Solução. Quanto ao Pronto Socorro não há ainda. Pelo menos, tratando-se do projeto da obra financiado com recursos do Estado. Se a Prefeitura for executar esse desejo dos patrocinenses com recursos dos cofres municipais, a história é outra. Vejamos o atual cenário e as mais exequíveis alternativas.

APROVEITAMENTO DO ATUAL CONVÊNIO – O convênio 2154/2013 teve sua vigência expirada no Natal passado. Os recursos de R$ 14 milhões estão assegurados. Pois, quase R$ 10 milhões já estão com a Prefeitura, há algum tempo. O restante, em torno de 5 ou 6 milhões estão empenhados, ou seja, garantidos pela Lei nº 4.320/64. Além do que, esses empenhos já foram apresentados/contabilizados ao Tribunal de Contas, como comprovação da execução orçamentária em Saúde (no mínimo 12% da Receita) dos governos anteriores. Daí, não dá para serem simplesmente cancelados.

O QUE FALTA, ENTÃO? – Como o convênio está vencido, há um conceito, um protocolo das ciências jurídicas, denominado Convalidação do Convênio. Quer seja, com justificativas fundamentadas o convênio poderá ser prorrogado. Justificativas tais como o recurso existe, o projeto está aprovado pela engenharia da Secretaria Estadual e a documentação de habilitação também encontra-se ok. Uma significativa corrente jurídica aceita essa alternativa.

QUEM GANHARIA COM ISSO – Primeiro, Patrocínio que não necessitaria devolver o recurso e teria, pelo menos, mais R$ 5 milhões garantidos, além dos quase R$ 10 milhões em poder da Prefeitura. Segundo, o Governo do Estado, que não teria nenhum desgaste político nesse momento de turbulências e falta de dinheiro. Em terceiro lugar, é a alternativa mais rápida e segura de ser executada. Sem reuniões, sem irritações, sem truculências, praticamente sem papel. Única exigência: rapidez na adoção da convalidação, que, talvez, necessita de um tempero político, pois, o poder técnico é, muitas vezes, insensível e pouco vê além do horizonte de suas mesas de trabalho.

NOVO CONVÊNIO – É possível também. Porém, o recurso tem que ser devolvido, pois lei é lei. Assim, exige também um acordo com o Governador de pagamento imediato do novo convênio. Pelo menos, do montante devolvido pelo velho convênio. Entretanto, essa alternativa poderá causar dano político ao Governo atual, pois gerará “tititi”, devido às enormes dificuldades financeiras atuais do Estado, inclusive com os municípios.

HÁ MAIS ALTERNATIVAS – Antes de viabilizar outras soluções, em termos de crença, acreditar, essas soluções seriam como ver hoje o Galo (Atlético) bicampeão da Libertadores em 2019 e campeão mundial interclubes. Possível é. Todavia, excessivamente improvável.

POR FIM – A preços de 2019, um novo Pronto Socorro, adequado e bem equipado, custaria cerca de R$ 20 milhões aproximadamente. E sua execução duraria, pelo menos, dezoito meses. Com a primeira alternativa (Convalidação do velho convênio), o caminho é bem mais fácil e curto para a nossa Patrocínio acabar com o seu pesadelo de quase trinta anos.

O QUE FAZER – Mesmo com as diferenças políticas rangelianas, é hora de dar as mãos, renunciar às vaidades, deixar um pouco a política local de lado, e, unidos, ir para a batalha final. Com apenas Patrocínio no coração. Dessa maneira, o antigo sonho da cidade se tornará realidade.

Primeira Coluna publicada na Gazeta, edição de 2/3/2019.

([email protected])