Política

Fonte: Agência Brasil foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Candidatas e candidatos que disputam as eleições 2026 não poderão ser presos ou detidos a partir deste sábado (19).

A medida é prevista pelo Código Eleitoral, para os 15 dias que antecedem o primeiro turno, marcado para 4 de outubro. Ela valerá até 48 horas após o encerramento da votação.

Durante o período de vigência da regra, prisões ou detenções só poderão ocorrer em casos de flagrante delito. A garantia alcança todos os candidatos registrados para a disputa eleitoral.

De acordo com o calendário aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os eleitores irão às urnas em 4 de outubro para escolher presidente da República, governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais.

A Prefeitura Municipal reforçou a estrutura da Secretaria Municipal de Obras (SEMOP) com a aquisição de um caminhão cesto aéreo e duas caminhonetes Saveiro zero quilômetro, todos adquiridos com recursos próprios. Os novos veículos ampliam a estrutura operacional da pasta e oferecem melhores condições para a execução dos serviços de manutenção e infraestrutura em Patrocínio, nos distritos e na área rural.

O prefeito Gustavo Brasileiro destacou que o investimento representa a aplicação de recursos próprios na melhoria da estrutura do serviço público e no atendimento à população.

“Estamos investindo na estrutura do Município para que as equipes tenham melhores condições de trabalho e possam atender às demandas com mais agilidade. A aquisição desses veículos, com recursos próprios, representa um reforço importante para os serviços públicos e chega diretamente na ponta, melhorando o atendimento à população”, destacou Gustavo Brasileiro.

O secretário municipal de Obras, Thiago Malagoli, ressaltou a importância dos novos veículos para ampliar a atuação das equipes.

“O caminhão cesto aéreo é um equipamento muito importante para a SEMOP, principalmente para os serviços de manutenção da iluminação pública e das lâmpadas de LED. Ele proporciona mais agilidade e segurança para as equipes, além de dar mais autonomia para que possamos atender às solicitações da população. As duas novas Saveiros também reforçam nossa frota e serão utilizadas no apoio às equipes e às diversas frentes de trabalho”, afirmou Thiago Malagoli.

Caminhão cesto aéreo amplia atendimento na iluminação pública

O caminhão cesto aéreo será utilizado principalmente na manutenção das lâmpadas de LED e em outros serviços que exigem trabalho em altura. O equipamento proporciona maior segurança às equipes e facilita a execução das intervenções, ampliando a autonomia da SEMOP no atendimento às demandas de iluminação pública.

Saveiros serão utilizadas pelas equipes da SEMOP

As duas novas Saveiros zero quilômetro foram incorporadas à frota da Secretaria e serão utilizadas no deslocamento das equipes, transporte de ferramentas e apoio às diferentes frentes de trabalho.

A renovação da frota contribui para a organização das atividades operacionais e oferece melhores condições para que os servidores executem os serviços de manutenção e infraestrutura em diferentes regiões do município.

Com o investimento, o Governo Municipal amplia os equipamentos disponíveis para a SEMOP e fortalece a estrutura utilizada diariamente na prestação dos serviços públicos, com recursos próprios e foco na melhoria do atendimento à população.

Durante a participação no II Congresso de Direito do Agronegócio, promovido pela OAB Patrocínio, o prefeito Gustavo Brasileiro informou à reportagem do Patrocínio On-Line, na manhã desta quinta-feira (17), que a Prefeitura de Patrocínio decretou situação de emergência no setor agropecuário do município.

Segundo o prefeito, a medida não tem o objetivo de causar alarde, mas de proteger os produtores rurais e criar condições para que possam enfrentar as dificuldades enfrentadas pelo setor, especialmente no que se refere ao endividamento

O decreto pode facilitar o acesso dos produtores a mecanismos de renegociação e alongamento de dívidas, proporcionando melhores condições para o cumprimento dos compromissos financeiros.

Patrocínio segue uma medida semelhante adotada por outras prefeituras da região do Alto Paranaíba, diante das dificuldades enfrentadas pelo setor agropecuário.

Gustavo Brasileiro destacou que o momento é oportuno para a adoção da medida, justamente durante a realização de um congresso voltado ao Direito do Agronegócio, que reúne discussões relacionadas à proteção e aos direitos dos produtores rurais.

