Verdade. Ela estava e está escrita no céu e no conhecimento. O destino do novo Pronto Socorro foi mal concebido na administração municipal passada. Ela fez do projeto de relativa fácil execução num de difícil execução. Enfim, faltaram gestão política (e como faltou!) e de projeto. Assim, ação que começa errada tem chance remota de dar certo. A atual administração tentou corrigir. Porém, não conseguiu. E o convênio de cerca de R$15 milhões foi cancelado pelo governo Zema. Diga-se de passagem, R$ 14 milhões do convênio original mais R$ 1 milhão de rendimento bancário. Mas, nessa altura do campeonato, o que deve ser feito? Em prol de Patrocínio, é claro.

RECOMENDAÇÃO TÉCNICA – Quando um convênio é cancelado ou não teve sua vigência prorrogada, a prestação de contas e a devolução do recurso tornam-se obrigação do convenente. Sob pena de sofrer sérias sanções pelos órgãos estaduais, caso a prestação de contas não seja aprovada ou o recurso não for devolvido aos cofres do Estado.  

DIFÍCIL MOMENTO – O Estado encontra-se literalmente quebrado. Todo dinheiro que cair no seu Tesouro será absorvido no pagamento do funcionalismo e no repasse obrigatório aos municípios. Tudo está com atrasos. Portanto, a devolução tem que ser trabalhada politicamente. Tem que sê-la tratada com o próprio Governador. Pois, nenhum secretário estadual irá assumir o compromisso concreto de devolução a Patrocínio por meio de outro convênio.

PASSO A PASSO – Autorizado pelo governador Romeu Zema, primeiro tem que ser celebrado o novo convênio com todas as revisões necessárias do convênio 2154/2013, cancelado. No cronograma de desembolso do plano de trabalho do novo convênio a liberação inicial (provavelmente, em março/2019) tem que ser igual à parcela a ser devolvida pelo encerramento do velho convênio. As demais parcelas (sugestão: R$ 1 milhão) poderão constar de mais uma parcela no final desse ano, e, mais cinco de R$ 1 mil nos meses de 2020 (até setembro, por exemplo). O valor total do novo convênio do Pronto Socorro girará em torno de R$ 16 milhões no mínimo. Dos quais, aproximadamente R$ 9 milhões estão no caixa da Prefeitura, que devam ser devolvidos, após a celebração desse novo convênio.

E O “VELHO” CONVÊNIO? – Após o novo convênio celebrado, assinado e tudo ajustado com o Governador, a Secretaria Municipal de Saúde conclui a prestação de contas do convênio 2154/2013. Aí sim, com a garantia do Governador araxaense, procede a devolução. E, simultaneamente, solicita a liberação dos R$ 9 milhões devolvidos, já referente ao novo convênio. Isso é protocolar. Entretanto, tudo sob a batuta pessoal do Zema. Senão, tchau, tchau, recurso devolvido...! E perdido!

POR FIM – Somente assim, se vê viabilidade da construção do sonhado Pronto Socorro. E dele estar concluído na administração do prefeito Deiró Marra.

PALAVRA FINAL EM DOIS LANCES

1 – ALÔ PREFEITOS, ALÔ DEFENSORES DE EMPREGOS PELA MINERAÇÃO – “Vale muito mais um desempregado vivo do que um empregado morto.” (palavras de um engenheiro de Brumadinho pertencente ao círculo de amizade deste escriba, ditas na semana passa).

2 – LUZ AMARELA – “Nenhuma barragem é totalmente segura. Embora algumas são bem mais seguras, outras nem tanto...” (palavras de engenheiro, professor universitário na Grande BH).

Primeira Coluna publicada na Gazeta, edição de 9/2/2019.

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