Conferência. A que se refere sobre o desenvolvimento sustentável desperta a atenção. Sobretudo, quando o Triângulo Mineiro e, especificamente, a região de Patrocínio, são focalizados. O IDSC (Índice de Desenvolvimento Sustentável das Cidades) é a referência (o medidor). Ele é formado por 17 ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável) e cada ODS tem diversos indicadores de desempenho. A pontuação de qualquer município é de 0 (zero) a 100 (não confundir com percentual). Diretrizes da ONU, utilização de informações oficiais, assim é o IDSC, uma boa ferramenta para a gestão pública. Na avaliação atual dos 17 ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável) de Patrocínio, 3 são bons, 6 regulares e 8 classificados com “há grandes desafios”. Ou seja, nesses 8, têm fragilidades, necessitando de ajustes para, na realidade, se ter o desenvolvimento sustentável. Neste minifúndio, já foram focalizados os bons e regulares de Patrocínio. Agora é a vez dos 8 ODS, que merecem alerta e maiores cuidados.

ODS 1: FALTAM ÁRVORES DEMAIS... – Depois do IBGE, agora é a vez do MapBiomas (entidade que monitora o solo brasileiro), registrar a carência do verde no município. A taxa de formações florestais naturais por habitante de Patrocínio é baixíssima. Deveria ser igual a 26, mas em 2020 teve o índice igual a 3. O Ministério do Meio Ambiente afirma que há pouquíssimas unidades de conservação de proteção integral e uso sustentável. O índice mínimo é 28,6, porém Patrocínio só alcançou 0,02. Nesse ODS chamado de “Proteger a Vida Terrestre”, há esses dois péssimos indicadores e um bem positivo (financiamento da proteção ambiental).

ODS 2: CLIMA AFETADO, POLUIÇÃO PRESENTE – Quatro indicadores formam o ODS “Ação Climática”. O indicador “Emissões de CO₂ e CO₂e per capita” tem que ser no máximo 2, mas o índice patrocinense é 8,6, segundo o Sistema de Estimativas de Emissões de Gases de Efeito Estufa. Esse indicador é o gás carbônico e o aquecimento global. Já o indicador “Percentual do município desflorestado”, conforme o MapBiomas, foi de 0,79. Deveria ser no máximo 0,05. Portanto, o desflorestamento foi 15 vezes maior do que o tolerável. Os outros dois indicadores estão melhorando, entretanto distantes do ideal: queimadas no Município e estratégias para prevenção a desastres naturais.

ODS 3: INEXISTE AGRICULTURA ORGÂNICA – “Erradicar a Fome”, ou seja, Fome Zero e Agricultura Sustentável, é o nome desse ODS. São cinco indicadores. Dois com nível tolerável (Baixo Peso ao Nascer e Desnutrição Infantil). E cinco aquém do desejável: Obesidade Infantil (segundo o Datasus, há o dobro), Produtores de Agricultura Familiar (só 1/5 das unidades agrícolas tem) e Estabelecimentos que Praticam Agricultura Orgânica. Nesse caso, o IBGE informa que tão somente 0,04% das unidades agrícolas de Patrocínio dedicam à agricultura orgânica (a saudável). O mínimo é 7%. Portanto, muito longe do ideal. O orgânico é desconhecido por aqui.

ODS 4: MULHER EM PLENA DESVANTAGEM – Até a taxa de feminicídio é alta. Em 2019, morreram cerca de 12 mulheres nessa situação. Palavra do Datasus. No máximo, poderia tolerar uma estatisticamente. Segundo o IBGE, as mulheres têm o rendimento médio real (inclusive salário) menor do que o dos homens. Também há mais mulheres que não estudam nem trabalham, entre 15 e 24 anos de idade. Mais de 25% assim estão. Deveria ser no máximo 20%. Até o percentual na Câmara Municipal deveria ser 50% de mulheres (vereadoras). Em 2020, o TSE registrou 26% de vereadoras e 74% de vereadores. Esse ODS chama-se “Igualdade de Gênero”. Ele tem cinco indicadores, descritos acima, onde quatro são ruins e um tolerável para as mulheres (esse é o da faixa de 15 a 24 anos). 