A Câmara Municipal de Patrocínio, em parceria com a Prefeitura Municipal, realizará nos dias 23 e 24 de setembro um Curso de Capacitação em Compras Públicas, voltado aos profissionais da Câmara e da Prefeitura Municipal de Patrocínio que atuam, direta ou indiretamente, nos processos de licitações, contratos e demais rotinas relacionadas às contratações públicas.

A capacitação será realizada no Plenário da Câmara Municipal de Patrocínio, com carga horária de 16 horas-aula, distribuídas ao longo dos dois dias. A iniciativa tem como objetivo promover o aprimoramento técnico dos servidores e contribuir para o fortalecimento dos procedimentos administrativos, da segurança jurídica e da eficiência na gestão pública.

Durante o curso, serão abordados temas relacionados às diferentes etapas das compras e contratações públicas, incluindo contratos administrativos, equilíbrio econômico-financeiro, execução contratual, gestão e fiscalização de contratos, relacionamento com empresas terceirizadas, recebimento de objetos, fluxos de pagamento e aplicação de sanções.

Também serão apresentadas orientações relacionadas à atuação dos órgãos de controle e às recomendações dos Tribunais de Contas, proporcionando aos participantes conhecimentos aplicáveis às situações encontradas no cotidiano da Administração Pública.

As atividades serão conduzidas pelo professor Juliano Calazans, advogado especialista em Licitações e Direito Público pela PUC Minas, docente da Associação Mineira de Municípios (AMM) e professor convidado da Escola Superior de Gestão e Contas do Tribunal de Contas do Município de São Paulo.

A realização conjunta da capacitação reforça a cooperação institucional entre os Poderes Legislativo e Executivo e o compromisso com a qualificação dos servidores, o aperfeiçoamento dos processos administrativos, a transparência e a adequada aplicação dos recursos públicos.

A Prefeitura Municipal de Patrocínio entregou 1 km de asfaltamento na Estância Santa Luzia, levando mais mobilidade, conforto e melhores condições de acesso para os moradores da região. O trabalho foi acompanhado pelo prefeito Gustavo Brasileiro, pelo secretário municipal de Obras, Thiago Malagoli, e pelo pastor Alaercio, representando a comunidade.

A obra beneficia diretamente mais de 100 moradores e também contribui para o fortalecimento do turismo pesqueiro na região. A Estância Santa Luzia recebe um torneio de pesca que já ultrapassou 500 inscrições, movimentando a economia e atraindo visitantes para o município.

Para o prefeito Gustavo Brasileiro, a obra representa a chegada dos investimentos às comunidades e a melhoria das condições de vida da população.

“É muito importante estar aqui acompanhando de perto uma obra que beneficia diretamente mais de 100 moradores. Esse asfaltamento traz mais mobilidade, conforto e qualidade de vida para a comunidade e também fortalece uma atividade que tem grande potencial para o nosso município, que é o turismo pesqueiro. É o trabalho chegando na ponta e transformando a realidade das pessoas”, destacou Gustavo Brasileiro.

O secretário municipal de Obras, Thiago Malagoli, ressaltou a importância da pavimentação para melhorar o acesso e atender às necessidades das comunidades.

“É uma satisfação entregar esse trecho de asfaltamento e proporcionar melhores condições para quem utiliza essa via diariamente. A Secretaria de Obras tem trabalhado para atender as demandas e levar infraestrutura para diferentes regiões do município. Esse é um trabalho contínuo, que busca melhorar os acessos e oferecer mais segurança e qualidade para a população”, afirmou Thiago Malagoli.

A Prefeitura Municipal reforça que os investimentos em infraestrutura também avançarão em outros pontos do município. Santo Antônio da Bocaina e Santo Antônio da Lagoa Seca estão entre as localidades que serão beneficiadas com novas intervenções, ampliando as ações de melhoria da infraestrutura e dos acessos às comunidades.

Mais infraestrutura, mais mobilidade e investimentos que chegam às comunidades de Patrocínio.

A Prefeitura Municipal de Patrocínio, por meio da Secretaria Municipal de Obras Públicas (SEMOP), reforça a importância da participação da população na identificação e solicitação de serviços de manutenção das vias públicas. Os moradores podem informar à Secretaria a existência de buracos e outros pontos que necessitem de reparos, permitindo que as equipes responsáveis realizem a avaliação e programem o atendimento no local indicado.

