Indicadores. Sempre são publicados neste minifúndio de papel. Principalmente, os oficiais. Um deles é o Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF). Ele mostra como os tributos arrecadados são administrados pelas prefeituras. Ou seja, apresenta como são as administrações municipais. Recentemente, foi publicado o IFGF de 2016, com base nas informações das próprias prefeituras, feitas à Secretaria do Tesouro Nacional, relativas ao exercício de 2015. Nesse ano, a situação de Patrocínio não é boa. Os números e o ranking demonstram que a Prefeitura de Patrocínio está bastante debilitada. Para a importância de Patrocínio pode ser dito que a prefeitura encontra–se enferma. Veja o porquê.

CLASSIFICAÇÃO – Em nível brasileiro, Patrocínio está no distante 2.734º lugar. Em Minas, apesar do Município ser um dos quarenta mais desenvolvidos, o IFGF patrocinense coloca a cidade no tão somente 340º lugar. Assim, em termos de administração dos recursos municipais, a Prefeitura é uma das que carregam a lanterna na mão. É tema para Segunda Divisão. Dá para sentir vergonha.

COMPOSIÇÃO DO IFGF – São cinco componentes, são cinco variáveis que indicam a performance de uma administração municipal. A receita própria, os gastos com pessoal, investimentos, liquidez e o custo da dívida. Tudo se referindo à prefeitura de um município.

O MÉTODO – Essas cinco variáveis/indicadores e o IFGF (resultado delas juntas) são analisadas por conceitos. O conceito A vai de 0,8 a 1. A variável de uma cidade que obtiver índice (nota) de 0,8 a 1 é conceituada como “gestão de excelência”. Conceito B de 0,6 a 0,8 “boa gestão”. Conceito C de 0,4 a 0,6 é “gestão em dificuldade”. E conceito D de zero a 0,4 é considerada “gestão crítica”.

OS RESULTADOS DE PATROCÍNIO – O indicador “Receita Própria” da Prefeitura (IPTU, ISS e Taxas), em 2015, foi de 0,57. Ou seja, conceito C. Ou seja, gestão em dificuldade, segundo o estudo da Firjan. Já o indicador “Gastos com Pessoal” (despesas com servidores e comissionados) foi de 0,61. Conceito B que significa “boa gestão”.

E MAIS... – O indicador “Investimentos” mostra ruas pavimentadas, iluminação pública de qualidade, transporte eficiente, escolas e hospitais equipados. O de Patrocínio foi de 0,44 em 2015. Quer dizer, conceito C (gestão em dificuldade). A mesma coisa acontece com o “Custo da Dívida” que é de 0,51. Esse indicador avalia o comprometimento do Orçamento Municipal com o pagamento de juros e amortizações de empréstimos. Nesse quesito, a prefeitura de Patrocínio tem “gestão em dificuldade”, conforme o recente IFGF publicado da Firjan.

INCRÍVEL – O indicador “Liquidez” verifica se as prefeituras deixam em caixa recursos suficientes para honrar os “Restos a Pagar” (dívida). É uma proporção da Receita Corrente Líquida (RCL). A liquidez da prefeitura de Patrocínio é zero, conforme demonstra o estudo da Firjan.  Ou seja, conceito D que é “gestão crítica”. Ou seja, situação ruim.  

PRODUTO FINAL – Cada um dos cinco indicadores tem o seu peso na formação do IFGF (Índice Firjan de Gestão Fiscal) das prefeituras. No caso de Patrocínio, juntando os cinco indicadores apresentados acima dá o IFGF igual a 0,41. Ou seja, gestão em dificuldade. Por pouco seria gestão crítica (de 0 a 0,4).

ESCLARECIMENTO – Os números deste ano, 2016, serão conhecidos e divulgados pela Firjan no decorrer do próximo ano. Tomara que registre melhoria.

CONCLUSÃO – Esse estudo da Firjan, que se encontra no seu “site”, torna–se parâmetro e referência para as dificuldades e as eventuais facilidades que a nova administração municipal, eleita em 02 de outubro, encontrará na Prefeitura. No mínimo, exigirá muito trabalho a partir de 1º de janeiro de 2017. A cidade de Patrocínio acredita. Pois, o futuro é sempre melhor que o presente.

Primeira Coluna publicada na Gazeta, edição de 12/11/2016.

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