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Memória. A de um povo ou de uma família é necessário mantê-la. Ela sustenta a história. Faz parte da inteligência de um lugar ou de uma raça. Patrocínio, ao longo de muitos anos, tenta manter viva a sua memória, a sua saga. Mas, não tem tido muito êxito. Mesmo com os seus 181 anos completados dia 7 de abril. Assim, mesmo sendo o 32º mais antigo município mineiro, vive na rabeira da cultura. O imposto ICMS documenta isso. O cotidiano nem se fala. Parece até que os apedeutas superam os intelectuais no Município.

TODAS MAIS JOVENS... MAS TÊM MAIOR ICMS – Patrimônio Cultural é um dos indicadores (critério) para o repasse mensal de ICMS para cada município (o maior indicador é o Valor Adicionado Fiscal–VAF). Agora em 2023, Patrocínio apenas recebeu R$ 28 mil por esse critério. Na verdade, R$ 28.897,00, referentes a janeiro e fevereiro. Pouco, muito pouco. Sem se preocupar com ranking, o tanto que alguns municípios receberam nesse bimestre demonstram a pífia situação cultural patrocinense. Por exemplo, Patos Minas, nesse período, recebeu R$ 43 mil, Romaria R$ 34 mil, Santa Juliana R$ 35 mil, Araguari R$ 38 mil, Ibiá R$ 36 mil e Monte Carmelo R$ 30 mil. E outros vizinhos empatam com Patrocínio, tais como Serra do Salitre, Coromandel e Perdizes.

O QUE IMPORTA É O INDICADOR – O objetivo é demonstrar apenas que um número oficial retrata a apatia cultural da cidade. O valor financeiro não afeta o que a Prefeitura recebe de ICMS. Porém, o critério Patrimônio Cultural de Patrocínio é menor do que dezenas e mais dezenas de cidades do Estado. Entre elas, as inalcançáveis Ouro Preto (R$ 129 mil), Paracatu (R$ 55 mil), Pitangui (R$ 48 mil), Sabará (R$ 70 mil) e Mariana (R$ 147 mil). Inalcançáveis no critério cultural.

COMO É FEITO O CÁLCULO – O índice do quesito Patrimônio Cultural de Patrocínio é baixíssimo. Isso não é mistério para ninguém. O Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico–IEPHA/MG soma todos os índices dos municípios mineiros, conforme Lei Estadual nº 18.030, de 12/1/2009. Cada cidade participa de diversos atributos culturais com notas. Atributos tais como: imóveis tombados (preservação da memória), registro de bens imateriais, existência de política municipal de proteção do patrimônio cultural, criação do Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural e outros mais. É necessário uma boa conversa como o IEPHA para a adequada compreensão dessa engrenagem.

DEPOIS, REGRA BEM SIMPLES – O índice de Patrimônio Cultural, chamado de PPC, de Patrocínio é igual ao somatório das notas do Município dividido pelo somatório de todos os municípios. Na linguagem popular, o bolo (PPC) de Minas é dividido em 853 pedaços. O pedacinho de Patrocínio é muito pequeno. Pequeno em relação a maioria dos municípios do Estado. Ou seja, a cultura na cidade é curta.

RESUMO DA PROSA – A Lei Robin Hood (Lei do ICMS) mostra que, quanto ao critério de repasse do ICMS denominado Patrimônio Cultural, Patrocínio se encontra bem atrás da maioria das cidades do Triângulo Mineiro e de Minas Gerais.

“ATÉ TÚ...”! – A Academia Patrocinense de Letras–APL, berço do intelecto literário de Patrocínio, se encontra, parece, adormecida. Aliás, bela adormecida (este autor, um dos titulares decano, ocupante de uma das cadeiras, também é culpado por isso pela ausência).

PELOS CAMINHOS INCERTOS DA VIDA... – A imprensa eletrônica (internet) ou impressa não publica mais poesias, crônicas como de Edgard Rocha Andrade, Sebastião Elói e outros imortais. Assim, como acontecia há pouco tempo. E outros fatos acontecem que ratificam o menosprezo pela cultura. A eventual mudança da Biblioteca Municipal, pouco incentivo às artes, e o vício alucinante pelo “whatsapp” e outras “delícias” da web são exemplos. Coitada da língua pátria! Que pena.

([email protected])   ***   Crônica também publicada na Gazeta de Patrocínio, edição de 08/04/2023.