# Dr Danilo Pereira

Estou desempregado. Preciso continuar pagando pensão alimentícia?

17 de Setembro de 2020 às 14:32

Conforme o entendimento dos Tribunais, sim! Mesmo que o genitor ou genitora fique desempregado, não pode o filho ser penalizado. Isto porque, os alimentos são imprescindíveis para sua subsistência, de modo que a obrigação persiste mesmo durante o desemprego daquele que paga. 

Nesse caso, o alimentante pode entrar com a ação competente e requerer a exoneração, redução ou majoração do encargo, demonstrando as circunstâncias do caso concreto. Importante ressaltar que a diminuição do valor da pensão alimentícia dependerá da alteração da capacidade de pagar do alimentante, não bastando o simples desemprego para imediata redução.