PAUTA 

26ª REUNIÃO ORDINÁRIA 

2ª Sessão Legislativa – Legislatura 2021/2024 

DATA: 23.08.2022 

PEQUENO EXPEDIENTE: 

1. Leitura da mensagem bíblica (Vereador Thiago Malagoli) 
2. Chamada inicial; 
3. Discussão da ata da 25ª reunião ordinária 
4. Leitura de correspondência e comunicações; 
5. Apresentação SEM DISCUSSÃO de proposições e encaminhamento às Comissões permanentes para emissão de parecer: 
6. Projeto de Lei Complementar nº 011/2022 (Processo de Lei Complementar 027/2022 – “Altera os anexos I, II, V e VI da Lei Complementar nº 61/2009, que Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos para os servidores públicos do Departamento de Água e Esgoto de Patrocínio – DAEPA, do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais – IPSEM e dos outros quadros setoriais da Administração e da Saúde do Poder Executivo do Município de Patrocínio que especifica e dá outras providências”; 
7. Projeto de Lei Complementar nº 012/2022 (Processo de Lei Complementar 028/2022 – “Cria e atualiza as atribuições dos cargos números 1, 2, 3, 5, 11, 12, 13, 14, 15, 18, 23, 24, 26, 27, 28, 29, 30, 32, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 70, 71, 72, constantes do anexo VI da Lei Complementar nº 61/2009, que Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos para os servidores públicos do Departamento de Água e Esgoto de Patrocínio – DAEPA, do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais – IPSEM e dos outros quadros setoriais da Administração e da Saúde do Poder Executivo do Município de Patrocínio e as atribuições dos cargos números 1, 11, 13, 14, constantes do anexo VI da Lei Complementar nº 62/2009, que Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos para os servidores públicos do quadro setorial da Educação do Poder Executivo de Patrocínio.”  (autor: Prefeito Municipal); 
8. Projeto de Lei Complementar nº 015/2022 (Processo de Lei Complementar 029/2022 – Fixa o piso salarial profissional dos Agentes Comunitários de saúde e agentes de combate as endemias e dá outras providências.” (autor: Prefeito Municipal); 
9. Processo de Lei nº 521/2022 – “Estabelece o direito de assistência religiosa às pessoas internadas em hospitais da rede pública e privada de Patrocínio, bem como nas demais entidades de internação coletiva relacionadas à saúde.” (autor: Ver. Natanael Oliveira Diniz); 
10. Processo de Lei nº 522/2022 – “Denomina de Maria Auxiliadora Ferreira a sala de exposições temporárias do Museu Municipal Professor Hugo Machado da Silveira.” (autora: Ver.ª Eliane Nunes); 
11. Processo de Lei nº 523/2022 – “Denomina de Prozolina Barbosa a sala do tear de Museu Municipal Professor Hugo Machado da Silveira.” (autora: Ver.ª Eliane Nunes); 
12. Processo de Lei nº 524/2022 – “Denomina de Humberto Gonçalves Côrtes a sala de comunicação do Museu Municipal Professor Hugo Machado da Silveira.” (autora: Ver.ª Eliane Nunes). 
13. Processo de Lei nº 525/2022 (Projeto de Lei nº 21/2022) – “Institui o Programa Justiça na Escola e dá outras providências.” (autor: Prefeito Municipal). 
    
    ORDEM DO DIA 
    
    2ª (SEGUNDA) VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL  
     
14. Processo de Lei nº 478/2022 – Institui o Dia Municipal do Advogado, no âmbito do Município de Patrocínio-MG. (autor: Ver. Thiago Malagoli); 
15. Processo de Lei nº 492/2022 – Institui o programa de prevenção à violência doméstica através dos transportes públicos coletivos no município de Patrocínio/MG (autora: Vereadora Eliane Nunes); 
16. Processo de Lei nº 497/2022 – Denomina de “Clayton Rodrigues Caixeta” a praça de conveniências do bairro Morada Nova (autor: Ver. Leandro Caixeta);  
17. Processo de Lei nº 506/2022 – Denomina de Benedito José Rodrigues o logradouro público que especifica no município de Patrocínio-MG (autor: Ver. Valtinho do Jandaia). 
    
    1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 
18. Projeto de Lei Complementar nº 008/2022 (Processo de Lei Complementar 026/2022 – “Altera os requisitos dos cargos números 2, 4, 5, 11, 12, 14, 15, 18, 23, 24, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 42, 43, 44, 45, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, constantes do anexo VI da Lei Complementar nº 61/2009, que Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos para os servidores públicos do Departamento de Água e Esgoto de Patrocínio – DAEPA, do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais – IPSEM e dos outros quadros setoriais da Administração e da Saúde do Poder Executivo do Município de Patrocínio” e “Altera os requisitos dos cargos números 6, 8, 9, 10, 11, 13, constantes do anexo VI da Lei Complementar nº 62/2009, que Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos para os servidores públicos do quadro setorial da Educação do Poder Executivo de Patrocínio”  (autor: Prefeito Municipal);  
19. Processo de Lei nº 469/2022 – Institui o mês de conscientização da preservação, proteção e valorização do Bioma cerrado no município de Patrocínio-MG (autora: Vereadora Eliane Nunes); 
20. Substitutivo ao Processo de Lei nº 484/2022 – Institui a comemoração e cria a semana do Dia das Mães no calendário oficial do município de Patrocínio (autor: Ver. Ricardo Balila); 
21. Processo de Lei nº 508/2022 – Dispõe sobre a criação de Programa Municipal de doação de caminhões de terra para famílias de baixa renda e população rural no município de Patrocínio-MG. (autor: Ver. Odirlei Magalhães);  
    
    DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA: 
    
    - Indicações nº.: 1.408 a 1.410/2022. 
    
    - Moção nº.: 319 e 321/2022 
     
22. verificação de presença 
    
    GRANDE EXPEDIENTE 
    
    - Vereador Paulo Roberto dos Santos (Panxita) falar assuntos de interesse da comunidade. 
    
    Patrocínio-MG., 22 de agosto de 2022.
    
    Florisvaldo José de Souza 
     Presidente