Indicadores. A melhor alternativa para a administração pública é observá-los. Principalmente, os indicadores oficiais e os de boa referência. O Índice Firjan de Gestão Fiscal, o conhecido IFGF da Firjan, é um bom indicador. Há dez anos, este minifúndio o analisa. As virtudes e os defeitos de cada município brasileiro são apresentados, ano a ano. O último a ser publicado recentemente é concernente ao ano de 2016. Nele, agora, o destaque é Patrocínio, a Santa Terrinha.

O QUE É, COMO É – O IFGF é formado por cinco grandes componentes: Receita Própria, Gastos com Pessoal, Investimentos, Liquidez e Custo da Dívida. Isso de cada prefeitura municipal. Como se vê, é assunto muito técnico. Porém, muito, muito importante para a observação de cada cidade.

A INTERPRETAÇÃO DOS RESULTADOS – Cada componente do IFGF tem pontuação de zero a um. Se o município obtém pontuação de 0,8 a 1, ganha conceito A, que é Gestão de Excelência. De 0,6 a 0,8, conceito B, Boa Gestão. De 0,4 a 0,6, conceito C, Gestão em Dificuldade. E de 0 a 0,4 pontos, conceito D, Gestão Crítica.

A ORIGEM DAS INFORMAÇÕES – O IFGF é um índice construído pelas demonstrações fiscais que as (próprias) prefeituras obrigatoriamente enviam à Secretaria do Tesouro Nacional (Ministério da Fazenda). Portanto, é um índice com dados oficiais. O trabalho analítico é da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (FIRJAN).

IFGF: SITUAÇÃO PREOCUPANTE – Nessa edição de 2017, com dados de 2016, Patrocínio obteve o conceito C. Ou seja, Gestão em Dificuldade. O IFGF patrocinense pontuou 0,4172. Esse índice posicionou o Município no distante 503º lugar de Minas. Ou seja, há 502 municípios mineiros em melhor situação. Entretanto, 65% das cidades de Minas estão nesse patamar. É bom frisar que o IFGF não reflete desenvolvimento econômico ou cultural ou esportivo. É questão fiscal.

RECEITA PRÓPRIA – A primeira variável ou componente do IFGF refere-se à arrecadação de taxas e tributos próprios do município. Isto é, tributos que não são transferidos pelo Estado (ICMS e IPVA) nem pela União (FPM). O índice da Receita Própria em 2016 foi 0,4030, que colocou Patrocínio em 112º lugar em Minas. Conceito C também. Contrariando todas as teses do cotidiano, a cidade não cobra exageros de IPTU, ISS e taxas de serviço. Aliás, o IPTU rangeliano é módico.

GASTO COM PESSOAL – A segunda variável do IFGF corresponde o que da Receita Corrente Líquida (RCL) é destinado à Folha de Pessoal. Pela Lei de Responsabilidade Fiscal é 60% no máximo, quanto aos municípios. O ideal é 57% para baixo. O índice de Patrocínio é 0,6333. É a melhor avaliação patrocinense dos cinco componentes: conceito B, que é Boa Gestão. Mas o Município está apenas em 189º lugar. Significa que pode melhorar um pouco. Ou aumentando a RCL, ou reduzindo gastos com pessoal não essencial.

INVESTIMENTO – A terceira variável é a pior de Patrocínio. Quase zero. Quer seja, 0,1467. Conceito D, Gestão Crítica. 64% dos municípios mineiros tem essa performance. A crise fiscal impede os investimentos em ruas pavimentadas e bem iluminadas, hospitais, escolas e saneamento, dentre tantas prioridades. O pior ano do século, nesse quesito, para Patrocínio, foi 2016.

LIQUIDEZ – Em 2016, a quarta variável/componente do IFGF alcançou o índice de 0,5804. Conceito C, Gestão em Dificuldade. Contudo, é a vice-campeã municipal, atrás do componente Gastos com Pessoal. Em 348º lugar no Estado, mostra que a Liquidez da Prefeitura Municipal de 2016 para 2017 é frágil. Precisa melhorar.  

CUSTO DA DÍVIDA: VERGONHA – A quinta variável do IFGF é bisonha. Para não falar terrível, terrível, como diz o narrador cruzeirense da Itatiaia, Alberto Rodrigues. O índice de 0,2046 situou Patrocínio em 737º lugar de Minas Gerais. Praticamente, no antepenúltimo lugar. Pois, a Firjan analisou apenas 740 dos 853 municípios mineiros. De 2016 para 2017, juros e amortizações tornaram-se a maior dificuldade na gestão. Tão somente 2,2% dos municípios estão nesse patamar rasteiro. Enquanto que 90% estão bem tranquilos nesse componente do IFGF, segundo a FIRJAN. É o pior índice desse século de Patrocínio, no quesito Custo da Dívida. Pelo informado, paga-se juros demais.

CONCLUSÃO – Patrocínio carece de melhorias urgentes nos cinco componentes. De uma vez só, impossível. Mas começar o trabalho é possível. E obrigação. Todos juntos, todos mesmo, em prol da recuperação fiscal de Patrocínio.

POR FIM – Se há dados e informações divergentes, é bom conferir o que é encaminhado para a Secretaria do Tesouro Nacional. E ratificar ou não o que se encontra no “site” www.firjan.com.br (endereço eletrônico do Sistema Firjan).

Primeira Coluna publicada na Gazeta, edição de 18/11/2017.

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