PAUTA

38ª REUNIÃO ORDINÁRIA

2ª Sessão Legislativa – Legislatura 2021/2024

DATA: 29.11.2022

PEQUENO EXPEDIENTE:

1. Leitura da mensagem bíblica (Vereador Ricardo Balila);
2. Chamada inicial;
3. Discussão da ata da 37ª reunião ordinária;
4. Leitura de correspondência e comunicações;
5. Apresentação SEM DISCUSSÃO de proposições e encaminhamento às Comissões permanentes para emissão de parecer:

• VTO total à proposição de Lei nº 337/2022 (Pcl nº 479/2022) – “Dispõe sobre a criação do Programa de Incentivo à Implantação de Hortas Comunitárias e Familiares no âmbito do município de Patrocínio/MG.” (autor: Thiago Malagoli);
• Processo de Lei Complementar nº 36/2022 – “Altera o art. 97 da lei nº 1210 de 05 de dezembro de 1972 que Institui o Código de Posturas do município de Patrocínio, e dá outras providências.” (autores: Vers. Prof. Natanael Diniz e Odirlei Magalhães).
• Processo de Lei Complementar nº 37/2022 (Plc nº 21/2022) – “Autoriza o município a conceder benefícios para a instalação da empresa CICOPAL Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios e Higiene Pessoal Ltda e dá outras providências.” (autor: Prefeito Municipal)
• Processo de Lei nº 579/2022 – “Define critérios de anticorrupção nas licitações públicas em Patrocínio.” (autor: Ver. Prof. Natanael Diniz).
• Processo de Lei nº 580/2022 (PL nº 34/2022) – “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S/A com a garantia da União e dá outras providências.” (autor: Prefeito Municipal).
• Processo de Decreto Legislativo nº 40/2022 – “Concede Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Lázaro dos Santos Filho (autor: Ver. Leandro Caixeta);

ORDEM DO DIA

2ª (SEGUNDA) VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL:

• Processo de Lei nº 539/2022 – “Institui o ‘Projeto Ruas do Lazer mais Esportes’ no município de Patrocínio/MG.” (autor: Ver. Leandro Caixeta);
• Substitutivo ao Processo de Lei nº 550/2022 – “Proíbe a comercialização, o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício com estampido no município de Patrocínio e dá outras providências.” (autor: Ver. Odirlei Magalhães);
• Processo de Lei nº 553/2022 (PL nº 28/2022) – “Estabelece a proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Patrocínio para o exercício de 2023.” (autor: Prefeito Municipal);
• Processo de Lei nº 555/2022 – “Cria o Programa Uniforme Escolar Solidário nas escolas da rede municipal de ensino no âmbito do município de Patrocínio/MG”. (autor: Ver. Thiago Malagoli);
• Substitutivo ao Processo de Lei nº 563/2022 – “Substitutivo ao Processo de Lei nº 563/2022 – “Denomina cabines de TV do Estádio Pedro Alves do Nascimento, no município de Patrocínio/MG.” (autor: Ver. Ricardo Balila);
• Processo de Lei nº 571/2022 (PL nº 30/2022) – “Autoriza a concessão de uso de bem público que especifica e contém outras providências” (autor: Prefeito Municipal).

1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

• Processo de Lei Complementar nº 034/2022 (Plc nº 19/2022) – “Cria emprego público de agente comunitário de saúde e agente de combate às endemias e dá outras providências.” (autor: Prefeito Municipal);
• Processo de Lei Complementar nº 035/2022 (Plc nº 20/2022) – “Altera a Lei Complementar nº 217 de 05 de setembro de 2022 e dá outras providências.” (autor: Prefeito Municipal);
• Processo de Lei nº 526/2022 – “Cria o Dia Municipal do Barista – Profissional especializado na elaboração de cafés do município de Patrocínio.” (autor: Ver. Prof. Natanael Diniz); - com emenda
• Processo de Lei nº 556/2022 – “Dispõe sobre a publicação em meio eletrônico oficial de autorizações e licenças para corte de árvores ou supressão de áreas no âmbito do município de Patrocínio/MG.” (autor: Ver. Thiago Malagoli) – com emenda;
• Processo de Lei nº 565/2022 – “Cria o Programa ‘Adote um bem cultural’ no município de Patrocínio.” (autor: Ver.ª Eliane Nunes);
• Processo de Lei nº 573/2022 – “Dispõe sobre a isenção da taxa de inscrição em concurso público para os cidadãos doadores voluntários de sangue no âmbito do município de Patrocínio/MG.” (autor: Ver. Thiago Malagoli);

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:

• Processo de Resolução nº 020/2022 – “Altera os arts. 56 e 60 da Resolução nº 055, de 11 de julho de 2017, que Dispões sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Patrocínio/MG”. (autoria: Mesa Diretora);
• Processo de Resolução nº 021/2022 – “Institui o Código de Conduta Ética dos Servidores da Câmara Municipal de Patrocínio/MG”. (autoria: Mesa Diretora).
• VETO total à proposição de Lei nº 327/2022 (Pcl nº 511/2022) – “Cria a Corrida Radamésio Fonseca.” (autor: Ver.ª Eliane Nunes);
• VETO total à proposição de Lei nº 328/2022 (Pcl nº 529/2022) – “Dispõe sobre a substituição de sirenes e alarmes nas instituições de ensino da rede municipal de educação de patrocínio/mg.” (autor: Ver. Leandro Caixeta);
• VETO total à proposição de Lei nº 329/2022 (Pcl nº 518/2022) – “Dispõe sobre a instalação de um busto em homenagem ao padre Pio Harmann na praça do Rosário, no bairro da Matinha.” (autor: Ver. Prof. Natanael Diniz).

- Indicações nºs. 1469 a 1471/2022

- Moções nºs. 380 e 381/2022

• verificação de presença

GRANDE EXPEDIENTE

 Patrocínio-MG., 28 de novembro de 2022.

Florisvaldo José de Souza

 Presidente