Dinheiro. De onde vem o público para Patrocínio é bom saber. O dinheiro disponibilizado na Prefeitura tem diversas origens. Impostos, taxas e convênios significam quase o total da Receita. O Orçamento Municipal estima a receita em R$ 729 milhões para o ano de 2025. Desse valor, mais de R$ 85 milhões entrarão para os cofres da Prefeitura (em 2025) vindos do ICMS. O desempenho patrocinense nesse quesito sobre o ICMS é razoável. Todavia tem como melhorá-lo.  Uma boa explicação está na análise da Lei Robin Hood. Essa lei demonstra como funciona o famoso VAF–Valor Adicionado Fiscal e os demais indicadores que, juntos, formam o Índice Geral de Transferência do ICMS de cada município. O principal indicador, VAF, tem “campo” para melhorar em Patrocínio. Como também têm maneiras de elevar o valor e peso dos outros pequenos indicadores (para o ICMS). Tais como, Turismo, Esportes, Meio Ambiente. Para se ter parâmetros na análise é prudente comparar Patrocínio com alguns municípios vizinhos. Patrocínio pode e precisa sair da zona de conforto fiscal (inércia tributária).

VAF “MEIO LÁ, MEIO CÁ”... – Somente por causa do VAF, em 2024, foram transferidos para Patrocínio R$ 67 milhões. Uma média mensal em torno de R$ 5,5 milhões. Poderia ter sido maior? Poderia, mas seria necessário um bom apoio técnico ao gestor do Município. Em 2024, o índice do VAF, que propiciou a transferência de ICMS para os cofres municipais, foi de 0,542.

VAF’S MELHORES DO QUE O DE PTC – Araxá em 2024 recebeu R$ 209 milhões de ICMS via VAF. Araguari R$ 129 milhões. Patos de Minas R$ 104 milhões. Unaí o valor é de R$ 104 milhões (igual ao de Patos de Minas). Entre os VAF’s menores do que o VAF de Patrocínio (|R$ 67 milhões), há, por exemplo, Monte Carmelo R$ 32 milhões, Coromandel R$ 40 milhões e Ibiá R$ 49 milhões. Portanto, Patrocínio encontra-se mais próximo da segunda divisão do que da elite econômica do Triângulo-Noroeste.

BOM SINAL À VISTA – Em 2024, o índice do VAF de Patrocínio foi 0,542. Para 2025 melhorou um pouco. Passará para 0,604. Isso significa um pouco mais de recursos do ICMS para Patrocínio. Em termos percentuais, aumentou mais do que Unaí e Patos de Minas.

HÁ ESPERANÇA... – A economia patrocinense indica que Patrocínio pode ter o índice VAF um pouquinho melhor. Por ter um agro muito forte, a movimentação econômica precisa de aperfeiçoamentos na apuração. Além disso, os serviços de transporte e comunicação também têm o seu valor/peso junto ao cálculo do VAF.   

O VAF NÃO ESTÁ SÓ; HÁ MAIS INDICADORES – Na verdade, o VAF é responsável por 75% do ICMS que cada cidade recebe. Os outros 25% do “montante” de ICMS são determinados por mais de vinte indicadores. Nesse conjunto de 20 áreas, Patrocínio poderá melhorar em 18. Dentre os quais, em 03 (três) tem a obrigação de sair do caos tributário (áreas que não contribuem com nada, nadinha).

SONO PROFUNDO: ESPORTES E TURISMO – Esses indicadores contribuíram em 2024 com “zero reais”. O que fazer para “Esportes e Turismo” ajudarem no ICMS? De início, por exemplo, é recomendável consultar Coromandel na questão de “Esportes” e Patos de Minas no ramo do “Turismo”. Lá, ambos, recebem recursos de ICMS, por esses motivos. Ou seja, executam projetos de “Esportes e Turismo”, sob o olhar da metodologia do ICMS.

MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO TAMBÉM SÃO VERGONHA – O “Meio Ambiente–Conservação” é um indicador que propiciou tão somente R$ 1.752,00 de ICMS para a Prefeitura, durante todo o ano de 2024. “Meio Ambiente–Mata Seca” e “Meio Ambiente–Saneamento” nada, zero de reais. O indicador “Mineração” para o ICMS consegue ser pior do que o do “Meio Ambiente”. Por causa da mineração, Patrocínio, recebeu, em 2024, R$ 1.673,00 de ICMS (por outro lado o CFEM é federal com estrutura tributária diferente e a contribuição financeira com a Prefeitura é bem maior).  

OS QUE “QUEBRAM GALHO” – O indicador “Educação”, quanto ao ICMS, é regular. O indicador “Penitenciárias”, pela imagem negativa, poderia ser melhor. Já o indicador “Produção de Alimentos”, pelo potencial do agro do Município, também poderia ser melhor. Por fim, os indicadores “Saúde” e “Recursos Hídricos”, no aspecto ICMS, existem, mas estão no vermelho.

OUTROS INDICADORES – Há os fixos, tais como “Tamanho de Área Geográfica” e “População”. Esses não têm como alterar os valores estabelecidos pelo Estado. A querida cultura também colabora um pouquinho com o ICMS patrocinense. O indicador “Patrimônio Cultural” promoveu (gerou), em 2024, R$ 214.592,00 de ICMS para o Tesouro Municipal. Como referência, Patos de Minas recebeu R$ 314 mil de ICMS por causa do “Patrimônio Cultural”. Coromandel R$ 255 mil. Monte Carmelo R$ 211 mil. Romaria R$ 264,5 mil. Então, Patrocínio poderá melhorar nesse indicador. A convicção é de que a nova e promissora gestão cultural de Patrocínio fará isso. Tranquilamente.

([email protected])   ***   Primeira Coluna também publicada na Gazeta de Patrocínio, edição de 22/02/2025.