PAUTA

43ª REUNIÃO ORDINÁRIA

4ª Sessão Legislativa – Legislatura 2021/2024

DATA: 03.12.2024

PEQUENO EXPEDIENTE:

a) Leitura da mensagem bíblica (Vereador Pastor Aláercio);

b) Chamada inicial dos Vereadores;

c) Discussão e aprovação da ata da 42ª reunião ordinária realizada no dia 26 de novembro de 2024;

d) Leitura de correspondência e comunicações;

e) Apresentação SEM DISCUSSÃO de proposições e encaminhamento às Comissões permanentes para emissão de parecer:

• Processo de Lei nº 944/2024 (PL nº 045/2024) – “Autoriza o Poder Executivo conceder direito real de uso de um imóvel público à igreja Batista Nacional Príncipe da Paz e contém outras providências (autor: Prefeito Municipal)

• Processo de Decreto Legislativo nº 83/2024 – Concede Título de Cidadania Honorária ao Senhor Roberto Ferreira de Souza Parros (autor: Ver. Paulo Roberto dos Santos)

ORDEM DO DIA

2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO, VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL:

• Processo de Lei nº 929/2024 – Institui o Arraiô Patro no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Patrocínio (autora: Vereadora Eliane Nunes)

• Processo de Lei nº 930/2024 – Cria a Campanha Permanente de Combate aos Golpes Virtuais no Município de Patrocínio (autor: Vereador Professor Natanael Oliveira Diniz)

• Processo de Lei nº 931/2024 – Estabelece a Criação da “Campanha Idosos Órfãos de Filhos de filhos vivos” que visa combater e conscientizar o abandono de idosos em Patrocínio (autor: Vereador Professor Natanael Oliveira Diniz)

• Processo de Lei nº 943/2024 (PL nº 044/2024) – Autoriza o Executivo a proceder repasse ao movimento eclesial da renovação carismática para apoio, pagamento e custeio de parte do evento rebanhão 2025 – retiro de carnaval da renovação carismática e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal) (com emendas)

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:

- Moções de Aplausos nº 619 a 621/2024

- VERIFICAÇÃO DE PRESENÇA

GRANDE EXPEDIENTE

- Vereador Odirlei Magalhães – para explanar sobre o desaparecimento dos galpões da CASEMG.

Patrocínio-MG, 02 de dezembro de 2024.

Presidente Leandro Máximo Caixeta