Olha que boa notícia: Os aposentados e pensionistas do INSS começaram a receber a primeira parcela do décimo terceiro salário, nesta segunda-feira passada (dia 25/04), sendo que os pagamentos serão feitos até o dia 06/05 de acordo com o número final do benefício.

Um exemplo para vocês: Segurados que recebem renda de aposentadoria no valor de 01 salário mínimo, e possuem o algoritmo 3 como número final do cartão de benefício (que é aquele último número antes do dígito, que aparece depois do traço), terão sua primeira parcela do 13º liberado nesta quarta-feira (27/04).

A primeira parcela do 13º equivale exatamente à metade do valor do benefício mensal recebido pelos segurados, para aqueles que já estavam aposentados desde janeiro deste ano de 2022. Veja que, para aqueles aposentados após janeiro de 2022, o pagamento do décimo terceiro será proporcional.

Até 06 de maio, mais de 31 milhões de segurados receberão a primeira parcela do 13º.

Confira abaixo o calendário de pagamento (Fonte: INSS):

PARA QUEM RECEBE 01 SALÁRIO MÍNIMO

• Número final 1 – Primeira parcela em 25 de abril – Segunda Parcela em 25 de maio.
• Número final 2 – Primeira parcela em 26 de abril – Segunda Parcela em 26 de maio.
• Número final 3 – Primeira parcela em 27 de abril – Segunda Parcela em 27 de maio.
• Número final 4 – Primeira parcela em 28 de abril – Segunda Parcela em 30 de maio.
• Número final 5 – Primeira parcela em 29 de abril – Segunda Parcela em 31 de maio.
• Número final 6 – Primeira parcela em 02 de maio – Segunda Parcela em 01 de junho.
• Número final 7 – Primeira parcela em 03 de maio – Segunda Parcela em 02 de junho.
• Número final 8 – Primeira parcela em 04 de maio – Segunda Parcela em 03 de junho.
• Número final 9 – Primeira parcela em 05 de maio – Segunda Parcela em 06 de junho.
• Número final 0 – Primeira parcela em 06 de maio – Segunda Parcela em 07 de junho.

PARA QUEM RECEBE RENDA ACIMA DE 01 SALÁRIO MÍNIMO

• Número final 1 e 6 – Primeira parcela em 02 de maio – Segunda Parcela em 01 de junho.
• Número final 2 e 7 – Primeira parcela em 03 de maio – Segunda Parcela em 02 de junho.
• Número final 3 e 8 – Primeira parcela em 04 de maio – Segunda Parcela em 03 de junho.
• Número final 4 e 9 – Primeira parcela em 05 de maio – Segunda Parcela em 06 de junho.
• Número final 5 e 0 – Primeira parcela em 06 de maio – Segunda Parcela em 07 de junho.

Tem o direito de receber o décimo terceiro salário, todos os segurados do INSS que recebam aposentadorias, pensão por morte, auxílio incapacidade temporária (auxílio-doença), auxílio-acidente, auxílio reclusão e salário maternidade.

Por fim, vale lembrar que pessoas que recebam Benefício Assistencial, também conhecido como BPC ou LOAS, cujo pagamento é feito em 01 salário mínimo mensal, NÃO TEM DIREITO DE RECEBER O 13º SALÁRIO, tendo em vista se tratar de benefício de cunho assistencial.

Dra. Adrielli Cunha – advogada

Sócia Proprietária do BMC Advocacia