A forte expectativa dos cidadãos de conduta íntegra neste país, é que a  valorosa Operação Lava-Jato, ora em curso, termine  sendo o grande divisor de águas. Em primeiro plano,  ponha esta caterva de  corruptos graúdos na cadeia; em segundo, mude a relação máquina pública e setor privado. Ali  mora o perigo. Há que surgir, no dizer o poeta Amazonense, Thiago de Mello: “NÃO UM CAMINHO NOVO, MAS UM NOVO JEITO DE CAMINHAR ”. A forte expectativa dos cidadãos de conduta íntegra neste país, é que, o alvorecer,  após a  valorosa Operação Lava-Jato, traga nova luz ao povo brasileiro. Que, por Deus, alguém ou alguma coisa, desconstua  essa velha  cultura da corrupção e nos livre do famigerado “jeitinho brasileiro” A tal  transgressãozinha nossa de cada dia - Raiz de todos os males.

A propósito dessa a relação máquina pública/ setor privado, que deve ser frutífera, visando interesses coletivo, mas pode também ser danosa, visando interesses particulares.  Trago um fato concreto, ocorrido não lá em Brasília, mas bem aqui no Distrito de Salitre de Minas.

A prefeitura de Patrocínio, fez publicar no Jornal Folha de Patrocínio, edição de 06 de fevereiro, de 2016, um Decreto de Desapropriação, nº 3.228  de forma truculenta e unilateral, no qual OMITE INFORMAÇÃO RELEVANTE. Usa-se  o termo “PARA FINS DE UTILIDADE PÚBLICA” quando na verdade, vai atender com esta medida, interesses de uma EMPRESA PRIVADA.  Através deste Instrumento Constitucional, usado como artifício, pretende pagar um valor três vezes menor do que a  avaliação do mercado imobiliário. E o que é mais grave nesta história, é que, de posse deste referido terreno, a empresa, supostamente, busca outro “favorzinho” da prefeitura: Deseja trocá-lo por uma área urbanizada. Sim, senhor. Uma área nobre, lá existente, destinada a praça pública naquele Distrito. Este interesse velado, o edital, não fala. Isto no meu tempo chamava-se tramóia.  Vai conseguir? Para uma boa pergunta, uma boa resposta: Se o Sérgio Moro, estivesse aqui, com certeza, não.

ENTENDA O CASO

Nos anos 2014 e 2015, o proprietário de um terreno localizado em Salitre de Minas, foi procurado pelos representantes da Latícinio Scalon Cerchi.(Diga-se de passagem,uma empresa idônea,possuindo tres unidades, sólidas; duas em Sacramento e  a terceira, em Salitre. Ademais, são cerca de 50 anos de reconhecida consolidação no mercado, não, necessitando, portanto  de nenhuma ‘graça’ do poder público). Ao  procurar o proprietário do terreno, os executivos da empresa, manifestaram interesse em adquirir uma área, parcela de terreno de sua propriedade. Até então, tudo dentro da mais salutar relação que rege o mundo dos negócios: Alguém, com inteligência moral, precisando de um terreno, frente a frente com alguém, também com inteligência moral, com um terreno para vender.

O proprietário do terreno, que não reside no município, porém sendo  de fácil contato, sempre disponível e com representantes, altamente qualificados para responder por ele, apresentou uma carta – proposta, aos interessados na aquisição de seu imóvel. Deste documento originou da outra ala, uma contraproposta, mas contendo valores muito abaixo da avaliação do mercado. Importante dizer que o  proprietário do terreno, possui parâmetros justos ao tratar de valores de seu terreno. A seu pedido, corretores imobiliários, de forma isenta, técnica e responsável, apontaram a área com  valor três vezes acima do que os interessados propunham a pagar. Portanto, uma pechincha impossível de ser aceita.

O assunto caiu em silêncio. Um tempo depois, os representantes da empresa, retoma o contato, mas apresenta nesta ocasião, uma contraproposta com valores ainda mais  inferiores do que a primeira. O que era pouco, caminhava para ser uma mixuruca mesmo.

BETINHO ENTRA NA HISTÓRIA

Mesmo assim, representantes do Scala ,continuavam demostrando interesse na aquisição do terreno, porém, não dispostos a pagar o  valor adequado. Foram mudando as estratégias. O passo seguinte, foi buscar guarida junto aos entes políticos. O vice- prefeito Roberto Queiroz do Nascimento, que naquela altura já se  encontrava  rompido com o Prefeito Dr Lucas Siqueira, foi procurado para intermediar a negociação. Betinho, como sempre solícito e hábil negociador, ligou para o proprietário do imóvel e ouvindo as respectivas partes, conseguiu o êxito de fechar um acordo de  negociação na data de 02/07/2015. Tanto que, doravante,  já se passou  a falar na etapa seguinte, que seria a elaboração dos documentos final de compra e venda.

