apontou problemas no transporte público em municípios brasileiros, que poderiam prejudicar o deslocamento dos eleitores até os locais de votação.

Urnas já fechadas não serão reabertas

Apesar da prorrogação do horário, as urnas eletrônicas que já haviam sido fechadas não poderão ser reabertas. A medida estabelece a extensão do período de votação, mas não autoriza a retomada do recebimento de votos em equipamentos cujo procedimento de encerramento já tenha sido concluído.

Apuração dos votos

Segundo a última atualização do sistema do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), realizada às 17h06, 1.225 seções eleitorais em todo o Brasil já haviam concluído a apuração dos votos para presidente.

A prorrogação determinada pelo STF altera o horário de encerramento da votação em âmbito nacional, enquanto a apuração segue conforme os procedimentos estabelecidos pela Justiça Eleitoral.