A manutenção da pavimentação é um trabalho contínuo e envolve o acompanhamento das condições das ruas e avenidas de diferentes regiões do município. Em períodos de chuva, a situação exige ainda mais atenção, já que a infiltração de água e o desgaste provocado pelas condições climáticas podem contribuir para o surgimento e o aumento de buracos no pavimento.

De acordo com o secretário municipal de Obras Públicas, Thiago Malagoli, a comunicação dos moradores é fundamental para auxiliar as equipes no mapeamento das demandas.

“A população conhece de perto a realidade das ruas onde mora e trabalha, por isso essa participação é muito importante. Quando o morador identifica um buraco e comunica à Secretaria, conseguimos direcionar a equipe para fazer a avaliação e, conforme a programação dos serviços, realizar o reparo. É uma parceria importante entre o Poder Público e a comunidade para manter as vias em melhores condições”, destacou Thiago Malagoli.

O diretor de Cidades, Gabriel Fagundes Ferreira, também destaca que o registro das solicitações contribui para organizar o atendimento e identificar os pontos que precisam de intervenção.

“Nosso trabalho é acompanhar as demandas e organizar as equipes para que os serviços sejam realizados de forma planejada. A solicitação do cidadão ajuda a equipe a localizar os pontos que precisam de atenção, principalmente em períodos de chuva, quando novos buracos podem surgir ou os já existentes podem aumentar. Por isso, é importante que a população participe e informe os locais”, explicou Gabriel Fagundes Ferreira.

A SEMOP realiza o levantamento e a avaliação das solicitações recebidas, considerando as condições de cada trecho e a programação das equipes responsáveis pela manutenção. A ação integra o trabalho permanente de conservação da infraestrutura viária do município.

Como solicitar: os moradores que identificarem buracos nas vias públicas podem entrar em contato com a Secretaria Municipal de Obras Públicas pelo telefone (34) 3515-1700, informando o endereço ou ponto de referência para facilitar a localização pela equipe.

A Prefeitura Municipal reforça que a participação da população é fundamental para ajudar a identificar os locais que precisam de atenção e contribuir para a manutenção das vias públicas de Patrocínio.

A reta final de preparação para o pleito de outubro já movimenta os bastidores da Justiça Eleitoral no município. O Cartório Eleitoral de Patrocínio recebeu os equipamentos e insumos tecnológicos que serão utilizados nas Eleições 2026, com foco na garantia de segurança, agilidade e transparência no processo de votação.

Em entrevista concedida ao portal Patrocínio Online, o chefe do Cartório Eleitoral, João Batista dos Reis, detalhou o andamento dos preparativos locais e confirmou a chegada dos lotes de equipamentos.

Estrutura e logística em Patrocínio

Segundo o representante do órgão, o município já conta com todas as mídias de resultado e de aplicativos, fundamentais para a operação dos sistemas de votação.

Além disso, foram entregues 301 novas urnas eletrônicas, que passam a integrar o patrimônio à disposição da Justiça Eleitoral na comarca.

Os equipamentos estão sob a custódia e supervisão da juíza eleitoral Dra. Bianca Maria Espinace. O início oficial da geração das mídias nas máquinas está condicionado à liberação e ao cronograma técnico estabelecido pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

As novas máquinas fazem parte dos lotes fabricados na unidade industrial de Santa Rita do Sapucaí (MG) e pertencem ao modelo 2020, incorporando atualizações tecnológicas recentes para o pleito marcado para o dia 4 de outubro, no primeiro turno, e, caso ocorra, para o segundo turno, em 26 de outubro de 2026.

Segurança em foco: blindagem contra fraudes

Diante de questionamentos comuns sobre a integridade do sistema eletrônico de votação, João Batista reforçou que a urna eletrônica brasileira opera com altos padrões de segurança.

De acordo com o chefe do cartório, o sistema dispõe de cerca de 30 camadas de dispositivos de segurança integrados. O fator primordial para a proteção digital da máquina é o seu isolamento: as urnas não possuem qualquer tipo de conexão com a internet ou redes Wi-Fi, impedindo o acesso remoto por invasores externos.

O sistema também conta com mecanismos de defesa física e lógica, projetados para acionar dispositivos de travamento caso sejam identificadas tentativas de inserção de periféricos não autorizados.

