Economia. Acaba de ser publicado, o estudo da FIRJAN, denominado “IFGF 2021”, sobre as contas das prefeituras de todos os municípios brasileiros. O ano se refere a 2020. A base de dados é a declaração que cada prefeitura teve que enviar à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), dessa vez, considerada até 10 de agosto de 2021. Na região do Triângulo e Alto Paranaíba, Patrocínio é a segunda melhor cidade, com melhor performance entre as grandes cidades. Isso é muito bom. Porém, quando se coloca as menores cidades no cenário dessa pesquisa, Patrocínio perde posições no ranking. Porque o estudo é em função ao tamanho da Receita, Despesa e Estrutura de cada município. Vale a pena observar a análise.
A LIDERANÇA – O IFGF de Patrocínio é 0,8354 em 2020. Categoria: excelente. De 2013 a 2020, praticamente dobrou. Em 2015, foi o pior ano da série. Com esse resultado/2021, a cidade encontra-se em melhor situação do que grandes cidades. Inclusive todas as maiores do Triângulo, exceto Araxá.
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SIGNIFICADO DAS SIGLAS E METODOLOGIA – Índice Firjan de Gestão Fiscal é o IFGF. Já Firjan é Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro, envolvendo Senai, Sesi, IEL e CIRJ. O IFGF é composto por quatro indicadores: Autonomia, Gastos com Pessoal, Liquidez e Investimentos. Autonomia é a relação das receitas municipais e dos custos para financiar a sua estrutura pública (Prefeitura + Câmara Municipal). Gastos com Pessoal mostra o quanto os municípios gastam com Pessoal em relação ao total da Receita Corrente Líquida. O terceiro componente, Liquidez, é a relação dos Restos a Pagar no final do ano e o dinheiro em caixa, também no final do ano, para cobri-los. Ou seja, a dívida registrada e a existência do respectivo dinheiro para pagá-la. O quarto componente, Investimentos, demonstra a parcela da Receita dos municípios destinada ao bem-estar da população e a melhoria dos negócios (competitividade). A pontuação varia entre 1,0 a zero. Resultado de 0,8 a 1,0 ponto é Excelência na Administração. De 0,6 a 0,8 Boa Gestão. De 0,4 a 0,6 Dificuldade na Administração. E 0,4 a Zero, Crítica Administração (ruim).
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O DESEMPENHO DAS MAIORES – Patrocínio, com o IFGF 0,8354, é o segundo lugar no Triângulo/Alto Paranaíba, superado só por Araxá (0,905). Seguem Ituiutaba (0,81), Uberaba (0,809), Uberlândia (0,807), Patos de Minas (0,77), Coromandel (0,75), Carmo do Paranaíba (0,719), João Pinheiro (0,69), Araguari (0,65), Monte Carmelo (0,61), Frutal (0,59) e Iturama (0,41).
MAS QUANDO ENTRAM AS MENORES... A COISA MUDA – Patrocínio, na verdade, posiciona-se em 68º lugar em Minas, com o seu ótimo 2° lugar dentre as maiores cidades do Triângulo. Para se ter ideia da importância dessa parte (IFGF) na administração municipal dos recursos públicos, Belo Horizonte é a 164° lugar no Estado. E Brumadinho, com os recursos excepcionais da Vale, é o 1° lugar, juntamente com o município minerador Itatiaiuçu e o agrícola Santa Juliana. Bela surpresa! Este é o grande campeão do Triângulo e de Minas. Dupla coroa! Nesse caso, do primeiro lugar dessas três cidades, o IFGF, é igual a 1,00. O máximo.
OS PEQUENOS GRANDES – Lagoa Formosa é outro show. Com o seu IFGF igual a 0,95 se coloca atrás dos três campeões (acima), em 4° lugar em Minas. No Alto Paranaíba e Triângulo, considerando cada município da região no Estado de Minas Gerais, seguindo à frente de Patrocínio (68º lugar), estão Itapagipe (7°), Carneirinho (9°), Nova Ponte (11°), Sacramento (16°), Conceição das Alagoas (18°), Rio Paranaíba (19°), Pratinha (21°), Araxá (25°), Lagamar (30°), Estrela do Sul (35°), Perdizes (40°), Capinópolis (47°) e Ibiá (62°).
O QUE IMPORTA MESMO – Segundo o gráfico da Firjan, Patrocínio está no grupo de Excelência em Administração Pública, no que se refere ao comando do IFGF. Além de ser a segunda melhor cidade grande do Triângulo, situa-se também dentro do grupo em Excelência no Brasil. Claramente, Patrocínio está melhor ainda do que quase a metade de todas as cidades brasileiras desse grupo Excelência (melhores do País).
ONDE PATROCÍNIO ESTÁ ÓTIMO – Dois indicadores do IFGF encontram-se em patamares esplêndidos. A começar pelo “Liquidez”. Nesse quesito, Patrocínio, juntamente com diversos municípios, obteve o 1° lugar. Em outras palavras, Patrocínio, se deve, tem dinheiro para pagar a dívida. Não há risco. O segundo indicador excelente é o “Gastos com Pessoal”. Índice de 0,95 em 2020. Nesse indicador, a variável somente foi menor do que a que registrou-se em 2017. A pior “Gastos com Pessoal” foi em 2014 (0,59). Mesmo alta, o indicador “Gastos com Pessoal” patrocinense pode melhorar, pois há 200 municípios mineiros em situação superior.
ONDE PATROCÍNIO ESTÁ SÓ BOM – O terceiro indicador, Autonomia, obteve o índice 0,817. Está no nível excelente. Mas há 123 municípios melhores. É o menor índice em Autonomia patrocinense, obtido nos últimos quatro anos. Em 2018 e 2019, foi um dos primeiros lugares em Minas (índice total: 1,00). Se comparado com esses dois anos, em 2020 ocorreu aumento da máquina pública municipal. Ou seja, uma parcela maior da receita destinou-se à estrutura administrativa pública, formada pela Prefeitura e Câmara Municipal. Todavia, o pior mesmo aconteceu em 2013 e 2016, onde o Firjan indicou grande “Dificuldade” na Administração de Patrocínio, nesse componente Autonomia.
ONDE PATROCÍNIO NÃO ESTÁ BEM – O quarto componente do IFGF rangeliano é o mais debilitado dos quatro. Trata-se de “Investimentos”, com o índice de 0,57. De 2013 a 2019, ficou ano a ano no vermelho. Ou seja, situação “Crítica”. Todavia, em 2020, uma luz no final do túnel apareceu. O índice 0,57 fez com que Patrocínio passasse do patamar “crítico” ao “em dificuldade”. Esse indicador demonstra a parcelada Receita Total do município destinada a investimentos. A Firjan afirmou que, em 2020, os municípios com gestão boa ou excelente (é o caso de Patrocínio), destinaram-se 10% da receita para “Investimentos”. Especificamente, Patrocínio quase 6%. Daí, é um componente para ser melhorado. Pois, há 500 municípios mineiros à frente nesse componente. Apesar de ser o de menor expressão dos quatro, ele tem a sua importância no cálculo do IFGF. Certamente, com o novo Pronto Socorro e a pavimentação de vias urbanas, o indicador “Investimentos” melhorará em 2022 (base: 2021).
ARREMATE – Patrocínio está em plena evolução. Progredindo. Está muito bem com o seu IFGF. Embora em 68° lugar em MG. Mas, poderá melhorar um pouco mais, em alguns aspectos pontuais na administração pública.
([email protected]) *** Primeira Coluna também publicada na Gazeta de Patrocínio, edição de 06/11/2021.