PAUTA

40ª REUNIÃO ORDINÁRIA

4ª Sessão Legislativa – Legislatura 2021/2024

DATA: 12.11.2024

PEQUENO EXPEDIENTE:

1. Leitura da mensagem bíblica (Vereador Professor Natanael Diniz);
2. Chamada inicial dos Vereadores;
3. Discussão e aprovação da ata da 39ª reunião ordinária realizada no dia 05 de novembro de 2024;
4. Leitura de correspondência e comunicações;
5. Apresentação SEM DISCUSSÃO de proposições e encaminhamento às Comissões permanentes para emissão de parecer:

• Processo de Lei nº 936/2024 (PL 038/2024) – Declara o Tombamento e Reconhecimento Cultural da Festa Nacional do Café – FENACAFÉ, no Município de Patrocínio, Estado de Minas Gerais e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal)
• Processo de Lei nº 937/2024 (PL 040/2024) – Autoriza o Poder Executivo a alienar o imóvel pertencente ao patrimônio municipal que especifica, e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal)
• Processo de Lei nº 938/2024 (PL 039/2024) – Revoga os incisos I, IV, VI, XIV, e XVII do artigo 1º da Lei nº 5.665 de 15 de dezembro de 2023 e os incisos IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII, XIII, XIV, XV e XVI da Lei nº 5.687 de 15 de março de 2024 e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal)
• Processo de Decreto Legislativo nº 71/2024 – Concede Título de Cidadão Benemérito ao Senhor José Donizete Borges Alves (autor: ver. Florisvaldo – Valtinho)
• Processo de Decreto Legislativo nº 72/2024 – Concede Título de Cidadão Benemérito ao Senhor Anderson Rodrigues de Souza (autor: Ver. Odirlei Magalhães)
• Processo de Decreto Legislativo nº 73/2024 – Concede Título de Cidadão Benemérito ao Dr. Paulo Caixeta de Araujo (autor: Vereadora Adriana de Paula)
• Processo de Decreto Legislativo nº 74/2024 – Concede Título de Cidadã Honorária à Dra. Sophia Maren Caliman Berger Teixeira (autor: Ver. Ricardo Balila)
• Processo de Decreto Legislativo nº 75/2024 – Concede Título de Cidadão Benemérito ao Dr. Gustavo Tambeline Brasileiro (autor: Ver. Thiago Malagoli)
• Processo de Decreto Legislativo nº 76/2024 – Concede Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Thiago Miranda de Oliveira (autor: Ver. Wellington Rodrigo Fernandes)
• Processo de Decreto Legislativo nº 77/2024 – Concede Título de Cidadão Honorário ao Ilustre Monsenhor José Magno do Nascimento (autora: Vereadora Eliane Nunes)
• Processo de Decreto Legislativo nº 78/2024 – Concede Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Cássio Ferreira Dias (autora: Vereadora Eliane Nunes)
• Processo de Decreto Legislativo nº 79/2024 – Concede Título de Cidadão Benemérito à Sra. Viviany de Paula Alves Resende (autora: Vereadora Raquel Resende)

ORDEM DO DIA

1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

• Processo de Emenda à Lei Orgânica nº 03/2024 – Altera o caput do artigo 26 reduzindo o mandato da mesa diretora para um ano e permitindo uma reeleição para os mesmos cargos dentro da mesma legislatura (autores: Odirlei Magalhães, Professor Alexandre Vitor, Carlos Alberto Silva, Francisca Carneiro dos Santos, Paulo Roberto dos Santos)
• Substitutivo ao Processo de Lei nº 923/2024 (PL-032-2024) – Estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do Município de Patrocínio para o exercício de 2025 (autor: Prefeito Municipal)

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:

• Processo de Resolução nº 37/2024 – Aprova as contas do Chefe do Poder Executivo de Patrocínio, referentes ao exercício financeiro de 2020 (autora: Comissão de Finanças, Orçamento e Tributos)

- VERIFICAÇÃO DE PRESENÇA

GRANDE EXPEDIENTE

Patrocínio-MG, 11 de novembro de 2024.

 Presidente  Leandro Máximo Caixeta

PAUTA

3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA

4ª Sessão Legislativa – Legislatura 2021/2024

DATA:  12.11.2024

PEQUENO EXPEDIENTE:

1. Leitura da mensagem bíblica (Vereadora Odirlei Magalhães);
2. Chamada inicial dos Vereadores;

ORDEM DO DIA

1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

• Processo de Lei nº 933/2024 (PL nº 036/2024) – Revoga a Lei Municipal nº 5.608/2023 que “Delimita a área de Tombo da Serra do Cruzeiro, altera o artigo 1º da Lei nº 3.536 de 24 de abril de 2002 que “Dispõe sobre a implantação de área de Proteção Ambiental – APA no Município de Patrocínio” e contém outras providências (autor: Prefeito Municipal)
• Processo de Lei Complementar nº 68/2024 (PLC nº 05/2024) – Revoga os artigos 4º, 5º e 6º da Lei Complementar nº 194 de 15 de dezembro de 2020 que “Altera a Lei Complementar nº 40/2006 que Dispõe sobre o sistema tributário municipal e as normas gerais de direito tributário aplicáveis ao município” e contém outras providências (autor: Prefeito Municipal).
• Processo de Lei Complementar nº 70/2024 (PLC 008/2024) – Revoga a Lei Complementar nº 231 que “Altera os anexos II e III da Lei Complementar nº 53 de 30 de junho de 2009 que “Dispõe sobre a organização administrativa do executivo municipal de Patrocínio” e altera os anexos I, II e VI e cria o anexo VII da Lei Complementar nº 61 de 1º de outubro de 2009, que “Institui o plano de cargos, carreiras e vencimentos para os servidores públicos do Departamento de Água e Esgoto de Patrocínio – DAEPA, do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais – IPSEM e dos quadros setoriais da administração e da saúde do poder executivo do Município de Patrocínio”, criando-se cargos de : Coordenador de Canil, Coordenador de Enfermagem, Coordenador de Fisioterapia, Coordenador de UBS, Coordenador de Engenharia e execução de projetos, Coordenador de máquinas e equipamentos, Coordenador de projetos urbanísticos, Coordenador de obras civis e Supervisor de Custos e Controle” e contém outras providências (autor: Prefeito Municipal) 

- VERIFICAÇÃO DE PRESENÇA

GRANDE EXPEDIENTE

Patrocínio-MG., 11 de novembro de 2024.

Presidente Leandro Máximo Caixeta