PAUTA

42ª REUNIÃO ORDINÁRIA

4ª Sessão Legislativa – Legislatura 2021/2024

DATA: 26.11.2024

PEQUENO EXPEDIENTE:

a) Leitura da mensagem bíblica (Vereador Wellington Rodrigo Fernandes);

b) Chamada inicial dos Vereadores;

c) Discussão e aprovação das atas da 41ª reunião ordinária realizada no dia 19 de novembro de 2024 e 3ª reunião extraordinária realizada no dia 12 de novembro de 2024;

d) Leitura de correspondência e comunicações;

e) Apresentação SEM DISCUSSÃO de proposições e encaminhamento às Comissões permanentes para emissão de parecer:

• Processo de Resolução nº 38/2024 – Altera os artigos 2º, 3º, 4º, 6º e o anexo III da Resolução nº 051 de 16 de fevereiro de 2016, que dispõe sobre a concessão, pagamento e prestação de contas das diárias dos vereadores e servidores do poder legislativo de Patrocínio-MG (autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal)

• Processo de Decreto Legislativo nº 81/2024 – Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Honorário ao Vantuil José de Oliveira Neto (autor: Ver. Pastor Alaércio Rodrigues Luzia)

ORDEM DO DIA

2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO, VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL:

• Processo de Lei nº 933/2024 (PL nº 036/2024) – Revoga a Lei Municipal nº 5.608/2023 que “Delimita a área de Tombo da Serra do Cruzeiro, altera o artigo 1º da Lei nº 3.536 de 24 de abril de 2002 que “Dispõe sobre a implantação de área de Proteção Ambiental – APA no Município de Patrocínio” e contém outras providências (autor: Prefeito Municipal)

1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

• Processo de Lei nº 929/2024 – Institui o Arraiô Patro no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Patrocínio (autora: Vereadora Eliane Nunes)

• Processo de Lei nº 930/2024 – Cria a Campanha Permanente de Combate aos Golpes Virtuais no Município de Patrocínio (autor: Vereador Professor Natanael Oliveira Diniz)

• Processo de Lei nº 931/2024 – Estabelece a Criação da “Campanha Idosos Órfãos de Filhos de filhos vivos” que visa combater e conscientizar o abandono de idosos em Patrocínio (autor: Vereador Professor Natanael Oliveira Diniz)

• Processo de Lei nº 936/2024 (PL nº 38/2024) – Declara o Tombamento e Reconhecimento Cultural da Festa Nacional do Café – FENACAFÉ, no Município de Patrocínio, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal)

• Processo de Lei nº 943/2024 (PL nº 44/2024) – Autoriza o Executivo a proceder repasse ao movimento eclesial da renovação carismática para apoio, pagamento e custeio de parte do evento rebanhão 2025 – retiro de carnaval da renovação carismática e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal) (com emendas)

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:

• Processo de Decreto Legislativo nº 81/2024 – Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Honorária à Ângela Maria Alves Lucas (autor: Vereador Pastor Aláercio Rodrigues Luzia)

- Indicação nº 2233/2024

- Moções de Aplausos nº 616 a 618/2024

INDICAÇÃO DIRIGIDA AO PREFEITO MUNICIPAL

Vereador Professor Natanael Diniz

• nº 2233/2024 – solicitando ao Prefeito Municipal juntamente com a Secretaria Municipal de Educação para que realize uma reforma no Anfiteatro do Colégio Olímpio.

- VERIFICAÇÃO DE PRESENÇA

GRANDE EXPEDIENTE

- Jean Carlos Machado de Toledo – irá reivindicar melhorias e explanar sobre problemas do Bairro Jardim Sul.

Patrocínio-MG, 25 de novembro de 2024.

Leandro Máximo Caixeta

Presidente