Câmara e Prefeitura de Patrocínio promovem curso de capacitação em Compras Públicas

A Câmara Municipal de Patrocínio, em parceria com a Prefeitura Municipal, realizará nos dias 23 e 24 de setembro um Curso de Capacitação em Compras Públicas, voltado aos profissionais da Câmara e da Prefeitura Municipal de Patrocínio que atuam, direta ou indiretamente, nos processos de licitações, contratos e demais rotinas relacionadas às contratações públicas.

A capacitação será realizada no Plenário da Câmara Municipal de Patrocínio, com carga horária de 16 horas-aula, distribuídas ao longo dos dois dias. A iniciativa tem como objetivo promover o aprimoramento técnico dos servidores e contribuir para o fortalecimento dos procedimentos administrativos, da segurança jurídica e da eficiência na gestão pública.

Durante o curso, serão abordados temas relacionados às diferentes etapas das compras e contratações públicas, incluindo contratos administrativos, equilíbrio econômico-financeiro, execução contratual, gestão e fiscalização de contratos, relacionamento com empresas terceirizadas, recebimento de objetos, fluxos de pagamento e aplicação de sanções.

Também serão apresentadas orientações relacionadas à atuação dos órgãos de controle e às recomendações dos Tribunais de Contas, proporcionando aos participantes conhecimentos aplicáveis às situações encontradas no cotidiano da Administração Pública.

As atividades serão conduzidas pelo professor Juliano Calazans, advogado especialista em Licitações e Direito Público pela PUC Minas, docente da Associação Mineira de Municípios (AMM) e professor convidado da Escola Superior de Gestão e Contas do Tribunal de Contas do Município de São Paulo.

A realização conjunta da capacitação reforça a cooperação institucional entre os Poderes Legislativo e Executivo e o compromisso com a qualificação dos servidores, o aperfeiçoamento dos processos administrativos, a transparência e a adequada aplicação dos recursos públicos.