12ª REUNIÃO ORDINÁRIA

1ª Sessão Legislativa – Legislatura 2025/2028

DATA: 06.05.2025 – 18:00 horas

PEQUENO EXPEDIENTE:

a) Leitura da mensagem bíblica (Vereador Professor Alexandre Vitor);

b) Chamada inicial dos Vereadores;

c) Discussão e aprovação das atas da 10ª reunião ordinária, realizada no dia 22 de

abril de 2025 e da 11ª reunião ordinária, realizada no dia 29 de abril de 2025;

d) Leitura de correspondência e comunicações;

e) Apresentação SEM DISCUSSÃO de proposições e encaminhamento às

Comissões permanentes para emissão de parecer:

• Processo de Lei nº 51/2025 – Dispõe sobre laudos médicos destinados às pessoas com deficiência e dá outras providências (autor: Ver. Pastor Aláercio Rodrigues)

• Processo de Lei nº 52/2025 – Dispõe sobre a vedação da implementação de conteúdos, práticas pedagógicas e atividades extracurriculares em desconformidade com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) nas instituições de ensino de rede

municipal, voltadas a menores de 18 anos e dá outras providências (autor: Ver. Nikolas de Queiroz Elias)

ORDEM DO DIA

2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO, VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL:

• Processo de Lei Complementar nº 09/2025 (PLC nº 006/2025) – Institui Gratificação Mensal de Função aos Agentes Públicos que desempenharão as Funções Essenciais à Execução de Licitações e Contratos Administrativos nos termos da Lei federal nº 14.133/2021 e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal)

• Processo de Lei nº 12/2025 – Dispõe sobre a divulgação da relação de medicamentos disponíveis na rede pública municipal de saúde (autor: Paulinho Peúca)

• Processo de Lei nº 43/2025 – Institui a Campanha de Conscientização sobre o Climatério, denominada “Menopausa com Bem-Estar”, no âmbito do Município de Patrocínio-MG (autora: Lisandra da Saúde)

• Processo de Lei nº 45/2025 – Proíbe a soltura de fogos de artifício com estampido no perímetro urbano do Município de Patrocínio-Minas Gerais (autores: Leandro Caixeta e Paulinho Peúca)

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:

- Indicações n.º: 848 a 875/2025

- Moções de Aplausos nº 24 a 28/2025

VERIFICAÇÃO DE PRESENÇA

- GRANDE EXPEDIENTE –

- Eny Martins dos Reis Oliveira para falar em nome senhoras da sociedade auxiliadora feminina da Igreja Presbiteriana do Bairro Constantino – homenageando os vereadores e vereadoras pelo dia do legislativo, trazendo uma palavra de estímulo;

- Nívea de Ávila França – para falar sobre a causa animal.

Patrocínio-MG, 30 de abril de 2025.

Nikolas de Queiroz Elias

Presidente da Câmara