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29ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2ª Sessão Legislativa – Legislatura 2025/2028
DATA: 26.10.2026 – 18:00

PEQUENO EXPEDIENTE:

a) Leitura da mensagem bíblica (Vereador Dr. Marco Antônio);

b) Verificação de quórum;

c) Discussão e aprovação da ata da 27ª reunião ordinária realizada no dia 05 de outubro de 2026;

d) Leitura de correspondência e comunicações;

Apresentação SEM DISCUSSÃO de proposições e encaminhamento às Comissões permanentes para emissão de parecer:
• Processo de Lei nº 360/2026 (PL nº 049/2026) – Regulamenta o Fundo Municipal de Cultura – FMC, instituído pela Lei Municipal nº 4.838, de 14 de junho de 2016, e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal);

• Processo de Lei nº 361/2026 (PL nº 048/2026) – Denomina de “Sala de Gastronomia Geralda Maria de Ávila Resende” o próprio público que especifica e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal);

• Processo de Decreto Legislativo nº 48/2026 – Concede título de Cidadão Benemérito à Dra. Amanda Valadares Xavier (autor: Ver. Daine Elix – Neném Pescador);

ORDEM DO DIA

1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

• Processo de Lei nº 355/2026 – Institui a Política Municipal de Plantas Medicinais e Fitoterápicos no Município de Patrocínio e dá outras providências (autor: Ver. Dr. Marco Antônio de Castro Alves);

2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO, VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL:

• Substitutivo ao Processo de Lei nº 345/2026 – Institui a Política Municipal de Incentivo à Permanência do Jovem no Campo no Município de Patrocínio e dá outras providências (Autor: Vereador Nikolas Elias);

• Substitutivo ao Processo de Lei nº 346/2026 – Institui o Política Municipal de Incentivo ao Empreendedorismo Feminino no Município de Patrocínio e dá outras providências (Autores: Vereadores Nikolas Elias e Lisandra da Saúde)

• Processo de Lei nº 353/2026 – Institui no Calendário oficial de eventos do Município de Patrocínio o “Dia Municipal do Coroinha e Acólito” (autor: Ver. Paulinho Peúca);

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:

• Processo de Decreto Legislativo nº 46/2026 – Concedeo título de Cidadã Honorária do Município de Patrocínio à Gabrielle Pereira Queiroz (autor: Ver. Nikolas Elias);

• Processo de Decreto Legislativo nº 47/2026 – Concede título de Cidadão Honorário ao Senhor Roberto Ferreira de Souza Parros (autor: Ver. Nikolas Elias);

- Indicações nº: 2081 a 2130/2026
Vereador Nikolas Elias

• nº 2081/2026 – solicitar ao Prefeito Municipal, no âmbito das ações voltadas à mobilidade urbana, a retirada da placa de “Proibido Estacionar” localizada na Avenida Benedito Romão de Melo, nº 1329, Bairro Santa Terezinha. A sinalização existente vem restringindo o estacionamento no local, sendo necessária a avaliação quanto à sua real necessidade e adequação às condições atuais da via;

• nº 2082/2026 – solicitar ao Prefeito Municipal, no âmbito das ações voltadas à segurança no trânsito, a implantação de passagem elevada de pedestres nas proximidades do CEI Irmã Maximiliana, visando proporcionar maior segurança às crianças, familiares, servidores e demais pessoas que diariamente transitam pelo local;

• nº 2083/2026 - solicitar ao Prefeito Municipal, no âmbito das ações voltadas à segurança no trânsito, a implantação de passagem elevada de pedestres nas proximidades do CEI Santa Terezinha, visando proporcionar maior segurança às crianças, familiares, servidores e demais pessoas que diariamente transitam pelo local;

• nº 2084/2026 - solicitar ao Prefeito Municipal, no âmbito das ações voltadas à segurança no trânsito, a implantação de passagem elevada de pedestres nas proximidades do CEI João Ananias Pereira, visando proporcionar maior segurança às crianças, familiares, servidores e demais pessoas que diariamente transitam pelo local;

• nº 2085/2026 - solicitar ao Prefeito Municipal, no âmbito das ações voltadas à segurança no trânsito, a implantação de passagem elevada de pedestres nas proximidades do CEI Leonor de Castro Magalhães, visando proporcionar maior segurança às crianças, familiares, servidores e demais pessoas que diariamente transitam pelo local;

