Pauta
31ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 2ª LEGISLATURA
2ª Sessão Legislativa – Legislatura 2025/2028
DATA: 16/11/2026 – 18:00
Pequeno Expediente
a) Leitura da mensagem bíblica Vereador (Nelio Humberto);
b) Leitura de correspondência e comunicações;
Apresentação SEM DISCUSSÃO de proposições e encaminhamento às Comissões permanentes para emissão de parecer:
Projeto de Lei Complementar nº 53/2026 (PLC nº 23/2026) – Institui o Regime Municipal de Implantação de Atividades não residenciais em glebas não parceladas no Município de Patrocínio, estabelece requisitos urbanísticos, ambientais e de infraestrutura, disciplina contrapartidas e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal);
Projeto de Lei Ordinária nº 370/2026 (PL nº 56/2026) – Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a central de penas alternativas de Patrocínio – MG – CEPALP, objetivando contribuição corrente para a manutenção e conservação das atividades da entidade e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal);
Projeto de Decreto Legislativo nº 54/2026 – Concede título de Cidadania Benemérita à ilustre Ercília Gonçalves Dias de Carvalho (autor: Marcos Remis dos Santos Filho).
ORDEM DO DIA
1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
Projeto de Lei Ordinária nº 360/2026 (PL nº 49/2026) – Regulamenta o Fundo Municipal de Cultura – FMC, instituído pela Lei Municipal nº 4.838, de 14 de junho de 2016, e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal).
2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO, VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL:
Projeto de Lei Complementar nº 52/2026 (PL nº 21/2026) – Altera a Lei Complementar nº 169, de 04 de dezembro de 2017, que regulamenta a publicidade ao ar livre no Município de Patrocínio, e dá outras providências. (autor: Prefeito Municipal);
Projeto de Lei Ordinária nº 231/2026 – Denomina-se Luzia Barbosa de Oliveira o logradouro público na Comunidade de Santo Antônio do Quebranzol, no município de Patrocínio. (autor: Emerson Caixeta).