ODS 5: DESIGUALDADES DE CABO A RABO – Há 10 indicadores nesse ODS. Patrocínio está excelente em dois. E dois da Saúde: “Acesso (fácil) à unidade da Atenção Básica (UBS)” e “Mortalidade Infantil” (muito abaixo do mínimo). Em oito, tem muita coisa a considerar. Os mais pobres deveriam ter 10% da renda municipal. Entretanto, detém apenas 4,7%. Em cada casa, há concentração de renda domiciliar (salários, lucros, juros e aluguéis). O ideal é melhor distribuição da renda. Na adolescência, há mais nascimentos vivos de negros do que não negros (Datasus). O ideal é a igualdade. Por falar em raça, nos anos iniciais e finais do Ensino Fundamental, há distorção (negativa) entre negros e não negros. O Datasus registrou três vezes mais homicídios de negros do que de não negros. Por fim, o rendimento médio real do negro é bem menor do que do não negro. O ideal seria a proximidade. E a população LGBTQI sofre violência quatro vezes mais do que a referência estatística. Tudo isso é o ODS “Reduzir as Desigualdades”.

ODS 6: NÚMERO ABSURDO DE CRIMES – “Paz, Justiça e Instituições Eficazes” é o nome desse ODS que diz tudo a respeito do desenvolvimento social. Ele é composto por sete indicadores. Em Patrocínio, de acordo com o IDSC, do Instituto Cidades Sustentáveis, quatro estão em níveis intoleráveis e três carecem de melhoria. O indicador “Homicídio Juvenil”, embora em queda, mostra cerca de 25 mortes por homicídio, entre jovens de 15 a 29 anos, em 2019. O tolerável só como referência, seria um jovem de dois em dois anos. Ainda conforme o Datasus, aproximadamente 10 pessoas morreram por agressão, em 2019. E, 05 pessoas foram assassinadas por armas de fogo. Esse índice em queda, todavia bem afastado do índice de referência. Da mesma maneira, a taxa de homicídio em Patrocínio é alta. Felizmente, em queda, mas muito distante da tal referência (se é que se pode falar em “ideal” quando se trata de homicídio). O “esperado” é uma pessoa por ano, porém em 2019 foram cerca de 10 homicídios. No que se refere às instituições públicas, segundo o IBGE, o indicador “Grau de Estruturação da Política de Controle Interno e Combate à Corrupção” atingiu 71%. O normal é 80%. E no indicador “Grau de Estruturação das Políticas de Direitos Humanos” o resultado foi 57%. O mínimo é grau 80%. Portanto, paz e justiça estão em falta.    

ODS 7: LIXO RECICLÁVEL NÃO APROVEITADO – “Consumo e Produção Responsáveis” é o ODS formado por três indicadores, onde um é bom em Patrocínio e dois não. Os números são do SNIS (Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento). Começando pelo bom, denominado “Resíduos Domiciliares Per Capita” tem-se quase 1.000 quilos por habitante em 2020. Ótimo, pois Patrocínio poderia chegar até a 1 tonelada e meia, dentro da absoluta normalidade. Já os indicadores “Recuperação de Resíduos Sólidos Coletados Seletivamente” e “População atendida com Coleta Seletiva” não são favoráveis. A recuperação teria que ser, no mínimo 25%. Deu o pífio 1,4%. Portanto, não existe recuperação do lixo no Município. Já a coleta seletiva encontra-se em ritmo crescente (31% em 2020). Contudo, o ideal é 70% da população. Então, ainda distante.

ODS 8: MELHORES VENCEM OS PIORES – “Educação de Qualidade” é constituído por 18 indicadores. São 8 “muito bom”, 7 “mediano” e 3 “crítico”. Dentre os bons estão acesso à internet, IDEB, professores com nível superior e sucesso na Prova Brasil (do MEC). Já nos medianos, que precisam de melhorias, estão em escolas mais adequadas para pessoas com deficiência, e, melhor razão entre número de alunos e professores no Fundamental. Entre os 3 piores, está o número de centros culturais, espaços e casas de cultura, públicos e privados. Em 2018, havia 7. Mas, o correto seria 35. Daí, é corretíssimo dizer que Patrocínio necessita de mais cultura. Mais cullllturaa.

CONCLUSÃO – Esta “conferência”, entre escritor e leitores, destina-se sobre ideias, problemas, inovações e aspectos positivos que envolvem o Desenvolvimento Sustentável.

([email protected])   ***   Primeira Coluna também publicada na Gazeta de Patrocínio, edição de 30/07/2022.