• nº 2086/2026 - solicitar ao Prefeito Municipal, no âmbito das ações voltadas à segurança no trânsito, a implantação de passagem elevada de pedestres nas proximidades do CEI Marco Tulio Cruz Novaes, visando proporcionar maior segurança às crianças, familiares, servidores e demais pessoas que diariamente transitam pelo local;

• nº 2087/2026 - solicitar ao Prefeito Municipal, no âmbito das ações voltadas à segurança no trânsito, a implantação de passagem elevada de pedestres nas proximidades do CEI Luiza Pereira da Cunha, visando proporcionar maior segurança às crianças, familiares, servidores e demais pessoas que diariamente transitam pelo local;

• nº 2088/2026 - solicitar ao Prefeito Municipal, no âmbito das ações voltadas à segurança no trânsito, a implantação de passagem elevada de pedestres nas proximidades do CEI Olga Barbosa, visando proporcionar maior segurança às crianças, familiares, servidores e demais pessoas que diariamente transitam pelo local;

• nº 2089/2026 - solicitar ao Prefeito Municipal, no âmbito das ações voltadas à segurança no trânsito, a implantação de passagem elevada de pedestres nas proximidades do CEIM São Cristóvão, visando proporcionar maior segurança às crianças, familiares, servidores e demais pessoas que diariamente transitam pelo local;

• nº 2090/2026 - solicitar ao Prefeito Municipal, no âmbito das ações voltadas à segurança no trânsito, a implantação de passagem elevada de pedestres nas proximidades do CEIM São João da Serra Negra, visando proporcionar maior segurança às crianças, familiares, servidores e demais pessoas que diariamente transitam pelo local;

• nº 2091/2026 - solicitar ao Prefeito Municipal, no âmbito das ações voltadas à segurança no trânsito, a implantação de passagem elevada de pedestres nas proximidades do CEIM Lili Aguiar, visando proporcionar maior segurança às crianças, familiares, servidores e demais pessoas que diariamente transitam pelo local;

• nº 2092/2026 - solicitar ao Prefeito Municipal, no âmbito das ações voltadas à segurança no trânsito, a implantação de passagem elevada de pedestres nas proximidades da Creche Municipal Renascer, visando proporcionar maior segurança às crianças, familiares, servidores e demais pessoas que diariamente transitam pelo local;

• nº 2093/2026 - solicitar ao Prefeito Municipal, no âmbito das ações voltadas à segurança no trânsito, a implantação de passagem elevada de pedestres nas proximidades da E. M. Casimiro de Abreu visando proporcionar maior segurança aos alunos, familiares, servidores e demais pessoas que diariamente transitam pelo local;

• nº 2094/2026 - solicitar ao Prefeito Municipal, no âmbito das ações voltadas à segurança no trânsito, a implantação de passagem elevada de pedestres nas proximidades da E. M. Conceição Elói dos Santos, visando proporcionar maior segurança aos alunos, familiares, servidores e demais pessoas que diariamente transitam pelo local;

• nº 2095/2026 - solicitar ao Prefeito Municipal, no âmbito das ações voltadas à segurança no trânsito, a implantação de passagem elevada de pedestres nas proximidades da E. M. Dona Mulata, visando proporcionar maior segurança aos alunos, familiares, servidores e demais pessoas que diariamente transitam pelo local;

• nº 2096/2026 - solicitar ao Prefeito Municipal, no âmbito das ações voltadas à segurança no trânsito, a implantação de passagem elevada de pedestres nas proximidades da E. M. Honorato Borges, visando proporcionar maior segurança aos alunos, familiares, servidores e demais pessoas que diariamente transitam pelo local;

• nº 2097/2026 - solicitar ao Prefeito Municipal, no âmbito das ações voltadas à segurança no trânsito, a implantação de passagem elevada de pedestres nas proximidades da E. M. João Beraldo, visando proporcionar maior segurança aos alunos, familiares, servidores e demais pessoas que diariamente transitam pelo local;

• nº 2098/2026 - solicitar ao Prefeito Municipal, no âmbito das ações voltadas à segurança no trânsito, a implantação de passagem elevada de pedestres nas proximidades da E. M. Joaquim Martins, visando proporcionar maior segurança aos alunos, familiares, servidores e demais pessoas que diariamente transitam pelo local;

• nº 2099/2026 - solicitar ao Prefeito Municipal, no âmbito das ações voltadas à segurança no trânsito, a implantação de passagem elevada de pedestres nas proximidades da E. M. Judite Costa Furtado, visando proporcionar maior segurança aos alunos, familiares, servidores e demais pessoas que diariamente transitam pelo local;