Com a infraestrutura logística e tecnológica já instalada no município, o Cartório Eleitoral avança nas etapas operacionais, preparando-se para receber os eleitores patrocinenses nas urnas em outubro.

A Prefeitura Municipal realizou, na tarde de segunda-feira 14/9, a entrega de 30 kits de novas barracas para a Feira do Produtor de Patrocínio. A iniciativa, realizada pela Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, busca oferecer melhores condições de trabalho aos feirantes e fortalecer a comercialização dos produtos da agricultura local.

Durante a solenidade, realizada no Auditório Geraldo Campos, o prefeito Gustavo Brasileiro destacou a importância de apoiar diretamente os produtores que participam da Feira do Produtor.

“A Feira do Produtor representa o trabalho de muitas famílias e aproxima o produtor do consumidor. A entrega dessas novas barracas é uma forma de oferecer melhores condições para esse trabalho e valorizar quem produz em Patrocínio”, destacou Gustavo Brasileiro.

O secretário municipal de Agricultura e Pecuária, Odirlei Magalhães, ressaltou que a entrega dos equipamentos representa mais uma ação de apoio aos produtores e contribui para a organização e fortalecimento da feira.

“Estamos trabalhando para fortalecer cada vez mais os nossos produtores e oferecer condições para que eles possam comercializar seus produtos com mais estrutura e qualidade. Essas 30 barracas são um investimento que chega diretamente aos feirantes”, afirmou Odirlei Magalhães.

Representando os feirantes, o presidente da Associação da Feira do Produtor, Benedito, também destacou a importância da iniciativa para os trabalhadores que participam da feira.

“Essa entrega é muito importante para os feirantes. As novas barracas vão melhorar nossa estrutura e contribuir para que possamos continuar atendendo a população com nossos produtos”, afirmou Benedito.

A entrega simbólica contou com a participação do prefeito Gustavo Brasileiro, do secretário Odirlei Magalhães e do presidente da Associação da Feira do Produtor. Ao todo, foram entregues 30 kits de barracas, reforçando o apoio aos produtores e à comercialização dos produtos locais.

A ação integra as iniciativas de valorização da agricultura e dos produtores de Patrocínio, contribuindo para o fortalecimento da Feira do Produtor como espaço de comercialização e aproximação entre quem produz e a população.

A Prefeitura Municipal de Patrocínio sancionou a Lei nº 5.953, de 28 de agosto de 2026, que institui a Lei Municipal de Transparência e Informação ao Consumidor em Eventos. A legislação estabelece a obrigatoriedade de divulgação clara, legível e ostensiva dos preços de alimentos, bebidas e outros produtos destinados ao consumo imediato comercializados em eventos promovidos, realizados ou apoiados pelo Município.

A medida tem como finalidade assegurar que o consumidor tenha acesso prévio às informações sobre os valores dos produtos antes de efetuar a compra. A legislação abrange eventos de diferentes naturezas e estabelece regras que devem ser observadas pelos comerciantes e organizadores.

De acordo com a nova lei, expositores, comerciantes, barracas, estandes, trailers, food trucks, bares, lanchonetes temporárias e demais pontos de comercialização deverão manter os preços dos produtos afixados em local visível e de fácil acesso ao público.

A informação deverá ser apresentada de forma clara, legível, ostensiva e de fácil compreensão, posicionada em local que permita sua visualização antes da efetivação da compra. Cada produto deverá estar acompanhado da respectiva identificação e do preço correspondente.

A legislação também determina que o valor informado ao consumidor deverá corresponder exatamente ao preço efetivamente cobrado. Dessa forma, fica expressamente proibida a cobrança de valor superior ao previamente divulgado.

A responsabilidade pela orientação dos participantes também está prevista na legislação. Os organizadores dos eventos deverão orientar os comerciantes e demais participantes quanto ao cumprimento das regras e disponibilizar um canal apropriado para o recebimento de reclamações relacionadas à ausência de preços ou à divergência entre o valor anunciado e aquele cobrado no momento da compra.

A regra será aplicada à FEMCAFÉ e aos demais eventos culturais, esportivos, gastronômicos, turísticos, agropecuários, festivos ou de qualquer outra natureza que sejam promovidos, realizados ou apoiados pelo Município de Patrocínio.

Com a nova legislação, a intenção é garantir maior transparência nas relações de consumo durante eventos, permitindo que o público tenha conhecimento dos valores antes da compra e possa comparar os preços e decidir pela aquisição de forma mais consciente.

