Assista a entrevista da reportagem do Patrocinio Online com Rogério B. Sartori do Posto da Polícia Federal (vídeo acima) 

A Polícia Federal anunciou que suspendeu a emissão de novos passaportes desde as 22h de terça-feira (27) devido à "insuficiência do orçamento". Antes de isso acontecer, a PF diz que enviou ao menos 10 ofícios alertando o governo sobre a situação.

Somente serão emitidos os passaportes de emergência, ou seja, para situações que necessitem do documento de viagem e não possam comprovadamente esperar o prazo normal de confecção e entrega, como motivos de saúde, trabalho ou catástrofes naturais, por exemplo. Nos casos de emergência não entram os emitidos para viagens a turismo.

Para emitir um passaporte, é preciso pagar uma taxa de R$ 257,25 correspondente à emissão do documento. No caso de passaportes de emergência, a taxa sobe para R$ 334,42.

O motivo da suspensão da emissão de passaportes não é falta de verba, já que os brasileiros pagam a taxa de R$ 257,25 pelo documento. O problema passa pelo estouro do teto da Lei Orçamentária Anual.

O governo encaminhou ao Congresso Nacional projeto de lei que abre um crédito suplementar de R$ 102,4 milhões ao Ministério da Justiça para regularizar a emissão de passaporte. "Dada a urgência do tema, a Comissão Mista de Orçamento pode votar o PL ainda nesta semana e o Congresso Nacional na próxima semana. A abertura de crédito suplementar no orçamento só pode ser feita via projeto de lei e não medida provisória", disse o Ministério do Planejamento, em comunicado, na quarta-feira (28).

A reportagem do PATROCINIO ONLINE esteve no Posto da Polícia Federal (veja o vídeo acima)  e entrevistou o policial Rogério B. Sartori. O posto funciona na UAI da Avenida João Naves de Avila nº 307 em Uberlândia (MG) e emite passaportes para toda a região, os interessados em obter o passaporte, podem fazer o agendamento e pagamento da taxa pelo site da Polícia Federal (clique aqui), preencher o formulário, pagar a taxa e agendar para a emissão. O que não dá para  prever é quando o passaporte fica pronto e será entregue devido estas questões elencadas.