• nº 2100/2026 - solicitar ao Prefeito Municipal, no âmbito das ações voltadas à segurança no trânsito, a implantação de passagem elevada de pedestres nas proximidades da E. M. Mariana Tavares, visando proporcionar maior segurança aos alunos, familiares, servidores e demais pessoas que diariamente transitam pelo local;

• nº 2101/2026 - solicitar ao Prefeito Municipal, no âmbito das ações voltadas à segurança no trânsito, a implantação de passagem elevada de pedestres nas proximidades da E. M. Professora Irma Carvalho, visando proporcionar maior segurança aos alunos, familiares, servidores e demais pessoas que diariamente transitam pelo local;

• nº 2102/2026 - solicitar ao Prefeito Municipal, no âmbito das ações voltadas à segurança no trânsito, a implantação de passagem elevada de pedestres nas proximidades da E. M. Professora Célia Lemos, visando proporcionar maior segurança aos alunos, familiares, servidores e demais pessoas que diariamente transitam pelo local;

• nº 2103/2026 - solicitar ao Prefeito Municipal, no âmbito das ações voltadas à segurança no trânsito, a implantação de passagem elevada de pedestres nas proximidades da E. M. Rogério Leonardo de Oliveira, visando proporcionar maior segurança aos alunos, familiares, servidores e demais pessoas que diariamente transitam pelo local;

• nº 2104/2026 - solicitar ao Prefeito Municipal, no âmbito das ações voltadas à segurança no trânsito, a implantação de passagem elevada de pedestres nas proximidades da E. M. Professora Walma de Oliveira, visando proporcionar maior segurança aos alunos, familiares, servidores e demais pessoas que diariamente transitam pelo local;

• nº 2105/2026 - solicitar ao Prefeito Municipal, no âmbito das ações voltadas à segurança no trânsito, a implantação de passagem elevada de pedestres nas proximidades da E. E. Amir Amaral, visando proporcionar maior segurança aos alunos, familiares, professores, servidores e demais pessoas que diariamente transitam pelo local;

• nº 2106/2026 - solicitar ao Prefeito Municipal, no âmbito das ações voltadas à segurança no trânsito, a implantação de passagem elevada de pedestres nas proximidades da E. E. Cel. Elmiro Alves Nascimento, visando proporcionar maior segurança aos alunos, professores, servidores, familiares e demais pessoas que diariamente transitam pelo local;

• nº 2107/2026 - solicitar ao Prefeito Municipal, no âmbito das ações voltadas à segurança no trânsito, a implantação de passagem elevada de pedestres nas proximidades da E. E. Dom Lustosa visando proporcionar maior segurança aos alunos, professores, servidores, familiares e demais pessoas que diariamente transitam pelo local;

• nº 2108/2026 - solicitar ao Prefeito Municipal, no âmbito das ações voltadas à segurança no trânsito, a implantação de passagem elevada de pedestres nas proximidades da E. E. Joaquim Dias, visando proporcionar maior segurança aos alunos, professores, servidores, familiares e demais pessoas que diariamente transitam pelo local;

• nº 2109/2026 - solicitar ao Prefeito Municipal, no âmbito das ações voltadas à segurança no trânsito, a implantação de passagem elevada de pedestres nas proximidades da E. E. José Eduardo de Aquino, visando proporcionar maior segurança aos alunos, professores, servidores, familiares e demais pessoas que diariamente transitam pelo local;

• nº 2110/2026 - solicitar ao Prefeito Municipal, no âmbito das ações voltadas à segurança no trânsito, a implantação de passagem elevada de pedestres nas proximidades da E. E. Nely Amaral, visando proporcionar maior segurança aos alunos, professores, servidores, familiares e demais pessoas que diariamente transitam pelo local;

• nº 2111/2026 - solicitar ao Prefeito Municipal, no âmbito das ações voltadas à segurança no trânsito, a implantação de passagem elevada de pedestres nas proximidades da E. E. Odilon Behrens, visando proporcionar maior segurança aos alunos, professores, servidores, familiares e demais pessoas que diariamente transitam pelo local;

• nº 2112/2026 - solicitar ao Prefeito Municipal, no âmbito das ações voltadas à segurança no trânsito, a implantação de passagem elevada de pedestres nas proximidades da E. E. Terezinha Moreira Marra, visando proporcionar maior segurança aos alunos, professores, servidores, familiares e demais pessoas que diariamente transitam pelo local;