A Lei nº 5.953 entrou em vigor na data de sua publicação e prevê ainda a possibilidade de regulamentação posterior pelo Poder Executivo, com o estabelecimento de critérios complementares para sua execução e fiscalização.

A Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA), informa que as solicitações de corte e poda de árvores em espaços públicos devem ser realizadas exclusivamente por meio de protocolo digital na plataforma 1Doc. A medida busca modernizar a gestão pública, ampliar a transparência e agilizar o atendimento às demandas relacionadas à arborização urbana.

A obrigatoriedade se aplica às solicitações em canteiros centrais, UBS, UPA, educandários e demais áreas públicas. Para formalizar a demanda, é necessário acessar a plataforma 1Doc e seguir o caminho:

Novo → Licenciamento Ambiental → Assunto: Corte e Poda de Árvores Urbanas

De acordo com o secretário municipal de Meio Ambiente, Fabio de Cassio Torezan, a utilização do protocolo digital contribui para uma gestão mais organizada e eficiente das solicitações.

“A adoção do protocolo digital permite que cada solicitação seja formalizada e encaminhada de maneira adequada, facilitando o controle das demandas e proporcionando mais transparência ao atendimento. É uma mudança que contribui para tornar o serviço mais ágil e organizado”, destacou Fabio de Cassio Torezan.

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente orienta que não sejam encaminhadas solicitações de corte ou poda de árvores em áreas públicas por outros meios, sendo necessária a abertura do protocolo pela plataforma 1Doc para que a demanda seja oficialmente registrada.

A medida fortalece a organização dos serviços de arborização urbana e facilita o acompanhamento das solicitações, garantindo maior eficiência no atendimento à população.

Foi inaugurada na última sexta-feira, 11/9, a Praça São Frei Galvão, localizada em frente à igreja dedicada ao santo, no bairro Dona Diva, em Patrocínio.

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A cerimônia reuniu moradores, representantes da comunidade católica, vereadores, secretários municipais e integrantes da administração municipal.

A nova praça era um antigo desejo dos moradores e passa a oferecer um espaço destinado ao lazer, à convivência entre famílias e à valorização da região.

Em seu discurso, o prefeito Gustavo Brasileiro destacou a importância da nova praça como espaço de convivência para a comunidade.

“Cada praça em frente às igrejas é mais do que especial, porque nos remonta ao que era no passado: toda a cidade construir igreja, o comércio e os espaços de convivência”, afirmou.

Gustavo também citou o avanço de projetos como o Hospital Municipal, com expectativa de início do canteiro de obras em até 60 dias, o viaduto, cujo edital já foi publicado, e a previsão de construção de 432 apartamentos nos conjuntos Jardim Sul 1, 2 e 3.

O prefeito agradeceu aos moradores e às equipes envolvidas na obra e pediu que a comunidade ajude a preservar o novo espaço.

Geovane Castro Borges, coordenador da CCP da Comunidade Frei Galvão, agradeceu às autoridades e aos servidores municipais pela construção da praça. Ele destacou que a entrega representa a realização de um antigo sonho da comunidade e agradeceu à administração municipal pela atenção às demandas dos moradores.

O padre Geraldo ressaltou que a praça faz parte de um projeto iniciado há cerca de quatro anos, com a construção da igreja. Ele destacou a importância do novo espaço para a convivência entre crianças e famílias e agradeceu à administração municipal pelo apoio à comunidade.

O secretário municipal de Obras, Thiago Malagoli, destacou a parceria entre o poder público e os moradores. Ele lembrou sua participação, em 2019, no processo de regularização do imóvel onde está localizada a igreja e anunciou a possibilidade de instalação de um parquinho infantil em um terreno municipal próximo à praça.

O presidente da Câmara Municipal, Nikolas Elias, destacou ações voltadas às crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), entre elas a implantação do Centro de Referência para crianças e famílias com TEA (CRDA), além de outras iniciativas discutidas em parceria com o Executivo.

A inauguração da Praça São Frei Galvão marca a entrega de um novo espaço público para os moradores do bairro Dona Diva, ampliando as opções de lazer, convivência e encontro para as famílias da região.

Após a solenidade, foi celebrada uma Santa Missa presidida pelo padre Geraldo, com a presença do prefeito municipal, vereadores, secretários e fiéis.