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Política

AO VIVO: CMP realiza 31ª reunião ordinária com votação de projetos sobre publicidade ao ar livre, cultura e concessão de títulos de cidadania.

A partir das 18h00min

16 de novembro de 2026

AO VIVO: CMP realiza 31ª reunião ordinária com votação de projetos sobre publicidade ao ar livre, cultura e concessão de títulos de cidadania.
Assistir: Vídeo do YouTube

Pauta

31ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 2ª LEGISLATURA

2ª Sessão Legislativa – Legislatura 2025/2028

DATA: 16/11/2026 – 18:00

Pequeno Expediente

a) Leitura da mensagem bíblica Vereador (Nelio Humberto);

b) Leitura de correspondência e comunicações;

Apresentação SEM DISCUSSÃO de proposições e encaminhamento às Comissões permanentes para emissão de parecer:

Projeto de Lei Complementar nº 53/2026 (PLC nº 23/2026) – Institui o Regime Municipal de Implantação de Atividades não residenciais em glebas não parceladas no Município de Patrocínio, estabelece requisitos urbanísticos, ambientais e de infraestrutura, disciplina contrapartidas e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal);

Projeto de Lei Ordinária nº 370/2026 (PL nº 56/2026) – Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a central de penas alternativas de Patrocínio – MG – CEPALP, objetivando contribuição corrente para a manutenção e conservação das atividades da entidade e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal);

Projeto de Decreto Legislativo nº 54/2026 – Concede título de Cidadania Benemérita à ilustre Ercília Gonçalves Dias de Carvalho (autor: Marcos Remis dos Santos Filho).

ORDEM DO DIA

1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

Projeto de Lei Ordinária nº 360/2026 (PL nº 49/2026) – Regulamenta o Fundo Municipal de Cultura – FMC, instituído pela Lei Municipal nº 4.838, de 14 de junho de 2016, e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal).

2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO, VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL:

Projeto de Lei Complementar nº 52/2026 (PL nº 21/2026) – Altera a Lei Complementar nº 169, de 04 de dezembro de 2017, que regulamenta a publicidade ao ar livre no Município de Patrocínio, e dá outras providências. (autor: Prefeito Municipal);

Projeto de Lei Ordinária nº 231/2026 – Denomina-se Luzia Barbosa de Oliveira o logradouro público na Comunidade de Santo Antônio do Quebranzol, no município de Patrocínio. (autor: Emerson Caixeta).

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:

Projeto de Decreto Legislativo nº 48/2026 – Concede título de Cidadão Benemérito à Dra. Amanda Valadares Xavier. (autor: Daine Élix Cardoso);

Projeto de Decreto Legislativo nº 49/2026 – Concede título de Cidadão Benemérito ao Pastor João Batista de Oliveira. (autor: Alaercio Rodrigues Luzia);

Projeto de Decreto Legislativo nº 50/2026 – Concede título de Cidadania Benemérita a Senhora Marly Fátima de Souza Ávila. (autor: Marco Antônio de Castro Alves);

Projeto de Decreto Legislativo nº 51/2026 – Concede título de Cidadão Benemérito ao Sr. Luiz Arnaldo de Oliveira. (autor: Paulo César de Lima Júnior);

Projeto de Decreto Legislativo nº 52/2026 – Concede o título de Cidadão Benemérito ao ilustre Senhor Marcelo Oliveira Furtado Ferreira. (autor: Tulio Expedito de Castro);

Projeto de Decreto Legislativo nº 53/2026 – Concede título de Cidadania Benemérita a Senhora Andreia Ribeiro de Almeida. (autor: Emerson Caixeta).

OUTROS ITENS

Requerimento de Convocação nº: 7/2026

Indicações nº: 2205 a 2219/2026

VERIFICAÇÃO DE PRESENÇA

GRANDE EXPEDIENTE

Patrocínio-MG, 16 de novembro de 2026.

Nikolas de Queiroz Elias
Presidente da Câmara

Rua Joaquim Carlos dos Santos, nº 199 – Bairro Cidade Jardim – CEP 38747-056 – Patrocínio MG

Fone: (34) 3515-3200 | www.patrocinio.mg.leg.br | e-mail: [email protected] | @camarapatrocinio

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