PAUTA

2ª REUNIÃO ORDINÁRIA

2ª Sessão Legislativa – Legislatura 2021/2024

DATA: 08.02.2022

PEQUENO EXPEDIENTE:

1. Leitura da mensagem bíblica (Vereadora Eliane Nunes);
2. Chamada inicial;
3. Discussão da ata da1ª reunião ordinária
4. Leitura de correspondência e comunicações;
5. Apresentação SEM DISCUSSÃO de proposições e encaminhamento às Comissões permanentes para emissão de parecer:

• Processo de Lei Complementar nº 16/2022 – Altera a Lei Complementar nº 40 de 30 de dezembro de 2006 que dispõe sobre o sistema tributário municipal e as normas gerais de direito tributário aplicáveis ao município. (autor: Ver. Paulo Roberto dos Santos)
• Processo de Lei nº 382/2022 – Denomina de “Sebastião Alves de Paula” a cabine de rádio do campo de futebol do bairro Carajás em Patrocínio (autora: Adriana de Paula)
• Processo de Lei nº 383/2022 – Declara como patrimônio histórico, cultural e imaterial do município de Patrocínio o Clube Atlético Patrocinense - CAP (autor: Ver. Prof. Natanael Diniz)
• Processo de Lei nº 384/2022 – Denomina de Prof. Cláudio Eustáquio de Alcântara o trecho compreendido entre as Ruas Joaquim Otávio de Brito e Rua Marechal Floriano, prolongamento da Rua Osório Afonso do Centro Administrativo Dr. Olímpio Garcia Brandão (autor: Ver. Prof. Natanael Diniz)
• Processo de Lei nº 385/2022 – Denomina de “Afonsina Pires de Souza” a quadra de futevôlei, anexa a Praça da Saúde Belchiolina de Paula, no Bairro boa Esperança, em Patrocínio (autora: Adriana de Paula)
• Processo de Lei nº 386/2022 – Denomina de “Zilda Maria da Silva” o espaço kids, anexo a Praça da Saúde Belchiolina de Paula, no Bairro boa Esperança, em Patrocínio (autora: Adriana de Paula)
• Processo de Decreto Legislativo nº 23/2022 – Concede Título de Cidadão Honorário ao Pároco Pe. Olivar Constantino Peres. (autor: Ver. Leandro Caixeta)

ORDEM DO DIA

1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

• Processo de Emenda a Lei Orgânica nº 01/2021 – Acrescenta-se os §§1º e 2º ao art. 3º instituindo as cores oficiais do Município e padronizando as pinturas dos imóveis municipais  (vereadores da Câmara Municipal) – com emenda
• Substitutivo ao Processo de Lei nº 92/2021 – Estabelece a obrigatoriedade de disponibilização de contas boletos, recibos, extratos e cobranças de tributos em Braille (autor: Ver. Ricardo Balila)
• Processo de Lei nº 225/2021 – Dispõe sobre a implantação do programa de ecopontos solidários de coleta de tampas plásticas e lacres de latas de alumínio nos órgãos da administração municipal. (autora:  Vereadora Eliane Nunes)
• Processo de Lei nº 338/2021 – Denomina de “Kelber de Castro Cabral”, o playground do Centro de Esportes Gaspar Francisco Félix (autor: Ver. Leandro Caixeta)
• Processo de Lei nº 233/2021 – Cria a Política Municipal de Educação e Valorização do Verde. (autor:  Ver. Prof. Natanael Diniz) – com emenda
• Processo de Lei nº 367/2022 (PL 02/2022) – Autoriza abertura de créditos adicionais especiais por anulação, excesso de arrecadação e superávit financeiro ao orçamento geral do Município, e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal)
• Processo de Lei nº 381/2022 (03/2022) – Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios com as entidades financeiras inscritas no Banco Central para fins de recolhimento de DAM (Documento de Arrecadação Municipal) e da outras providências(autor: Prefeito Municipal)

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:

• Substitutivo ao Processo de Resolução nº 12/2021 – Institui o Banco de Ideias Legislativas no âmbito da câmara Municipal de Patrocínio. (autor:  Ver. Thiago Malagoli)

- Indicações nºs.: 1.162 a 1.173/2022.

- Moção nº.: 220/2022

• verificação de presença

GRANDE EXPEDIENTE

- Vereador Leandro Caixeta – falar sobre assuntos de interesse da comunidade e bairro Morada Nova.

Patrocínio-MG., 07 de fevereiro de 2022.

Florisvaldo José de Souza

 Presidente