# Dr Danilo Pereira

Copiar e divulgar o produto intelectual de outra pessoa como se fosse criação sua é violação de direito autoral.

23 de Maio de 2023 às 13:50

Quando se trata de obras intelectuais não adianta vir com “copia, mas não faz igual”. Fazer apropriação indevida, reproduzindo integral ou parcialmente uma obra alheia, sem a citação ou autorização do autor, viola o direito autoral e é crime de plágio. Segundo o artigo 184 do Código Penal, quem realiza essa prática criminosa pode ser punido com detenção de três meses a um ano ou multa.

Fonte: Facebook CNJ