40ª REUNIÃO ORDINÁRIA 3ª Sessão Legislativa – Legislatura 2017/2020 DATA: 10.12.2019 PEQUENO EXPEDIENTE: a) Leitura da mensagem bíblica (Prof. Alexandre Vitor Castro da Cruz); b) Chamada inicial; c) Entrega de Moções de Aplausos d) Discussão da ata da 39ª reunião ordinária; e) Leitura de correspondências e comunicações; f) Apresentação sem discussão de proposições e encaminhamento às Comissões permanentes e pertinentes para emissão de parecer: • Processo de Lei nº 416/2019 – Dispõe sobre a criação do banco de talentos para deficientes no âmbito do Município de Patrocínio (autor: Vereador Ricardo Balila) • Processo de Decreto Legislativo nº 171/2019 – Concede Titulo de Cidadã Honorária a Trícia Vitória Porto do Vale. (autora: Vereadora Marcilene Jacinto). • Processo de Decreto Legislativo nº 172/2019 – Concede Titulo de Cidadão Honorário ao Sr. Paulo Alves Cardoso (autor: Vereador Joel de Carvalho). ORDEM DO DIA 1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: • Processo de Lei nº 400/2019 (PL nº 46/2019) – Dispõe sobre o serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros gerenciado por plataformas tecnológicas no Município de Patrocínio/MG e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal). • Processo de Decreto Legislativo nº 170/2019 – Concede Titulo de Cidadão Honorário ao Sr. Laurencio Bernardo Carvalho Teixeira. (autor: Vereador Joel de Carvalho). DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA: - Indicações nºs.: 1.421 a 1.439/2019 - Moção de Aplausos nºs.: 487 a 491/2019 - verificação de presença GRANDE EXPEDIENTE - Vereador Prof. Alexandre Vitor Castro da Cruz – assuntos diversos Patrocínio-MG., 09 de dezembro de 2019. Florisvaldo José de Souza Presidente