• nº 2113/2026 - solicitar ao Prefeito Municipal, no âmbito das ações voltadas à segurança no trânsito, a implantação de passagem elevada de pedestres nas proximidades da E. E. Professor Ormy Araújo Amaral, visando proporcionar maior segurança aos alunos, professores, servidores, familiares e demais pessoas que diariamente transitam pelo local;

• nº 2114/2026 - solicitar ao Prefeito Municipal, no âmbito das ações voltadas à qualidade de vida, a instalação e extensão da rede de energia elétrica nas proximidades da caixa d’água do DAEPA, no Distrito de Silvano, especialmente na área onde atualmente existem moradias sem acesso regular ao fornecimento de energia elétrica;

Vereador Paulinho Peúca

• nº 2115/2026 - solicitar ao Prefeito Municipal, juntamente aos órgãos competentes, a implantação de um estacionamento em frente à Farmácia Municipal, utilizando o terreno pertencente à Prefeitura, visando facilitar o acesso da população aos serviços farmacêuticos oferecidos pelo Município;

Vereador Emerson Caixeta

• nº 2116/2026 - solicitar ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Obras Públicas, a reforma, reestruturação e adaptação total do prédio, onde funcionava a antiga sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Patrocínio, situado na Rua Joaquim Carlos dos Santos, n°135, Bairro Cidade Jardim;

Vereador Nikolas Elias

• nº 2117/2026 – solicitar ao Prefeito Municipal, no âmbito das ações voltadas à mobilidade urbana, a modernização integral da frota de transporte coletivo urbano do Município, mediante a substituição gradual dos ônibus convencionais por veículos 100% elétricos, equipados com ar condicionado e sistema de acesso à internet via wi-fi, proporcionando mais conforto, qualidade, eficiência e sustentabilidade aos usuários do serviço público;

• nº 2118/2026 – solicitar ao Prefeito Municipal, no âmbito das ações voltadas à mobilidade urbana a concessão de subsídio integral ao transporte coletivo urbano aos domingos, garantindo que toda a população possa utilizar os ônibus gratuitamente nesse dia da semana;

• nº 2119/2026 - solicitar ao Prefeito Municipal, no âmbito das ações voltadas à mobilidade urbana e segurança no trânsito, a realização de uma campanha educativa de prevenção de acidentes de trânsito, com a mensagem: “Quer chegar no horário? Saia mais cedo de casa.”

• nº 2120/2026 - solicitar ao Prefeito Municipal, no âmbito das ações voltadas à segurança no trânsito, a implantação de passagem elevada de pedestres nas proximidades do Colégio Atenas, visando proporcionar maior segurança aos alunos, professores, servidores, familiares e demais pessoas que diariamente transitam pelo local;

Vereador Paulinho Peúca

• nº 2121/2026 - solicitar ao Prefeito Municipal, solicitando a articulação e a promoção de ações de cooperação com a Justiça Eleitoral, especialmente com Juíza da 211ª Zona Eleitoral, visando à realização de vistorias, obras e adequações destinadas à melhoria das condições de acessibilidade dos locais de votação de Patrocínio/MG, com atenção especial aos 45 estabelecimentos e às 139 seções eleitorais relacionados no quadro anexo, que possuem 250 eleitores com deficiência cadastrados e constam nos registros do TSE como sem acessibilidade;

• nº 2122/2026 - solicitar ao Prefeito Municipal, juntamente a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Defesa Social-SEMDES, para que sejam adotadas, com a máxima urgência, as providências necessárias para o encaminhamento do Plano Municipal de Mobilidade Urbana à Câmara Municipal;

• nº 2123/2026 - solicitar ao Prefeito Municipal, juntamente as secretarias competentes, a implantação de uma passagem elevada para pedestres na Rua Presidente Vargas, na esquina da Praça Honorato Borges, em frente ao Bar e Restaurante Trapiche, visando reduzir a velocidade dos veículos e proporcionar maior segurança aos cidadãos que circulam pelo local;

Vereador Emerson Caixeta

• nº 2124/2026 - solicitar ao Prefeito Municipal, a Secretaria Municipal de Saúde e ao Secretário de Obras a instalação de cobertura no estacionamento da Secretaria Municipal de Saúde, destinado à permanência de ambulâncias e veículos oficiais, com o objetivo de protegê-los contra a exposição às condições climáticas e contribuir para sua conservação, além da comodidade para os motoristas;

