39ª REUNIÃO ORDINÁRIA

1ª Sessão Legislativa – Legislatura 2025/2028

25.11.2025

PEQUENO EXPEDIENTE:

a) Leitura da mensagem bíblica (Vereador Dr. Marco Antônio);

b) Chamada inicial dos Vereadores;

c) Discussão e aprovação da ata da 34ª reunião ordinária, realizada no dia 21 de outubro de 2025;

d) Leitura de correspondências e comunicações;

e) Devolução de processo de Lei ao autor, de acordo com o parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, pela rejeição da matéria (SEM DISCUSSÃO):

• Processo de Lei nº 116/2025 – Garante a isenção de IPTU ao contribuinte em que o Poder Público Municipal deixar de entregar serviços essenciais de sua responsabilidade (autor: Vereador Paulinho Peúca);

• Processo de Lei nº 184/2025 – Dispõe sobre a autorização para utilização conjunta dos veículos destinados ao transporte escolar rural para transporte de moradores da zona rural, quando comprovada a necessidade de deslocamento para realização de serviços públicos essenciais, e dá outras providências (autor: Professor Emerson Caixeta);

• Processo de Lei nº 187/2025 – Institui o Programa Municipal de Prevenção e Combate à Violência nas Escolas de Patrocínio, com foco na proteção de crianças e profissionais da educação, e dá outras providências (autor: Ver. Ricardo Balila);

f) Apresentação SEM DISCUSSÃO de proposições e encaminhamento às Comissões permanentes para emissão de parecer:

• Processo de Lei nº 193/2025 – Denomina o cruzamento entre a Avenida Faria Pereira e Avenida Rui Barbosa de “Shibuya Crossing” e dá outras providências (autor: Ver. Nikolas Elias);

• Processo de Lei nº 194/2025 - Denomina de “Unidade Básica de Saúde Luzia Pereira de Souza” a nova Unidade Básica de Saúde (UBS) que está sendo construída no Bairro Congonhas, em Patrocínio-MG (autor: Dr. Marco Antônio de Castro);

• Processo de Lei nº 195/2025 – Denomina de “Eduardo de Paiva Arantes” o trevo de ligação da Avenida Dom Almir Marques à Rodovia MG-230, no perímetro de Patrocínio-MG (autor: Ver. Leandro Caixeta);

ORDEM DO DIA

1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

• Processo de Lei nº 157/2025 – Denomina de Albertina Feliciano o logradouro público no Distrito de Salitre de Minas, no município de Patrocínio-MG (autor: Ver. Tulio do Salitre);

• Processo de Lei nº 190/2025 - (PL 066-2025) – Institui o Programa Municipal de Bolsas de Ensino Superior – PROUNI Municipal – Programa de Inclusão Universitária de Patrocínio/MG, e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal); COM EMENDA

2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO, VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL:

• Processo de Lei nº 164/2025 – Denomina de Lázara do Carmo Nascimento Furtado a Rua “A” no Distrito de Silvano (autora: Vereadora Raquel Rezende);

• Processo de Lei nº 183/2025 (PL Nº 064-2025) – Institui no âmbito do Município de Patrocínio-MG, o Programa de Melhorias Habitacionais denominado “Morar Bem”, destinado à execução de pequenos reparos e intervenções construtivas em moradias localizadas no perímetro urbano, e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal);

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:

• Substitutivo ao Processo de Decreto Legislativo nº 22/2025 – Concede Título de cidadão honorário ao Sr. Bernardo Pinto Freitas (autora: Vereadora Lisandra da Saúde);

• Processo de Decreto Legislativo nº 23/2025 – Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Bruno Moura de Oliveira Birchal (autor: Vereador Humberto Donizete - Bebé);

• Processo de Decreto Legislativo nº 24/2025 – Concede Título de Cidadã Honorária à Sra. Lara Ferreira Gomes (autor: Vereador Humberto Donizete - Bebé)

- Indicações nºs: 1372 a 1380/2025

VERIFICAÇÃO DE PRESENÇA

- GRANDE EXPEDIENTE –

Vereadora Lisandra da Saúde – para falar sobre assuntos de interesse da população, entre eles, a saúde mental.

Patrocínio-MG, 19 de novembro de 2025.

Nikolas Elias

Presidente da Câmara