# Dr Danilo Pereira

A pessoa que mentir em juízo pode ser condenada por ligitância de má-fé?

9 de Outubro de 2023 às 10:36

Sim! Aquele que alterar a verdade dos fatos é considerado ligitante de má-fé e responde por perdas e danos. Pode ser condenado a pagar multa, a indenizar a parte contrária por prejuízos e a arcar com os honorários advocatícios e todas as despesas efetuadas.

Fonte: Facebook TST