Estatística. Sempre é bom os gestores públicos conhece-la. As oficiais tornam-se obrigação. As complementares colaboram para maior entendimento, e, analisam fatos em contexto restrito (menor). É o caso da CLP – Associação Centro de Estudos de Liderança Pública, com sede em São Paulo. Esse trabalho visa a promoção de finalidades de relevância pública e social. Recentemente, o CLP publicou o “Ranking de Competitividade dos Municípios”, edição 2024. Na publicação de 4/5/2024 este minifúndio apresentou o CLP de 2023 na linguagem estritamente técnica, sem recortes. Nela, a querida Patrocínio tinha pontos bons, pontos fracos. Será o que aconteceu de novo no Ranking 2024? Patrocínio destacou em quais? Patrocínio “pisou na bola” em quantos? São 13 setores (áreas) analisados, denominados “Pilares”. Em cinco, Patrocínio está de bom a excelente: Qualidade da Saúde, Acesso à Saúde, Saneamento, Telecomunicações e Qualidade da Educação. Em oito ou está no patamar ruim, ou no regular (“meia boca”).    

PATROCÍNIO MELHOROU, PORÉM CONTINUA MEDIANO – No ranking de competitividade, o CLP analisa 65 indicadores, agrupados em 13 temas (denominadas “pilares temáticos”), envolvendo a economia, sociedade (pessoas) e instituições (públicas ou não). Em 2023, Patrocínio ocupou o 169º lugar no Brasil. Agora, 2024, saltou para o 106º lugar. Ou seja, subiu 63 posições no ranking. Todavia, o CLP focaliza apenas 411 municípios brasileiros (dos 5.570 municípios). Ou seja, apenas municípios com mais de 80.000 habitantes. Em Minas Gerais, onde há somente 47 municípios nessa condição, Patrocínio encontra-se em 13º lugar. Enfim, tem que ter “estômago” para entender essa barafunda do economês.

OS MAIORAIS DE MINAS – Em ordem, BH (1º), Nova Lima, Uberlândia (3º), Pouso Alegre, Lavras, Itabira, Poços de Caldas, São João Del Rei, Itajubá, Ipatinga, Divinópolis, Patos de Minas (12º), Patrocínio (13º), Uberaba (14º)..., Araxá (20º), e, Araguari (32º). Assim, o que levou Patrocínio ao 13º lugar em MG, dentre somente 47 cidades mineiras (as maiores), foi o seu desempenho nos 13 pilares (áreas), apresentado a seguir.

TOP 5: ONDE PTC ESTÁ BEM – A “Qualidade na Saúde” é o 4º lugar no Brasil, considerando apenas os 411 municípios analisados. Nesse pilar (área) são considerados cinco indicadores: Desnutrição na Infância, Mortalidade Materna, Mortalidade na Infância, Mortalidade por Causas Evitáveis e Obesidade na Infância. O “Acesso à Saúde”, que está em 56º lugar no Brasil, envolve Pré-Natal, Atenção Primária (Postos de Saúde – UBS), Saúde Suplementar (Planos e Seguros Privados) e Cobertura Vacinal (Patrocínio precisa melhorar um pouco essa variável). “Saneamento” (60º lugar no Brasil) é o terceiro destaque de Patrocínio, onde se encontram sete indicadores envolvendo a água potável, o esgoto e o lixo. Todavia, há dois indicadores que necessitam melhorar: “Perdas na Distribuição de Água”, e, “Perdas no Faturamento de Água”. Na média dos sete indicadores está bem satisfatório. A quarta área (pilar) de sucesso é a “Telecomunicações” (também 60º lugar no BR). Nela estão a telefonia móvel (celular) e a Banda Larga (velocidade, acessos, fibra ótica). E a quinta área (pilar) é a “Qualidade da Educação” (67º lugar no BR), contemplando o ENEM e o IDEB.