DITO PELO NÃO DITO

Ainda outra vez mais, nova desistência, por parte dos representantes da empresa de   laticínio. Tudo o que havia sido acordado na presença do Betinho, algumas semas depois, comunicaram, simplesmente, que não estavam mais de acordo com a carta- proposta e a minuta de contrato/escritura. Em outras palavras, não horaram a palavra empenhada.E o Betinho, de boa fé foi colocado irresponsavelmente pelos representantes daquela empresa, numa situação embaraçosa, não cumprindo a palavras deles, que o vice-prefeito, transmitiu ao proprietário do terreno. Ficando o vendedor  com os desgastes e as despesas da burocracia...Aparentemente, silêncio sepulcral sobre o  caso. Só que não...

COMO SE FOSSEM DONOS

Cabe o registro de uma passagem intrigante. Os  proprietários do Latícinio, (naturalmente, alguém por eles autorizados) começaram a violar a referida propriedade, como se já fossem os legítimos donos. Sem o consentimento e conhecimento do proprietário, cortaram árvores (inclusive,uma antiga Bougainville conhecidíssima e elogiada no local. Sensibilidade zero) e iniciaram escavações  com maquinários  da prefeitura de Patrocínio, segundo foi revelado depois, faziam sulcos no loteamento  para passar uma canalização. Por acaso alguém flagrou a tal operação em tempo, sendo, preciso intervenção policial e a lavratura de um Boletim de Ocorrência, para interditar o silencioso  intento. Mas não respeitaram o B.O. Posteriormente, voltaram e concluíram a canalização do esgoto no terreno alheio.

 TRATANDO COM O PRÓPRIO DONO

No meio deste imbróglio todo,  de repente uma surpresa: O Sócio e Diretor Executivo do Grupo Scalon Cerchi, Marcel Cerchi, liga pessoalmente para o proprietário do terreno. Aleluia! Aí,sim! Em uma extremidade  da linha, um homem com a polidez de um Lord; na outra, outro homem com idênticas características. Pessoas que acompanhavam esta arfante maratona, até respiraram aliviadas. Enfim, prenúncio de um final feliz. O executivo  da empresa, tratando com o proprietário do terreno... Eh, mas, crefou...Aquele ficou de ligar. Semanas...meses...Não ligou mais...E o golpe maquiavélico que já  estava em curso, se deu.

DECRETO TRUCULENTO

A última  estratégia do grupo Scala se consumou: À surdina procuram o prefeito Lucas Siqueira, que, conhece bem o cidadão/contribuinte proprietário do  terreno, mas, não moveu um dedo sequer para ouví-lo, também. Não quis mediar. Não quis conhecer a outra versão. Não quis tentar entabular uma negociação amigável,aliás, totalmente possível.  (Mesmo que não o conhecesse, não ouvir o outro lado de uma questão,  jamais será uma atitude correta) Agiu numa prontidão assustadora.  E deste conluio, surgiu o truculento Decreto de Desapropriação, publicado em 06/02/2016 no Jornal Folha de Patrocínio. Uma surpresa, da qual o proprietário do terreno,  só veio a saber bem depois,  por intermédio do telefonema de um amigo. (Voce já leu,mas é de bom alvitre, repetir para ficar bem claro, o texto do Decreto camuflou) O Decreto versa,  “PARA FINS DE UTILIDADE PÚBLICA” sendo que  na verdade, vai atender com esta medida, interesses de uma EMPRESA PRIVADA. (Que posteriormente vai querer outra benesse: O  terreno público  da praça.). Em outras palavras, grifa-se o seguinte: No Decreto de Desapropriação da Prefeitura, sua proposital OMISSÃO,da informação de que o terreno desapropriado se destina a atender o interesse de uma EMPRESA PRIVADA, Scalon Cerchi. infringiu a Lei (Salvo melhor juízo) que só permite desapropriação para fins de utilidade pública e ainda, de alguma maneira poderia iludir, ou ludibriar a justiça que julgará a causa sem conhecer a verdadeira razão da desapropriação que não é facultada pela Lei.

VALOR INJUSTO

Outro agravante nesta ação arbitrária, agora conduzida por meio da justiça, é o valor injusto, que se propõe a  pagar pelo terreno desapropriado. Tres vezes menos do que o valor de mercado. Voce leu direito. Tres vezes menos do que a avaliação do mercado.  È justo?  Sendo que a  Constituição Federal, em seu inciso XXIV, determina que  “...o procedimento para desapropriação por necessidade ou utilidade pública, ou por interesse social, MEDIANTE JUSTA e prévia indenização em dinheiro.” . (Grifo nosso)

Portanto, esta Ação de Desapropriação arbitrária, decepou uma  história que tinha tudo - e muito mais -  para ser amigável e ter um fim justo, acabou  marcando, aos 45 do segundo tempo de seu mandato: O DIA EM QUE DRº LUCAS PISOU FEIO NA BOLA  E PERDEU UM GOL FEITO...