Pauta
31ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 2ª LEGISLATURA
2ª Sessão Legislativa – Legislatura 2025/2028
DATA: 16/11/2026 – 18:00
Pequeno Expediente
a) Leitura da mensagem bíblica Vereador (Nelio Humberto);
b) Leitura de correspondência e comunicações;
Apresentação SEM DISCUSSÃO de proposições e encaminhamento às Comissões permanentes para emissão de parecer:
Projeto de Lei Complementar nº 53/2026 (PLC nº 23/2026) – Institui o Regime Municipal de Implantação de Atividades não residenciais em glebas não parceladas no Município de Patrocínio, estabelece requisitos urbanísticos, ambientais e de infraestrutura, disciplina contrapartidas e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal);
Projeto de Lei Ordinária nº 370/2026 (PL nº 56/2026) – Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a central de penas alternativas de Patrocínio – MG – CEPALP, objetivando contribuição corrente para a manutenção e conservação das atividades da entidade e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal);
Projeto de Decreto Legislativo nº 54/2026 – Concede título de Cidadania Benemérita à ilustre Ercília Gonçalves Dias de Carvalho (autor: Marcos Remis dos Santos Filho).
ORDEM DO DIA
1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
Projeto de Lei Ordinária nº 360/2026 (PL nº 49/2026) – Regulamenta o Fundo Municipal de Cultura – FMC, instituído pela Lei Municipal nº 4.838, de 14 de junho de 2016, e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal).
2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO, VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL:
Projeto de Lei Complementar nº 52/2026 (PL nº 21/2026) – Altera a Lei Complementar nº 169, de 04 de dezembro de 2017, que regulamenta a publicidade ao ar livre no Município de Patrocínio, e dá outras providências. (autor: Prefeito Municipal);
Projeto de Lei Ordinária nº 231/2026 – Denomina-se Luzia Barbosa de Oliveira o logradouro público na Comunidade de Santo Antônio do Quebranzol, no município de Patrocínio. (autor: Emerson Caixeta).
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:
Projeto de Decreto Legislativo nº 48/2026 – Concede título de Cidadão Benemérito à Dra. Amanda Valadares Xavier. (autor: Daine Élix Cardoso);
Projeto de Decreto Legislativo nº 49/2026 – Concede título de Cidadão Benemérito ao Pastor João Batista de Oliveira. (autor: Alaercio Rodrigues Luzia);
Projeto de Decreto Legislativo nº 50/2026 – Concede título de Cidadania Benemérita a Senhora Marly Fátima de Souza Ávila. (autor: Marco Antônio de Castro Alves);
Projeto de Decreto Legislativo nº 51/2026 – Concede título de Cidadão Benemérito ao Sr. Luiz Arnaldo de Oliveira. (autor: Paulo César de Lima Júnior);
Projeto de Decreto Legislativo nº 52/2026 – Concede o título de Cidadão Benemérito ao ilustre Senhor Marcelo Oliveira Furtado Ferreira. (autor: Tulio Expedito de Castro);
Projeto de Decreto Legislativo nº 53/2026 – Concede título de Cidadania Benemérita a Senhora Andreia Ribeiro de Almeida. (autor: Emerson Caixeta).
OUTROS ITENS
Requerimento de Convocação nº: 7/2026
Indicações nº: 2205 a 2219/2026
VERIFICAÇÃO DE PRESENÇA
GRANDE EXPEDIENTE
Patrocínio-MG, 16 de novembro de 2026.
Nikolas de Queiroz Elias
Presidente da Câmara
Rua Joaquim Carlos dos Santos, nº 199 – Bairro Cidade Jardim – CEP 38747-056 – Patrocínio MG
Fone: (34) 3515-3200 | www.patrocinio.mg.leg.br | e-mail: [email protected] | @camarapatrocinio















































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