# Milton Magalhães

Pandemia de bilionários e miseráveis

1 de Fevereiro de 2022 às 16:15

A Pandemia não foi um inferno pra todo mundo. Foi uma mãe pra muita gente. Desigualdade social. Precisamos falar sobre isso... Recebi via e-mail esse texto, bastante  pertinente, publico, não para fomentar a milenar rinha nanica e mesquinha:, "direita x esquerda". Mas para mostrar que bem  á frente de cada um de nós, vidas se definha e se vão, por  extrema necessidade do básico para sobreviver. Contextualize ( ou desmilitarize)  a velha canção e espalhe-a por ai: " Voce também é responsavel".  Abocanhar a bufunfa dos ricaços. Muitos políticos, chega a brilhar os olhos quando se fala nisso.  Tributar grandes fortunas, sim, mas  sem frear o estado caça-níquel, que assalta o cidadão, bebe o seu suor, aplica mal, pra burro a fortuna,  é envernizar a barata. E o que dizer dos penduricalhos dos políticos? E a farra do  fundão eleitoral? Pode piorar a bagaça?.  Pode estamos no Brasil, "onde o de cima sobe e o debaixo desce":

Associação dos Magistrados foi até o STF pedir aumento de salário! a entidade alega que o valor deveria ser de R$54.8 mil e ainda pediu urgência! Um magistrado certa vez disse:"Tá ficando difícil ir a Miami comprar ternos". Caiu até uma lágrima aqui.

Olha...Acima de tudo o  Ser Humano precisa voltar a ser Humano. Não esse animal ôco e desalmado. Isto resolverida absolutamente tudo. Quem ainda se lembra: "Perguntaram a Mahatma Ghandi quais são os fatores que destroem o ser humano. Ele respondeu: Política sem princípios; Prazer sem compromisso; Riqueza sem trabalho; Sabedoria sem caráter; Negócios sem moral; Ciência sem humanidade; Oração sem caridade.".

 Leia o texto anunciado, tendo esse "nariz -de- cera" que escrevi acima, presente:

"PANDEMIA DE BILIONÁRIOS E MISERÁVÉS  

*Por Maria Regina Paiva Duarte

Desde o início da pandemia surge um novo bilionário a cada 26 horas, enquanto 160 milhões de pessoas foram empurradas para a pobreza. São informações do relatório da Oxfam “A Desigualdade Mata”, divulgado em 16 de janeiro, onde se constata que os ricos estão cada vez mais ricos e os pobres cada vez mais pobres. Os 10 homens mais ricos do mundo dobraram suas fortunas na pandemia enquanto a renda de 99% da humanidade caiu, mostra o estudo.

Estimam que as desigualdades são responsáveis pela morte de uma pessoa a cada quatro segundos no mundo. São, pelo menos, 21.300 vidas perdidas diariamente pela fome, falta de acesso à saúde pública, violência de gênero e crise climática.
São dados alarmantes que se confirmam no Brasil: o número de bilionários e suas riquezas aumentou desde a chegada do coronavírus. Vinte ricaços têm mais riqueza (US$ 121 bilhões) do que 60% da população, o que corresponde a 128 milhões de brasileiros.

Reportagem da BBC News Brasil divulgou exemplos desse abismo: o automóvel Porsche, que chega a custar R$ 1,5 milhão, bateu recorde de vendas em 2020 e 2021. A espera para comprar helicópteros chega a 20 meses, sendo que pode custar até R$ 50 milhões. O mercado imobiliário de luxo cresce 81% em lançamentos e o investimento financeiro brasileiro no exterior é recorde. Outro dado da matéria aponta que 2% da população responde por 20% de todo o consumo no país, genericamente falando.

Mas esses artigos de luxo são comprados pelos donos de grandes fortunas que estão na faixa de 0,5% da população, até mesmo nos 0,1% de pessoas que acumulam muita renda e riqueza.

De outro lado, as famílias penam com os preços dos alimentos, energia elétrica, gás de cozinha, gasolina e óleo diesel, que repercutem em todos os demais preços. A inflação está subindo, corroendo salários, e a política de elevação da taxa de juros em nada contribui para a melhora da economia. Ao contrário, afunda o país na crise, empurrando pessoas para a informalidade, para a fome e para a miséria.