• nº 2125/2026 - solicitar ao Prefeito Municipal, a Secretaria Municipal de Saúde e ao Secretário de Obras a instalação de bancos na Rua Joaquim Carlos dos Santos, no espaço localizado entre a referida via e o estacionamento da Secretaria Municipal de Saúde, visando oferecer um local adequado para descanso e espera às pessoas que se dirigem à Secretaria Municipal de Saúde, à Secretaria Municipal de Esportes e a APAE, especialmente às mães que acompanham seus filhos;

• nº 2126/2026 - solicitar ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Meio Ambiente e ao Superintendente do DAEPA que sejam realizados estudos técnicos e adotadas as providências necessárias para solucionar os problemas existentes no córrego localizado entre a UNICERP e o bairro Dona Diva, especialmente em razão do assoreamento do leito, do comprometimento da rede de esgoto que percorre o local e da necessidade de readequação do fluxo das águas. Tais medidas são fundamentais para evitar a estagnação da água e o acúmulo de resíduos e matéria orgânica no leito do córrego, uma vez que o apodrecimento da vegetação presente no local tem provocado mau cheiro, causando transtornos aos moradores e comprometendo as condições ambientais e sanitárias da região;

Vereador Nikolas Elias

• nº 2127/2026 - solicitar ao Prefeito Municipal, no âmbito das ações voltadas à segurança no trânsito, a implantação de passagem elevada de pedestres nas proximidades da E. E. Dalva Stela de Queiroz, visando proporcionar maior segurança aos alunos, professores, servidores, familiares e demais pessoas que diariamente transitam pelo local;

Vereador Emerson Caixeta

• nº 2128/2026 - solicitar ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Obras a reforma, reestruturação e adaptação total do antigo prédio onde funcionava a Secretaria Municipal de Ação Social, localizado no Centro Administrativo da Prefeitura de Patrocínio, visando à revitalização de suas instalações e o melhor aproveitamento do espaço pela Administração Municipal;

Vereador Tulio do Salitre

• nº 2129/2026 - solicitar ao Prefeito Municipal, juntamente à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer e à Secretária de Saúde, como também aos órgãos competentes a disponibilização de uma ambulância e um(a) enfermeiro(a) para acompanhar os jogos do campeonato ruralão;

Vereador Dr. Marco Antônio

• nº 2130/2026 - solicitar ao Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria de Obras, a reforma da ponte no Córrego Feio – região da Comunidade de Martins, nas coordenadas geográficas: 18.80436166694459, - 46.930116179053435.

- Moções de Aplausos nº: 367 e 371/2026
Vereador Nikolas Elias

• nº 367/2026 – ao Engenheiro Civil e Professor Ibrahim Adballah Daura Neto, em reconhecimento aos seus relevantes serviços prestados ao Município de Patrocínio, Minas Gerais, e à sua brilhante trajetória profissional e acadêmica;

Vereador Humberto Donizete - Bebé

• nº 368/2026 – ao Cirurgião dentista Dr. Ronaldo Elias Dias, pelos nove anos de criação da Clínica Odontológica Sorria com mais saúde, contribuindo para a promoção da saúde bucal;

• nº 369/2026 – ao senhor José Antônio Firmino, proprietário do Lavajato Check-up Car Club, em reconhecimento à sua dedicação e contribuição profissional;

• nº 370/2026 – à Mariana Velloso Heitor, pela honrosa inclusão na lista das 100 mulheres mais influentes do Agronegócio Brasileiro, divulgada pela revista Forbes Brasil em 15 de outubro de 2026;

Vereadora Lisandra da Saúde

• nº 371/2026 – a Dra. Tallita Kelly, como forma de reconhecimento por sua trajetória de mais de 11 anos atuando como dentista especialista em endodontia e em harmonização orofacial e pela inauguração da clínica UNA – Saúde Integrada, sua clínica juntamente com sua sócia Marcela Marra, localizada na cidade de Patrocínio.

VERIFICAÇÃO DE PRESENÇA

- GRANDE EXPEDIENTE - Naira Nascimento de Saturno – para agradecer publicamente a atuação do Vereador Paulinho Peúca, em favor da população negra de Patrocínio, acolhendo um pedido de ativação do Conselho Municipal de Promoção de Igualdade Racial de Patrocínio – COMPIR.
Patrocínio-MG, 23 de outubro de 2026.
Nikolas Elias
Presidente da Câmara