No dia de hoje 04 de abril de 2023 aconteceu a 8ª sessão ordinária na Câmara Municipal de Patrocínio, onde foram debatidos assuntos e votados projetos em favor da população patrocinense.

E por várias horas foi debatido o PL nº 12/2023 enviada pelo executivo a casa legislativa para que autorize o munícipio de Patrocínio firmar convênio,através da secretaria Municipal de Esportes, com a Liga Patrocinense de Futebol –LPF , para CUSTEIO DO SERVIÇO DE ARBITRAGEM do Campeonato de Futebol Amador Módulo l e Módulo ll, edição 2023.

O Vereador Roberto Margari usou o pequeno expediente para explicar de forma clara e transparente a necessidade deste projeto de iniciativa do executivo,vários parlamentares também se manifestaram e usaram o pequeno expediente para entender e votar de forma justa ao projeto que foi e será de grande relevância.

As discussões e votações únicas também foram encaminhadas como moções e indicações.

- Indicações.: 1590 a 1595/2023

• Processo de Lei nº 621/2023 (PL nº 13/2023) – Dispõe sobre a criação e regularização das escolas municipalizadas através do Projeto Mãos Dadas e contém outras providências (autor: Prefeito Municipal)
• Processo de Lei nº 622/2023 – Dispõe sobre as normas para a construção de pistas de corrida e caminhada no Município de Patrocínio-MG (autor: Ver. Prof. Natanael Diniz)
• Processo de Lei nº 623/2023 – Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas escolas e creches da rede pública do município de Patrocínio (autor: Ver.  Paulinho Peúca)
• Processo de Lei nº 624/2023 –Institui o dia e o mês municipal do Atleta Paraolímpico (autor: Ver.  Paulinho Peúca)
• Processo de Lei nº 625/2023 –Institui o Programa Municipal de Iluminação com Led das vias públicas (autor: Ver.  Paulinho Peúca)
• Processo de Lei nº 626/2023 –Institui Campeonato Municipal de Xadrez (autor: Ver.  Prof. Alexandre V. Castro da Cruz)
• Processo de Lei nº 627/2023 – Dispõe sobre a publicação pela administração pública e entidades conveniadas de saúde, em seus endereços eletrônicos, redes sociais e no local de atendimento, de informação atualizada sobre os plantões médicos na rede municipal de saúde no município de Patrocínio(autor: Ver.  Odirlei Magalhães)

ORDEM DO DIAª (SEGUNDA) DISCUSSÃO, VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL:

. Processo de Lei nº 582/2022 –Dispõe que maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares congêneres, da rede pública e privada de Patrocínio ficam obrigados a permitir a presença de Doulas durante todo o período de trabalho de parto e pós-parto imediato, sempre que solicitadas pela parturiente. (autor: Ver. Odirlei Magalhães)

1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

• Processo de Lei Complementar nº 40/2023 (Plc nº 03/2023) – Altera o inciso III do art. 142 da Lei Complementar 133/2014 que dispõe sobre o código de edificações e obras do município de Patrocínio e dá outras providências. (autor: Prefeito Municipal); (autorização para construção de postos de abastecimento de veículos e serviços no município) – com emenda do Vereador Paulo Roberto- Panxita}
• Processo de Lei nº 590/2023 – Cria a semana de conscientização do controle de vetores e pragas urbanas no município de Patrocínio-MG .(autor: Ver. Prof. Natanael Diniz);  com emenda da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
• Processo de Lei nº 610/2023 - Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 4.828 de 23 de março de 2016, que disciplina normas de limpeza de terrenos e lotes edificados ou não, públicos, privados ou mistos e revoga a Lei nº 4.556/2012. (autor: Ver. Prof. Natanael Diniz)
• Processo de Lei nº 612/2023 (PL nº 08/2023) – Autoriza contribuição corrente para o Conselho Municipal de Esportes para realização da 12ª Corrida do Trabalhador “Vereador João Cunha” 2023 e dá outras providências. (autor: Prefeito Municipal);
• Processo de Lei nº 613/2023 (PL nº 09/2023) – Autoriza contribuição corrente para o Conselho Municipal de Esportes para realização da 71ª Corrida Nacional da Fogueira e dá outras providências. (autor: Prefeito Municipal)

ASCOM/Claudiano Carneiro  FOTOS: Alex Guimarães