Por volta de uma semana, José Maria Portilho, passa nas imediações da Estação Ferroviária e anuncia informalmente, aos moradores daquela localidade que a APAC FEMININA, está prestes a se instalar naquele bairro.

Pode se dizer que o jornalista acabou por prestar  um serviço de utilidade pública, pois a maioria  das pessoas ali não sabia daquela iniciativa do poder público. Ficaram surpresas e desde então vivem apreensivas diante desta situação.  E que ninguém  os censure. Estamos falando da instalação de uma unidade  prisional em um bairro familiar, tradicional, nobre , pacato, longe da cobertura dos orgãos de segurança.

Aqui alguém pode dizer que  na Lei de Execução Penal, as unidades de prisões  femininas, poderão ser construídas no perímetro urbano. Projetos que no papel é uma coisa; na  prática... Superlotação, rebelião, condições precárias.  Insegurança.

TRANSFERÊNCIA

Na realidade  o que se pretende fazer , é uma transferência  de local. A título de conhecimento. A instalação da APAC FEMININA - Centro de Reintegração Social da Associação de Proteção e Assistência ao Condenado , foi uma brilhante indicação do ex-vereador, Dr.  Marco Antonio  de Castro Alves, a  inauguração deu-se  oficialmente  em 2014, entre os ilustre presentes, estava o Secretário  de Estado de Defesa Social.  Desde então a entidade tem funcionado no Bairro Nações, em casa  alugada pela prefeitura, parceira do Programa.  Pelas fugas registradas, o imóvel não oferece segurança.  Infere-se daí,  a proposta de  transferência para o centro da cidade. Transferência para um local perto da estação que também não oferece  segurança. Moradores adjacentes ao local já tem até trauma: Antes, funcionou ali uma organização  de apoio a crianças e adolescentes. A experiência foi  terrível.

A ‘MENINA DOS OLHOS’ DO PODER JUDICIÁRIO

Pode-se dizer, no entanto  que a APAC  é a ‘menina dos olhos’ do Poder Judiciário. E absolutamente  ninguém em sã consciência deve  ser contra sua metodologia. (Estamos aqui combinados. Certo?  A referencia é ao local totalmente inadequado)

A propósito , conhece a APAC?  Trata-se de uma entidade civil de direito privado, com personalidade jurídica própria, dedicada à recuperação e à reintegração social dos condenados a penas privativas de liberdade. O trabalho da APAC dispõe de um método de valorização humana, para oferecer ao condenado condições de se recuperar. Busca também, em uma perspectiva mais ampla, a proteção da sociedade, a promoção da justiça e o socorro às vítimas.

É uma  entidade parceira dos Poderes Judiciário e Executivo, respectivamente na execução penal e na administração do cumprimento das penas privativas de liberdade nos regimes fechado, semiaberto e aberto. A principal diferença entre a APAC e o sistema prisional comum é que na APAC  os próprios presos (chamados de recuperandos) são corresponsáveis pela sua recuperação e têm assistência espiritual, médica, psicológica e jurídica prestada pela comunidade.

O objetivo da APAC é promover a humanização das prisões, sem perder de vista a finalidade punitiva da pena. Seu propósito é evitar a reincidência no crime e oferecer alternativas para o condenado se recuperar. Filosofia: “ Matar o criminoso e salvar o homem.” Vamos combinar: O que pega é  local  escolhido. Longe da  área de segurança. Tem casos demoradores que saem para trabalhar na segunda- feira, cedo, só regressando na sexta á tarde... Adeus paz.

CHAMADA AO BOM SENSO

Moradores dos Bairros, São Francisco, São Judas Tadeu,  Nossa Senhora de Fátima e  Centro,  se mobilizam para contestar essa decisão sorrateira e pedir bom senso quanto ao lugar. Aliás, se me permitem dizer, deveria ser regra: Toda obra pública, sobretudo, aquelas passivas de polêmicas e reputadas como de alta incomodidade ( como neste caso); ações com  impacto social (como neste caso)  deveriam sempre  precederem  de transparência  e ampla consulta popular.

Por que? Ora, se a população (através dos impostos,leia-se: "impor", "pôr como obrigação") é quem banca o custo de projetos, obras  e serviços os quais  o governo presta, sendo assim, é  imperativo que o cidadão, tenha, ou deveria ter, o direito de ser ouvido;  de ser consultado;  de pelo menos, tenha o direito de   ser informado  sobre ações  que  afetam diretamente o  seu dia a dia.

Em outras palavras, o patrão do governo é o povo. O LOCAL É   INADEQUADO PARA INSTALAÇÃO DA  APAC FEMININA. Por favor... Garganta abaixo, basta a instalação da Penitenciária no municipio de Patrocínio.