Para que essa concentração de renda e riqueza seja freada e haja redistribuição, a tributação dos super-ricos é fundamental, comprovam vários estudos.

Alterar o perfil regressivo do sistema tributário nacional, incrementar a progressividade e elevar sua incidência nos mais ricos é onde estão as possibilidades para elevar a capacidade redistributiva do Estado brasileiro, mostra o Centro de Pesquisa em Macroeconomia das Desigualdades (FEA/USP) intitulado “Previdência e assistências sociais, auxílios laborais e tributos: características redistributivas do Estado brasileiro no século XXI”, divulgado em 26 de janeiro. Assim, o Estado tem melhores condições para reduzir desigualdade e garantir direitos.
Em fevereiro de 2021, estudo divulgado pelo mesmo Centro de Pesquisa demonstrou que a cada R$ 100,00 transferidos do 1% mais rico para os 30% mais pobres é gerada uma expansão de R$ 106,70 na economia. Também afirmou que uma política de proteção social financiada a partir de tributos sobre o 1% mais rico transfere R$ 125,00 para os 30% mais pobres, elevando multiplicador da economia e gerando um impacto positivo de 2,4% no Produto Interno Bruto (PIB).

Fora as normas tributárias distorcidas historicamente, as políticas econômicas favorecem os mais ricos e não revertem a situação desigual de renda, classe, raça e gênero que já assolava o país há muito tempo e foi agravada na pandemia.

A maioria da população tem renda muito baixa, ganha pouco e é quem, proporcionalmente, mais paga imposto. E a razão para isso é que as classes mais ricas são subtributadas ou pagam zero de impostos, são isentas.

Entramos no terceiro ano de pandemia sem que a crise sanitária e econômica, sem precedentes, tenha terminado. As políticas de auxílio emergencial são importantes, mas insuficientes em meio a um situação pandêmica que ainda não acabou e mostrou que a atuação do Estado é fundamental.

Toda essa desigualdade não é aleatória e tampouco definitiva. Propostas e projetos de lei já existem para cobrar mais de quem ganha mais. Mas exige ação! Está em andamento, com o engajamento de mais de 70 entidades, a campanha “Tributar os Supre-Ricos”, cujas propostas no Congresso Nacional, se aprovadas, podem arrecadar aproximadamente R$ 300 bilhões ao ano.

Parte delas já tramita no Congresso Nacional, desde setembro de 2021. Em parceria com a Associação Nacional em Apoio e Defesa dos Direitos das Vítimas da Covid-19 – Vida e Justiça, com apoio de 60 parlamentares de quatro partidos, as propostas agora podem ser apreciadas e votadas.

As políticas econômicas são fortemente influenciadas pelos que concentram renda, riqueza e, consequentemente, poder. Portanto, dificilmente a situação de desigualdade será revertida sem forte pressão popular, das entidades, associações, sindicatos, movimentos sociais.

A tributação dos super-ricos deve ser prioridade para enfrentar a desigualdade, o principal problema brasileiro. Deve fazer parte de um projeto de país, servindo como instrumento potente e eficaz de redistribuição.
As eleições são uma oportunidade para impulsionar o debate sobre esse tema crucial. Cada um pode se contribuir com essa mudança condicionando seu voto a quem defende a redução da igualdade com justiça fiscal.

O Relatório da Oxfam traz mais um dado alarmante: se um imposto único de 99% sobre os ganhos obtidos pelos 10 maiores bilionários durante a pandemia poderia pagar vacinas suficientes para a população do mundo. E certamente seguiriam sendo bilionários!

Se as vacinas fossem distribuídas a todos os países, não teríamos,muito provavelmente, o efeito da Ômicron e outras variantes e a maioria estaria imunizada e mais vidas seriam salvas. A desigualdade mata, como afirma a Oxfam. Para minorar o genocídio gerado pela desigualdade, é fundamental tributar os super-ricos.


* Maria Regina Paiva Duarte é presidenta do Instituto Justiça Fiscal e integrante da coordenação da campanha Tributar os Super-Ricos