Estudos. Principalmente, os de caráter técnico, sempre apresentamos, neste espaço livre, aos patrocinenses. São estudos tipo PIB, VAF, IDH e índices municipais de desenvolvimento. Nesta edição é a vez do Índice Firjan de Gestão Fiscal, o IFGF da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro. Por ele, a situação de Patrocínio é muito desconfortável. Ou seja, há demonstração objetiva de falhas na gestão pública.

CONCEITOS – Segundo a Firjan, o IFGF é um estudo anual que visa fortalecer a cultura da responsabilidade administrativa ao fornecer subsídios para uma gestão pública eficiente e democrática. Os dados originam–se nas informações que as próprias prefeituras declaram, obrigatoriamente, ao Tesouro Nacional. Esses dados revelam onde foram aplicados pelos prefeitos os recursos arrecadados.

COMPOSIÇÃO DO IFGF – São cinco indicadores: receita própria, gastos com pessoal, investimentos, liquidez e custo da dívida. Todos esses indicadores das prefeituras. Com base neles, é atribuída para cada município pontuação de zero a um. Se um município obtiver 0,8 pontos ou mais, recebe o conceito de Gestão de Excelência. Se obtiver pontuação de 0,6 a 0,8 pontos, o conceito é Boa Gestão. De 0,4 a 0,6 pontos Gestão em Dificuldade. E abaixo de 0,4 pontos, a Administração Municipal recebe o conceito de Gestão Crítica.

RESULTADOS – A última edição do IFGF refere–se a 2015, com informações dos municípios de 2013. Na verdade, envolveu 5.243 municípios do Brasil.

POSIÇÃO RANGELIANA – Patrocínio situou em 2.776º lugar no País e 350º lugar em Minas. O seu IFGF, Índice Firjan de Gestão Fiscal, foi de apenas 0,4533. Ou seja, o conceito é classificado em “C”. Em outras palavras, conforme a Firjan expressa, é Gestão em Dificuldade. Nossa cidade não se encontra bem, nesse critério da Firjan.

ANÁLISE DOS INDICADORES: RECEITA PRÓPRIA – A questão do que a Prefeitura arrecada (IPTU, ISS e Taxas) é sofrível. Esse componente do IFGF atingiu 0,52. De 2009 a 2011, a Receita Própria esteve em patamar melhor. Aqui é medido o grau de dependência das prefeituras quanto às transferências do Estado e da União.

ANÁLISE DOS INDICADORES: GASTOS COM PESSOAL – A despesa da Prefeitura com Pessoal teve conceito B, isto é, boa gestão. O índice atingiu a 0,68. É o melhor desempenho dentre os cinco componentes do IFGF. Enfim, mede o quanto é gasto com Pessoal da receita corrente líquida (RCL) e o quanto sobra dela para investimentos.

 ANÁLISE DOS INDICADORES: INVESTIMENTOS – É o pior desempenho municipal. O índice foi de tão somente 0,18. Significa o conceito de Gestão Crítica. Para se ter uma ideia, Patrocínio está na zona dos piores. Tanto a nível nacional como a nível estadual. Por ele, se vê o que da RCL vai para investimentos (pavimentação de vias, iluminação, escolas e hospitais). Portanto, muito pouco.

ANÁLISE DOS INDICADORES: LIQUIDEZ – Com o índice obtido de 0,43 o conceito “C” é de Gestão com Dificuldade. Esse componente indica o que há da RCL para honrar as obrigações de curto prazo da prefeitura.

ANÁLISE DOS INDICADORES: CUSTO DA DÍVIDA – Também é o conceito Gestão com Dificuldade, pois o índice alcançado foi de 0,41. Em termos de desempenho local é o segundo pior. O custo da dívida do Município é alto com juros e amortizações. Reflete o que é comprometido do Orçamento com os empréstimos. É o que aponta o estudo da Firjan.

ALGUMAS CIDADES À FRENTE DE PATROCÍNIO – Pela colocação patrocinense (350º) são 349 municípios mineiros com performance melhor do que a da Santa Terrinha. Apenas citamos as mais conhecidas da região. Cruzeiro da Fortaleza (340º lugar), Perdizes (330º), Rio Paranaíba (322º), Coromandel (284º), Araguari (262º), Carmo do Paranaíba (249º), Guimarânia (198º), Presidente Olegário (197º), Paracatu (123º), Patos de Minas (80º), Lagoa Formosa (77º), Araxá (64º), Ituiutaba (56º), Nova Ponte (31º), Uberaba (11º) e Uberlândia (10º lugar). Mais informações no http://www.firjan.com.br/ifgf.

CONCLUSÃO – É preocupante o que o IFGF mostra. Embora seja só mais um índice. Mas esse índice é sério e o potencial socioeconômico do Município é enorme. Algo não está bem. Há necessidade de analisar a situação já.

UM PEDIDO – As eleições estão aí. Os candidatos se movimentando. Precisamos evoluir. Ao invés de pavimentação de ruas, promoção de festas e “boquinhas” na Prefeitura, é preciso agir administrativamente primeiro. Planejamento sempre. Toque de caixa nunca. E acima de tudo, mãos limpas.

PALAVRA FINAL EM DOIS LANCES

1 – IMPRENSA – A boa revista Viver, de BH, em sua edição de 27/5/2016, focalizou o Alto Paranaíba e Patrocínio. Uma reportagem foi com o diretor regional da Fiemg, que informou sobre o “Fórum Regional do Governador” e uma Agenda Estratégica para o desenvolvimento de Patos de Minas e região. Essa entregue ao Governo do Estado. João Batista Nogueira disse que ela foi elaborada por Patos de Minas, mas beneficia também outros municípios do Alto Paranaíba. E Patrocínio não se manifestou? Ou está na janela vendo a banda passar?

2 – ESTE É GRANDE! – “Amo tudo que Patrocínio tem. Uma cidade pequena, acolhedora, de clima bom. Aqui só tenho amigos e agradeço a Deus por ter nascido nessa cidade abençoada. Não tem nada que eu não goste.” Palavras de Lúcio Antônio de Souza, 64 anos, servidor e anjo do Pronto Socorro à Revista Viver (com fotografia). Lucinho merece palmas... mais palmas...

Primeira Coluna publicada na Gazeta, edição de 4/6/2016.

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