Novela. Seria uma? Nem tanto. Mas, as idas e vindas desde o ano de 2013 demonstram como a questão de pronto do atendimento patrocinense tem sido conduzida. Agora, é identificado certos setores da Secretaria Estadual de Saúde defendendo a devolução do recurso de Patrocínio por não atender o ajuste técnico no Plano de Trabalho do Convênio nº 2154/2013, celebrado em 23/12/2013 (portanto, um presente de Natal). Então pra quê devolução, meu Deus! A síntese da situação atual esclarece e deixa a chama acessa.

ESTADO DÁ PRAZO – A Secretaria de Estado de Saúde–SES estabeleceu até sexta-feira, dia 9, para que o Município providenciasse os devidos ajustes no Projeto do Novo Pronto Socorro. Pelas informações extraoficiais, a Prefeitura cumpriu a determinação.

EM ANÁLISE – Nesse momento, o setor de Engenharia da SES reexamina o projeto. Daqui a alguns dias sairá o relatório final. Se Patrocínio procedeu às adequações solicitadas, o convênio será prorrogado e no Governo Zema será liberada a parcela restante (quase R$ 5 milhões), de acordo com o cronograma do mesmo. Isso somente quando o Governo Estadual sair da crise financeira. Por outro lado, se Patrocínio não atendeu, o convênio não terá aditivo de tempo (prorrogação) e o recurso em caixa poderá ser devolvido ao Estado.

O QUE FAZER – Caso exista boa vontade com o desejo de Patrocínio, em qualquer hipótese, o convênio poderá ser prorrogado. Pelo menos, por um ano. Até por ex-ofício. Ou seja, como ainda há uma parcela a liberar (o cronograma encontra-se em atraso), a própria SES poderia prorrogar o convênio. Assim, nesse cenário, além do atendimento técnico, a força política torna-se fundamental. Não para brigar. Sair aos brados. Mas, para criar sinergia em prol de Patrocínio.

RECORDANDO – Este convênio nasceu em uma visita ao Pronto Socorro do então Secretário Estadual de Saúde, deputado Antônio Jorge (agora não reeleito), e de seu superintendente patrocinense, em 2013. Os dois identificaram a necessidade da obra. O convênio foi todo empenhado (garantido) em 2014. Dos quais, quase R$ 9 milhões foram liberados pelo Governo Estadual (atual administração liberou R$ 7 milhões para o prefeito Deiró Marra). O restante para completar os R$ 10 milhões (aproximadamente) depositados na conta da Prefeitura refere-se a rendimentos da aplicação financeira obrigatória.

E MAIS... – Como já se passaram cinco anos da concepção original, os R$ 14 milhões desse convênio serão insuficientes para a construção e aquisição dos equipamentos. O custo provável poderá aproximar, na atualidade, de R$ 20 milhões. Isso para Patrocínio ter o Pronto Socorro que merece. Assim, a médio prazo, haverá necessidade de novo convênio para equipar, pelo menos, a nova unidade.

IMPORTANTE – Parte da SES insinua para devolver o recurso. Entretanto, tem que considerar que quando houve, o empenho do convênio e o pagamento parcial, a contabilidade do Estado registrou e apresentou os valores como parte dos 12% (no mínimo), que é obrigação legal por ano, de aplicação em saúde pela Administração Estadual. Então, será que poderá praticar o cancelamento do convênio e de seu empenho sem comunicar o Tribunal de Contas?? Achamos que não.

POR FIM – Nada está perdido, embora paire no ar ameaças. Muitos capítulos estão por acontecer.

PALAVRA FINAL EM DOIS LANCES

1 – PERDA – O falecimento, dia 3 de novembro, de Elias José Abrão Neto entristeceu a cidade. Empresário, ex-secretário municipal de Saúde, maçom, ex-candidato a Prefeito e grande liderança política local. Tanto é que acaba de eleger sua filha, Greyce Elias, para a Câmara dos Deputados. No começo do ano, estivemos com ele e Greyce nos jogos do CAP em BH. Embora já com doença identificada, sua fisionomia, à época, demonstrava alegria e a perene admiração por Patrocínio. Certamente, Greyce herdará o seu legado de líder e administrador.

2 – O OUTRO LADO DA VIDA – Alex, Alan e Analu, e suas respectivas famílias, comemoraram, dia 3 de novembro, as Bodas de Ouro de seus queridos pais Joaquim e Darci, por meio da celebração de Santa Missa em Ação de Graças. É invejável. É exemplar. É maravilhoso. Dessa maneira e com galhardia, pouca gente, hoje, tem essa postura. E alcança este objetivo. Palmas e foguetes para a família JP, um dos maiores sustentáculos da comunidade patrocinense. O casamento de Darci e Joaquim Machado ocorreu em 19 de outubro do já distante 1968. Parabéns ao belo casal.

Primeira Coluna publicada na Gazeta, edição de 10/11/2018.

([email protected])