PAUTA

7ª REUNIÃO ORDINÁRIA

1ª Sessão Legislativa – Legislatura 2025/2028

DATA: 25.03.2025 – 18:00 horas

PEQUENO EXPEDIENTE:

a) Leitura da mensagem bíblica (Vereador Paulinho Peúca);

b) Chamada inicial dos Vereadores;

c) Leitura de correspondência e comunicações;

d) Apresentação SEM DISCUSSÃO de proposições e encaminhamento às

Comissões permanentes para emissão de parecer:

• Processo de Lei nº 35/2025 (PL 009/2025) – Dispõe sobre a criação e implantação

do projeto “Direito na Escola” e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal)

ORDEM DO DIA

1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

• Processo de Lei Complementar nº 05/2025 – Dispõe sobre a estrutura

administrativa da Câmara Municipal de Patrocínio-MG (autoria: Mesa Diretora) -

com emendas da Comissão de Legislação, Justiça e Redação

• Processo de Lei Complementar nº 06/2025 – Cria as funções gratificadas de

Assessor de Finanças e Orçamentos e Assessor de Recursos Humanos da Câmara

Municipal de Patrocínio-MG (autoria: Mesa Diretora)

• Processo de Lei nº 32/2025 – Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 4.828 de 23 de

março de 2016, que disciplina normas de limpeza de terrenos e lotes edificados ou

não, públicos, privados, mistos e dá outras providências (autor: Ver. Humberto

Donizete – Bebé) - com emenda da Comissão de Legislação, Justiça e Redação

• Processo de Lei nº 33/2025 (PL 006/2025) – Institui o Programa Bolsa de Estudos

para curso técnico em agropecuária e dá outras providências (autor: Prefeito

Municipal)

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:

- Indicações n.º: 755 a 767/2025

- Moção de Aplausos nº 09/2025

VERIFICAÇÃO DE PRESENÇA

- GRANDE EXPEDIENTE –

Dr. Marcelo Oliveira Furtado Ferreira – para apresentação e antecipação do Projeto

Direito na Escola, ressaltando sua importância para a formação cidadã dos alunos.

Patrocínio-MG, 24 de março de 2025.

Nikolas de Queiroz Elias

Presidente da Câmara