PAUTA

11ª REUNIÃO ORDINÁRIA

2ª Sessão Legislativa – Legislatura 2021/2024

DATA: 19.04.2022

PEQUENO EXPEDIENTE:

1. Leitura da mensagem bíblica (Vereadora Eliane Nunes);
2. Chamada inicial;
3. Discussão da ata da 10ª reunião ordinária
4. Leitura de correspondência e comunicações;
5. Apresentação SEM DISCUSSÃO de proposições e encaminhamento às Comissões permanentes para emissão de parecer:

• Processo de Lei nº 425/2022 – Define a ultima semana do mês de março como a semana municipal de reflexão sobre o significado do golpe militar de 1964. (autor: Prof. Natanael Diniz)
• Processo de Lei nº 426/2022 – Dispõe sobre a obrigatoriedade da transmissão ao vivo, pela internet, das reuniões das comissões permanentes, especiais ou parlamentares de inquérito e processantes no âmbito da Câmara Municipal de Patrocínio e dá outras providências. (autor: Ver. Ricardo Balila)

ORDEM DO DIA

2ª (SEGUNDA) VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL

• Processo de Lei nº 319/2021 – Implementa a política municipal de linguagem clara nos órgãos da administração pública municipal direta e indireta de Patrocínio. (autor: Ver. Prof. Natanael)
• Processo de Lei nº 411/2022 – Institui o Dia Municipal de Enfrentamento à Violência Política contra as Mulheres (autora: Vereadora Eliane Nunes)

1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

• Processo de Lei nº 283/2021 – Dispõe sobre a Semana Profissional para o primeiro emprego nas escolas públicas municipais no âmbito do Município de Patrocínio e dá outras providências (autor:  Ver. Thiago Malagoli) – com emendas
• Processo de Lei nº 302/2021 – Dispõe sobre a realização de campanha específica, visando conscientizar e capacitar profissionais da saúde, da educação, pais e sociedade em geral, acerca dos sinais e sintomas para a detecção precoce do câncer infanto-juvenil, no âmbito do Município de Patrocínio (autor:  Ver. Thiago Malagoli) – com emendas
• Processo de Lei nº 329/2021 – Cria a política municipal do livro em Patrocínio e dá outras providências. (autor: Ver. Prof. Natanael Diniz) – com emendas
• Substitutivo ao Processo de Lei nº 391/2022 – Define a promoção e a valorização dos protetores e cuidadores de animais soltos ou abandonados no município de Patrocínio (autores: Vers. Prof. Natanael Diniz, Odirlei Magalhães e Leandro Caixeta)
• Processo de Lei nº 410/2022 – Institui o Programa “Mulher Viva” no município de Patrocínio (autora: Vereadora Eliane Nunes)

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:

• Veto total a proposição de Lei nº 203/2022 (Pcl nº 81/2021) – Institui o programa de atenção multidisciplinar à pessoa portadora de transtorno do espectro autista (autor: Ver. Thiago Malagoli)
• Parecer da Comissão Especial nas contrarrazões ao Processo de Lei nº 294/2021 – Dispõe sobre a criação de sistema único de cadastro para doação de sobras de materiais de construção oriundos de construtoras e obras particulares para edificações de moradias para a população carente, no âmbito do Município de Patrocínio, e dá outras providências (autor:  Ver. Thiago Malagoli)

- Indicações nºs.: 1.265 a 1.273/2022.

- Moções nºs.: 264 a 269/2022

• verificação de presença

GRANDE EXPEDIENTE

- Sra. Nívea de Ávila França – explanar sobre as perspectivas dos protetores da causa animal.

- Sr. Francisco Carlos Lana – abordará sobre o tema “Destino sustentável do lixo do município de Patrocínio e a extensão do lixão e aterros”

Patrocínio-MG., 18 de abril de 2022.

Florisvaldo José de Souza

 Presidente