PAUTA – 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA
2ª Sessão Legislativa – Legislatura 2025/2028
DATA: 15/06/2026 – 18h00

PEQUENO EXPEDIENTE

a) Leitura da mensagem bíblica (Vereador Neném Pescador);
b) Chamada inicial dos Vereadores;
c) Discussão e aprovação da ata da 11ª Reunião Ordinária, realizada em 11 de maio de 2026;
d) Leitura de correspondências e comunicações;

e) Devolução de processos de lei aos autores, conforme pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, pela rejeição da matéria (sem discussão):

• Processo de Lei nº 274/2026 – Acrescenta os §§ 1º e 2º ao art. 1º da Lei Municipal nº 4.828/2016, que disciplina normas de limpeza de terrenos e lotes edificados ou não, públicos, privados e mistos, revoga a Lei nº 4.556/2012 e dá outras providências (autor: Ver. Paulinho Peúca);
• Processo de Lei nº 298/2026 – Institui o Programa “Ilumina Patrocínio” e estabelece prazo máximo para substituição de lâmpadas queimadas ou defeituosas na iluminação pública do Município de Patrocínio e dá outras providências (autor: Ver. Ricardo Balila);
• Processo de Lei nº 304/2026 – Institui no calendário escolar da rede municipal de ensino a “Semana do Plantio Consciente”, com realização de plantio de árvores por alunos, e dá outras providências (autor: Ver. Neném Pescador);

f) Apresentação (sem discussão) de proposições e encaminhamento às Comissões Permanentes para emissão de parecer:

• Processo de Lei nº 307/2026 – Dispõe sobre normas de circulação, segurança e orientação educativa para utilização de patinetes elétricos, bicicletas elétricas, equipamentos de mobilidade individual autopropelidos e ciclomotores no Município de Patrocínio-MG (autor: Ver. Túlio do Salitre);
• Processo de Lei nº 314/2026 – Institui a Lei Municipal de Transparência e Informação ao Consumidor em eventos e dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação clara e ostensiva dos preços de alimentos, bebidas e produtos destinados ao consumo imediato comercializados em eventos promovidos, realizados ou apoiados pelo Município de Patrocínio (autor: Ver. Professor Emerson Caixeta);
• Processo de Decreto Legislativo nº 42/2026 – Concede título de cidadão honorário ao Ilustre Heber Marques Soares (autor: Ver. Professor Emerson Caixeta);
• Processo de Decreto Legislativo nº 43/2026 – Concede título de cidadão honorário ao Sr. Petrônio Primo Naves Júnior (autor: Ver. Nélio Humberto);
• Processo de Decreto Legislativo nº 44/2026 – Concede título de cidadão honorário ao Sr. Fabrício Abílio Carvalho Teixeira (autor: Ver. Alcides Dornelas dos Santos);
• Processo de Decreto Legislativo nº 45/2026 – Concede título de cidadão honorário ao Sr. Bruno Pinto da Costa (autor: Verª. Adriana de Paula);

ORDEM DO DIA

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

• Processo de Lei nº 81/2025 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação dos anexos das leis e decretos municipais no Diário Oficial utilizado pelo Município de Patrocínio-MG (autor: Ver. Paulinho Peúca);
• Processo de Lei nº 254/2026 – Denomina de “Celso Severino Figueiredo” a Praça de Esportes do Bairro Matinha (autor: Ver. Humberto Donizete – Bebé);

2ª DISCUSSÃO, VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL

• Processo de Lei nº 236/2026 – Institui o mês “Abril Verde” de combate ao sedentarismo e prevenção da obesidade no Município de Patrocínio-MG (autor: Ver. Paulinho Peúca);

• Processo de Lei nº 256/2026 (PL 008/2026) – Altera a Lei nº 5.175/2020, que cria o Serviço de Inspeção Municipal – SIM e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal);

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA

• Processo de Decreto Legislativo nº 41/2026 – Concede título de cidadania honorária ao Padre Geraldo Magela de Almeida (autor: Ver. Túlio do Salitre);

DEMAIS PROPOSIÇÕES

• Indicações nº 1748, 1749 e 1773 a 1788/2026;

• Moções de Aplausos nº 259 e 260/2026;
• Requerimento de Convocação nº 03/2026 – Convoca a Sra. Ana Valéria Rezende Cunha, Secretária Municipal de Cultura e Turismo de Patrocínio-MG, para prestar esclarecimentos sobre ações, projetos, investimentos e demais assuntos da Secretaria (autor: Ver. Ricardo Balila);

Verificação de presença;

• Grande Expediente.

Patrocínio-MG, 12 de junho de 2026.