OS PIORES DOS PIORES – Dentro os 13 pilares, escolhidas pelo CLP, dois não acompanham o progresso de Patrocínio: “Funcionamento da Máquina Pública”, e, “Meio Ambiente”. Na verdade, atrasam o desenvolvimento patrocinense. É o lado mais negativo de Patrocínio. Não é à toa, que, respectivamente, estão em 317º e 318º lugar em um “mundo” de só 411 municípios brasileiros. Enquanto isso, somente para comparar com o lado positivo, o pilar (área) “Qualidade da Saúde” é o 4º lugar no Brasil, e “Saneamento” o 60º lugar. E dentro do pilar “Acesso à Saúde” (56º) tem o indicador “Cobertura da Atenção Primária”, 1º lugar no Brasil. Repetindo: 1º lugar no Brasil! Campeão! Isso ninguém deu ou dá importância. Atenção Primária (o primeiro e usual atendimento ao cidadão) é base do SUS.

MAS O QUE É “FUNCIONAMENTO DA MÁQUINA PÚBLICA”? – Essa área (pilar) é composta, pelo CLP, por seis indicadores: “Custo da Função Administrativa”, “Custo da Função Legislativa”, “Qualidade da Informação Contábil e Fiscal”, “Qualificação do Servidor”, “Tempo para Abertura de Empresas” e “Transparência Municipal”. Acredite quem quiser, o pior dos piores é o “Tempo para Abertura de Empresas” (386º lugar, na “rabeira” mesmo). Depois, a “Informação Contábil e Fiscal”, a “Qualificação do Servidor” (praticamente não existe), e, o “Custo da Função Administrativa” (esse na rabeira brasileira: 347º lugar). A média desses seis indicadores colocam Patrocínio tão somente em 317º lugar nesse pilar (área): Administração Pública. Com relação ao ano anterior, caiu 60 posições. “Máquina Pública” despencou de 2023 para 2024, então.

E O DESPREZADO MEIO AMBIENTE, O QUE É! – O CLP, tal como a maioria dos órgãos que dedicam ao desenvolvimento sustentável, analisam o meio ambiente de um lugar (cidade ou estado) por meio de observações em cinco indicadores: “Áreas Recuperadas”, “Cobertura de Floresta Natural”, “Desmatamento Ilegal”, “Emissões de Gases de Efeito Estufa”, e, “Velocidade do Desmatamento Ilegal”. Nessa área (Meio Ambiente), que é uma das duas piores áreas, dois indicadores pioram ainda mais a situação: “Desmatamento Ilegal” e “Velocidade do Desmatamento Ilegal”. Trocando-se em miúdos, para todos entenderem: corta-se árvore demais no Município!

OUTRAS ÁREAS QUE ESTÃO PELO MEIO DO CAMINHO – Das 13 áreas (pilares), há três “meio pra lá, meio pra cá”: “Inserção Econômica”, “Capital Humano”, e, “Inovação e Dinamismo Econômico”.  E três pilares aceitáveis, todavia carecem de melhorias: “Acesso à Educação”, “Segurança”, e “Sustentabilidade Fiscal”.

RESUMO GERAL – Cinco pilares (áreas) em situação boa, seis regulares e duas áreas em situação ruim, que na interpretação do CLP, o Centro de Liderança Pública, é um “Desafio para o Município”. Os cinco pilares bons são tratados como “Potenciais do Município”.

EXPLICAÇÃO TÉCNICA – Cada um dos 13 pilares (áreas) tem um peso. Por exemplo, “Telecomunicações” e “Funcionamento da Máquina Pública” pesam mais (vale mais pontos) do que “Segurança” e “Meio Ambiente”. Esse ranking de competitividade é uma ferramenta e apoio aos líderes públicos brasileiros para decidir e melhorar a gestão das cidades, nas palavras do CLP. No Sudeste do Brasil, formado por 181 municípios com mais de 80.000 habitantes, Patrocínio, no cômputo geral se situou no 68º lugar. O que é de regular para bom. Com nota de 54,3 (em 100) na ponderação. É hora de reflexão.

([email protected])   ***   Primeira Coluna também publicada na Gazeta de Patrocínio, edição de 21/09/2024.