PAUTA 20ª REUNIÃO ORDINÁRIA

2ª Sessão Legislativa – Legislatura 2021/2024

DATA: 28.06.2022

PEQUENO EXPEDIENTE:

1. Leitura da mensagem bíblica (Vereador José Roberto - Salitre)
2. Chamada inicial;
3. Discussão da ata da 19ª reunião ordinária
4. Leitura de correspondência e comunicações;
5. Devolução de processo de Lei ao autor, de acordo com o parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, pela rejeição da matéria (SEM DISCUSSÃO):

• Processo de Lei nº 422/2022 – Dispõe sobre a criação da creche do idoso no âmbito do município de Patrocínio (autor: Thiago Malagoli)
• Processo de Lei nº 431/2022 – Estabelece o acompanhamento de intérprete de libras durante o pré-natal e o parto de gestantes com deficiência auditiva no âmbito do Município de Patrocínio. (autor: Ver. Prof. Natanael Diniz)
• Processo de Lei nº 438/2022 – Institui a contratação de jovem aprendiz nas empresas que prestem serviços de terceirização à Prefeitura Municipal e dá outras providências. (autor: Prof. Alexandre Vitor C. Cruz)
• Processo de Lei nº 439/2022 – Institui o Dia do Desapego Consciente, que consiste em receber doações de materiais reutilizáveis, promovendo a correta destinação final e dá outras providências. ( autor: Prof. Alexandre Vitor C. Cruz)

1. Apresentação SEM DISCUSSÃO de proposições e encaminhamento às Comissões permanentes para emissão de parecer:

• VETO TOTAL à Proposição de Lei nº 263/2022 (Pcl nº 437/2022) que Autoriza o chefe do Executivo Municipal a implantar junto a Secretaria Municipal de Educação o projeto Pintando o Sete nas Escolas e dá outras providências. (autor: Prof. Alexandre Vitor C. Cruz)
• VETO TOTAL à Proposição de Lei nº 268/2022 (Pcl nº 408/2022) que Dispõe sobre a obrigatoriedade da fixação de placa ou painel com a descrição de informações sobre locações de imóveis realizadas pelo Município de Patrocínio-MG (autor: Ver. Thiago Malagoli)
• Processo de Lei nº 474/2022 – Cria o Selo de Responsabilidade Social e Ambiental para as empresas no âmbito do Município de Patrocínio. (autor: Ver. Prof. Natanael Diniz)
• Processo de Lei nº 475/2022 – Declara de utilidade pública municipal a “Associação da Feira do Produtor Rural de Patrocínio”. (autor: Ver. Odirlei Magalhães)
• Processo de Lei nº 476/2022 – Dispõe sobre a preferência de vagas para irmãos no mesmo estabelecimento de ensino público no Município de Patrocínio-MG. (autor: Ver. Ricardo Balila)
• Processo de Lei nº 477/2022 – Institui o mês de outubro como mês de conscientização e proteção dos direitos dos animais no município de Patrocínio-MG. (autor: Ver. Thiago Malagoli)
• Processo de Lei nº 478/2022 – Institui o Dia Municipal do Advogado, no âmbito do Município de Patrocínio-MG. (autor: Ver. Thiago Malagoli)
• Processo de Lei nº 479/2022 – Dispõe sobre a criação do programa de incentivo à implantação de hortas comunitárias e familiares no âmbito do Município de Patrocínio-MG. (autor: Ver. Thiago Malagoli)
• Processo de Lei nº 480/2022 – Institui no calendário oficial de Patrocínio-MG a Feira do Livro, Leitura e Literatura e dá outras providências. (autor: Ver. Ricardo Balila)
• Processo de Lei nº 481/2022 – Institui o Projeto “Minha Escola, Minha Família” – Além dos Muros da Escola, no município de Patrocínio. (autor: Ver. Ricardo Balila)
• Processo de Lei nº 482/2022 – Institui o dia Municipal da Saúde. (autor: Ver. Ricardo Balila)
• Processo de Lei nº 483/2022 – Torna obrigatória a afixação de comprovante de capacitação profissional de tosador e banhista nos estabelecimentos de higiene e estética de animais domésticos no município de Patrocínio-MG e dá outras providências. (autor: Ver. Ricardo Balila)
• Processo de Lei nº 484/2022 – Institui a comemoração e cria a semana do Dia das Mães no calendário oficial do município de Patrocínio. (autor: Ver. Ricardo Balila)
• Processo de Lei nº 485/2022 – Dispõe sobre o combate ao racismo, importunação sexual, violência doméstica e do uso abusivo do álcool e outras drogas em eventos esportivos e culturais no município de Patrocínio. (autora: Vereadora Eliane Nunes)
• Processo de Decreto Legislativo nº 29/2022 – Institui na Câmara Municipal de Patrocínio-MG, o Diploma e a Medalha Dr. Walter Pereira Nunes, as pessoas que prestam serviços relevantes em prol de causas sociais e dos direitos humanos. (autores: Vereadores Prof. Natanael Diniz, Raquel Rezende, Francisca Carneiro Santos, Valtinho do Jandaia e Leandro Caixeta)

ORDEM DO DIA

2ª (SEGUNDA) VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL

• Processo de Lei nº 441/2022 – Institui o mês da cidade criativa no  município de Patrocínio (autora: Vereadora Eliane Nunes)
• Processo de Lei nº 425/2022 – Define a ultima semana do mês de março como a semana municipal de reflexão sobre o significado do golpe militar de 1964. (autor: Prof. Natanael Diniz)

1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

• Processo de Lei complementar nº 21/2022 – Altera os antigos 109, 153 e 157 da Lei Complementar nº 40 de 30 de dezembro de 2006, que Dispõe sobre o sistema tributário municipal e as normas gerais de direito tributário ao município (autor: Ver. Paulo Roberto - Panxita)
• Processo de Lei nº 435/2022 – Dispõe sobre a instalação de banheiros químicos nas feiras livres nos horários que  menciona e dá outras providências. (autor: Prof. Alexandre Vitor C. Cruz) – com emendas
• Processo de Lei nº 451/2022 – Institui o dia do celíaco, a ser celebrado, anualmente no dia 20 de maio, no âmbito do município de Patrocínio-MG (autor: Ver. Thiago Malagoli)

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:

• Substitutivo ao Processo de Decreto Legislativo nº 25/2022 – Institui no calendário de eventos oficiais da Câmara Municipal de Patrocínio o troféu Servidor Nota 10 e revoga o Decreto Legislativo nº 181, de 07 de outubro de 2014. (autor: Ver. Thiago Malagoli)

- Indicação nº.: 1.338 a 1.342/2022.

- Moção nº.: 300 a 302/202

• verificação de presença

GRANDE EXPEDIENTE

- Vereador Prof. Alexandre Vitor C. Cruz – tratar de assuntos relevantes.

Patrocínio-MG., 27 de junho de 2022.

Florisvaldo José de Souza

 Presidente