28ª REUNIÃO ORDINÁRIA

3ª Sessão Legislativa – Legislatura 2017/2020

DATA: 17.09.2019

PEQUENO EXPEDIENTE:

1. Leitura da mensagem bíblica (Vereadora Adriana de Paula);
2. Chamada inicial;
3. Discussão da ata da 27ª reunião ordinária;
4. Leitura de correspondência e comunicações;
5. Apresentação sem discussão de proposições e encaminhamento às Comissões permanentes e pertinentes para emissão de parecer:

• Processo de Lei Complementar nº 58/2019 (PLC 03/2019) – Cria o anexo XII, altera a alíquota do ISSQN nos itens 7.02 e 7.05 do Anexo I e altera o art. 79 e cria o art. 79 e cria o art. 79--A, todos da Lei Complementar 40/2006 que dispõe sobre o Sistema Tributário Municipal e dá outras providências. (autor: Prefeito Municipal).
• Processo de Lei nº 383/2019 (PL 38/2019) – Cria o Programa “Aluguel Social”, no Município de Patrocínio-MG, integrado à Política Municipal de Habitação (autor: Prefeito Municipal).
• Processo de Lei nº 384/2019 – Dispõe sobre a criação do dia da “Troca de Funções” e dá outras providências (autor: Ver. Ricardo Balila).
• Processo de Lei nº 385/2019 (PL 39/2019) – Autoriza contribuição corrente para o fundo municipal de Agricultura para cobertura de despesas da realização da 27ª edição do seminário do Café da região do Cerrado Mineiro  (autor: Prefeito Municipal).
• Processo de Lei nº 386/2019 (PL 40/2019) – Concede Cestas Básicas (cartões) ao funcionalismo público Municipal e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal).
• Processo de Decreto Legislativo nº 160/2019 – Concede Título de Cidadão Honorário ao senhor Pedro Magalhães Bifano (autor: Vereador Thiago Malagoli).

ORDEM DO DIA

2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO, VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL:

• Processo de Decreto Legislativo nº 156/2019 – Aprova Integralmente as contas da Prefeitura Municipal de Patrocínio – Exercício de 2015 (autores: membros da Comissão de Orçamento e Finanças).

1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

• Processo de Lei nº 376/2019 – Denomina de Praça de Esportes Fábio dos Reis Silva “Chico”, o complexo esportivo situado na Av. Benedito Romão de Melo esquina com Av. Juscelino Kubitschek. (autor: Ver. Roberto Margari).
• Processo de Lei nº 380/2019 - Denomina de Aurora Pereira de Melo a praça da saúde do Bairro São Benedito (autor: Vereadora Raquel Rezende)
• Processo de Decreto Legislativo nº 158/2019 – Concede Título de Cidadão Honorário ao senhor Cleber de Assis Melo (autor: Ver. Ricardo Balila)
• Processo de Decreto Legislativo nº 159/2019 – Concede Título de Cidadão Honorário ao senhor Bruno Henrique Silveira (autores: Vereadores Neuza Mendes e Ricardo Balila)

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:

- Indicações nºs.: 1.271 a 1.285/2019

- Moções de Aplausos nº.: 425 a 429/2019

- verificação de presença

GRANDE EXPEDIENTE

- Pastor Wellington Gomes Nunes – fazer agradecimento pela aprovação do PL que Institui o dia Municipal dos Desbravadores

 - Thiago Miranda – Presidente do Hospital do Câncer de Patrocínio (a convite do Vereador Ricardo Balila)

- Sr. João Marcos da Silva – melhorias no Bairro Congonhas

Presidente Florisvaldo José de Souza

 

Patrocínio-MG., 16 de setembro de 2019.