PAUTA

36ª REUNIÃO ORDINÁRIA

2ª Sessão Legislativa – Legislatura 2021/2024

DATA: 08.11.2022

PEQUENO EXPEDIENTE:

1. Leitura da mensagem bíblica (Vereador Prof. Odirlei Magalhães);
2. Chamada inicial;
3. Discussão da ata da 35ª reunião ordinária;
4. Leitura de correspondência e comunicações;
5. Devolução de processo de Lei ao autor, de acordo com o parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, pela não tramitação e inconstitucionalidade da matéria (SEM DISCUSSÃO):

• Processo de Lei nº 545/2022 – “Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Registro de Casos de Neoplasias Malignas Câncer – SICMUCAN, no âmbito do município de Patrocínio.” (autor: Ver. Prof. Natanael Diniz);
• Processo de Lei nº 551/2022 – “Cria o ‘Programa Bairro Empreendedor’ no âmbito do município de Patrocínio.” (autor: Ver. Prof. Natanael Diniz);
• Processo de Lei nº 554/2022 – “Implementa a distribuição de cartilhas de orientação para prevenir as quedas sofridas pelos idosos em Patrocínio.” (autor: Ver. Prof. Natanael Diniz);
• Processo de Lei nº 561/2022 – “Estabelece que seja incluído a dosagem de vitamina ‘D’ no protocolo dos exames de rotina solicitados nas Unidades Básicas de Saúde do município.” (autor: Ver. Prof. Natanael Diniz);

1. Apresentação SEM DISCUSSÃO de proposições e encaminhamento às Comissões permanentes para emissão de parecer:

• Processo de Lei nº 569/2022 – “Estabelece a obrigatoriedade dos estabelecimentos que atuam com atendimento aos animais e pet shops a fixarem letreiro ou placa mencionando as Leis Federais nº 9.605/98 e nº 14.064/20, sobre os maus tratos de animais.” (autor: Ver. Prof. Natanael Diniz);
• Processo de Lei nº 570/2022 – “Proíbe as instituições financeiras e bancos de ofertar e celebrar contratos de empréstimos financeiros com aposentados e pensionistas por meio de ligação telefônica ou através de caixa eletrônico no âmbito do município de Patrocínio/MG.” (autor: Odirlei Magalhães);
• Processo de Lei nº 571/2022 (PL nº 030/2022) – “Autoriza a concessão de uso de bem público que especifica e contém outras providências’. (autor: Prefeito Municipal);
• Processo de Lei nº 572/2022 – “Institui programa ‘Óculos Falantes’ para os deficientes visuais na biblioteca municipal e nas bibliotecas da rede pública de educação, no âmbito do município de Patrocínio.” (autor: Ver. Thiago Malagoli);
• Processo de Lei nº 573/2022 – “Dispõe sobre a isenção da taxa de inscrição em concurso público para os cidadãos doadores de sangue, no âmbito do município de Patrocínio-MG.” (autor: Thiago Malagoli);
• Processo de Lei nº 574/2022 – “Dispõe sobre a isenção da taxa de inscrição em concurso público para o cidadão desempregado, no âmbito do município de Patrocínio-MG.” (autor: Ver. Thiago Malagoli);
• Processo de Decreto Legislativo nº 33/2022 – “Concede Título de Cidadão Honorário ao Dr. Renato Augusto de Oliveira Lara.” (autor: Ver. Adriana de Paula);
• Processo de Decreto Legislativo nº 34/2022 – “Concede Título de Cidadão Honorário ao Dr. Carlos Alberto Pinto.” (autor: Ver. José Roberto dos Santos).
• Processo de Decreto Legislativo nº 35/2022 – “Concede Título de Cidadã Honorária a Professora Gislene Maria dos Reis.” (autor: Ver. Odirlei Magalhães).

ORDEM DO DIA

2ª (SEGUNDA) VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL:

• Processo de Lei nº 501/2022 – “Cria o observatório de dados orçamentários abertos no âmbito do município de Patrocínio/MG” (autor: Ver. Prof. Natanael Diniz);
• Processo de Lei nº 516/2022 – “Institui a Semana da Maternidade Atípica” (autora: Ver.ª Eliane Nunes).

1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

• Processo de Lei nº 527/2022 – “Institui a semana municipal da paternidade atípica” (autora: Ver.ª Eliane Nunes).
• Processo de Lei nº 553/2022 (PL nº 28/2022) – “Estabelece a proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Patrocínio para o exercício de 2023” (autor: Prefeito Municipal) - com emendas

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:

• VETO total à proposição de Lei nº 511/2022 – “Cria a Corrida Radamésio Fonseca.” (autora:  Ver.ª Eliane Nunes);
• VETO total à proposição de Lei nº 529/2022 – “Dispõe sobre a substituição de sirenes e alarmes utilizados como sinalizadores de início e término de aula, provas e de período de recreio nas instituições de ensino da rede municipal de educação de Patrocínio/MG.” (autor:  Ver. Leandro Caixeta).

- Indicações nºs. 1461 a 1463/2022

- Moções nºs. 354 a 364/2022

• verificação de presença

GRANDE EXPEDIENTE

 Patrocínio-MG., 07 de novembro de 2022.

Florisvaldo José de Souza

 Presidente