Dinheiro. Nenhum órgão público produz. Seja municipal, estadual e federal. O dinheiro público vem de impostos e taxas. A prefeitura, por exemplo, é administrada pelas suas receitas orçamentárias. Tais como IPTU, IPVA, Fundo de Participação Municipal–FPM (recurso que vem da União), Imposto sobre Serviços–ISS, ICMS e ITBI. No caso de Patrocínio, os maiores são o FPM e o ICMS. Entretanto, o prato do dia é o ICMS. Ele é transferido pelo Estado sem políticos e politicagens. A transferência é em função da atividade econômica do Município e de alguns fatores. As transferências de recursos, via ICMS, de 2017 até julho, tem prós e contras no caso do Município. Vejamos.

PIADA DE MAU GOSTO... – Mineração é uma das 24 variáveis que formam o Índice Geral de cada município, que permite o recebimento do ICMS vindo do Estado. O VAF é a maior variável. Mas a variável Mineração permite dar boa gargalhada. Em julho/17, o valor mensal caiu. Até aí compreensível. Entretanto, queda de R$ 74,64 (junho) para R$ 64,30 não dá! Parece que a extração de fosfato tem aumentado. Os buracos e a devastação também. E os recursos não. De janeiro até julho (sete meses), caíram nos cofres da Prefeitura tão somente R$ 503,06 de ICMS, via variável Mineração. Uma vergonha. Pergunta: Isso irá continuar?

PIOR AINDA... – Decantam em prosa e verso de que Patrocínio é cidade turística, inclusive este sonhador escriba amador. Uai, será que é? Parece que não. Pois em 2017, não houve um centavo sequer da variável Turismo, na transferência de ICMS para o Município.

ESSE MERECE PALMAS... – O VAF, fundamentado na agropecuária local, é a melhor variável do Índice Geral, disparado. Até julho, nesse ano, já proporcionou R$20.100.000,00 para os cofres municipais, do ICMS. Embora em julho houve queda em torno de 15%.

ALERTA – Patrocínio jamais pode descuidar-se do Valor Adicionado Fiscal-VAF. O que é produzido na terra rangeliana tem que ser bem supervisionado para a geração tributária ser do Município. Isso é bom para a Prefeitura. E melhor para os cidadãos, que terão mais obras e serviços.

AS RAZOÁVEIS – As variáveis Produção de Alimentos, Programa Saúde da Família e Receita Própria (da Prefeitura) tem valores consideráveis apenas. Mesmo assim, precisam ainda melhorar muito os seus desempenhos.

NÃO COMPENSA! – Pelo fato do Município sediar uma penitenciária, recebe, em média, R$ 12 mil por mês, via ICMS. Pouco pela periculosidade.

RESUMO – Patrocínio recebeu R$ 24,5 milhões de ICMS de janeiro a julho. Isto é, R$ 3,5 milhões por mês, em média. Sofrível, considerando a grandeza de Patrocínio. Os culpados pela crise econômica são: Governo Federal e principalmente o Governo Estadual. Além, é claro, da evidente necessidade de aperfeiçoar o desempenho municipal com o Índice Geral, inclusive o VAF.

Com informações da Fundação João Pinheiro e Secretaria de Estado de Fazenda.

PALAVRA FINAL EM DOIS LANCES

1 – O DECANO – Agradecemos ao nosso amigo (de infância), José Maria Campos, que frequentemente apresenta e comenta esta coluna em seu tradicional Comentário do Dia, às 12h, na Difusora. Por falar, em setembro ele completa 54 anos de rádio. Nessa distante data, estávamos lá, como testemunha, no 2º andar do Edifício Rosário, sede anterior da Difusora (com auditório). Praça Honorato Borges. Humberto Cortes e Léo Caldeira como os seus incentivadores. Assim, foi a estreia de Jota Campos ao microfone. Campos você faz parte da história patrocinense!

2 – REGISTRO – Antes tarde do que nunca. Agradecemos à acadêmica e escritora Maria José Magalhães Ferreira – Lalá o convite pelo recente lançamento de seu livro Vias da Vida. Lalá é nossa amiga da Rua Artur Botelho, junto com a sua saudosa mãe, a professora e diretora Leonor Magalhães. Parabéns.

Primeira Coluna publicada na Gazeta, edição de 12/8/2017.

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